Flávio Pereira da Costa Matias

Procurador da República desde 2013. Foi procurador federal de 2011 a 2013 e analista judiciário do TRT da 5ª Região de 2009 a 2011. Pós-graduado em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2011) e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2009). Estudou durante um ano letivo (2006/2007) na Université Jean Moulin - Lyon 3, onde obteve o Diplôme d'Etudes Universitaires Françaises.

PUBLICAÇÕES DE FLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS

  • Imparcialidade do juiz penal no sistema acusatório

    22/09/2012 14:00 6

    Ao se possibilitar ao juiz atuar de ofício, corre-se o risco de desequilibrar o pleito em favor da pretensão acusatória perseguida pelo órgão acusador e de malferir a imparcialidade do magistrado.

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