Kiyoshi Harada

Jurista, com 26 obras publicadas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

PUBLICAÇÕES DE KIYOSHI HARADA

  • Justiça processualizada

    28/10/2014 12:59100%

    Os eruditos de boa-fé, que mais enfaticamente pregam a jurisdição como um meio efetivo de realização da justiça, são exatamente as pessoas que estão sempre à busca de normas processuais que não permitem a finalização do processo, enquanto instrumento de realização do direito material.

  • Incentivos fiscais e seus efeitos colaterais nocivos

    27/08/2014 11:22100%

    Desonerações tributárias irregulares e gastos ilegais geram déficits orçamentários que conduzem a artifícios técnico-contábeis e práticas ilegais de apropriação de receitas públicas.

  • As intimações no processo administrativo tributário

    13/06/2014 10:04100%

    Muitas vezes, os autuados não são cientificados do fato de forma correta; ou precisam recorrer ao Judiciário para obter vista do processo para a elaboração da defesa; ou as decisões não são levadas ao conhecimento do interessado por meio de intimação regular.

  • Fato gerador do ISS

    13/06/2014 10:02100%

    É preciso melhor explicitar o aspecto material, objetivo ou nuclear do fato gerador da obrigação tributária em matéria de ISS. Este é um tema aparentemente pacífico, mas na prática vem causando muitas dúvidas, senão confusões.

  • Alterações no Código Tributário Nacional

    13/06/2014 09:54100%

    Em vez de complementar as disposições do CTN à luz de normas constitucionais supervenientes, o PLC n° 469/2009, gerado no ventre do governo autoritário, pretende desestruturar a Lei n° 5.172/66.

  • Juros moratórias na desapropriação

    29/05/2014 19:26100%

    Para fins de juros moratórios nas indenizações decorrentes de desapropriação, aplica-se a taxa de 1% ao mês, não servindo a taxa SELIC para tal cálculo.

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