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A exceção de pré-executividade à luz da Lei de Execução Fiscal

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Notas

1 WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil, Vol. 2, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 34.

2 DOS SANTOS, Ernani Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, Vol. 1, 9ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002, p. 24.

3 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol.. 2, 17ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 5.

4 HAESER, Moacir Leopoldo. Do Cabimento da Exceção de Pré-executividade. Online. Capturado em 19/2/2004. Disponível na Internet: http://www.enap.com.br/emp5136.htp.

5 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 18ª ed., São Paulo: Saraiva, 1991, p. 300.

6 DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução Civil. 4ª ed, São Paulo: Malheiros, 1994, p. 164.

7 NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p.133.

8 GUERRA, Marcelo Lima. Execução Forçada. Controle de Admissibilidade. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 27.

9 DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Exceção de Pré-executividade: Aspectos Teóricos e Práticos. Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n° 24, p. 22.

10 NICACIO, Antonio. Primórdios do Direito Tributário Brasileiro, São Paulo, LTDA, 1999, p. 39.

11 GRINOVER, Ada Pellegrini. apud THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de Execução Fiscal: Comentários e Jurisprudência. 8ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2002, p. 5.

12 MARINS, James. Direito Processual Tributário Brasileiro. 2ª ed., São Paulo: Dialética, 2002, p. 598.

13 ABAD, Raphael Madeira. et al. Execução Fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 351.

14 MIRANDA, Pontes de. Dez Anos de Pareceres. v. 4, p. 134

15 ARAÚJO, Alan Pereira de. Da exceção de pré-executividade. Online. Captado em 13.02.04. Disponível na Internet: http://jus.com.br/revista/doutrina/asp?id=2330.

16 FEU ROSA, Marcos Valls. Exceção de pré-executividade. Matérias de ordem pública no processo de execução. 3ª ed., Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000, p. 105.

17 FORNACIARI JÚNIOR, Clito. Exceção de pré-executividade, Jornal Síntese, n° 38 – Abr/2000, p. 3.

18 DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Op. Cit., p. 28.

19 DAL COL, Helder Martinez. A Objeção de não-executividade. Repertorio IOB de Jurisprudência, 1ª Quinzena de maio de 2000, n° 9/2000, Caderno 3, Civil, Processual, Penal e Comercial, p. 201.

20 PANTIN, Ricardo Ludwig Mariasaldi. Exceção de pré-executividade: uma abordagem em face da Lei n° 6.830/80. Online. Capturado em 12.02.04. Disponível na Internet: http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=3892.

21 ABAD, Raphael Madeira.

22 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão de Segurança – Sustação da Eficácia de Decisão Judicial Proferida contra Poder Público. São Paulo: RT, 2000, pp. 26/27.

23 MELO, Leonardo Augusto Santos. A Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal. Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n° 78, p. 60

24Ibidem

25 PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 2ª ed, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, p. 14.

26 DINAMARCO, Cândido Rangel. Ob. Cit., p. 448.

27 MACHADO, Hugo de Brito. Juízo de Admissibilidade na Execução Fiscal. Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n° 22, p. 19.

28 MAGALHÃES, Renato Vasconcelos. Juízo de Admissibilidade na Execução Forçada e Exceção de Pré-executividade. Online. Capturado em 20.05.01. Disponível na Internet: http://meusite.osite.com.br/advorg/ProcessoCivil5.htm.

29 GONÇALVES, Gilberto Rodrigues. Prescrição e Exceção de Pré-executividade. Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n° 96, p. 28.

30 ABRÃO, Carlos Henrique. Exceção de Pré-executividade na Lei 6.830/80. Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n° 22, p. 21.

31 CAMIÑA, Alberto. apud MELO, Leonardo Augusto Santos. Op. Cit., pp. 67/80

32 GRECO, Leonardo. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal in Problemas de Processo Judicial Tributário. 4° vol, São Paulo: Dialética, 2000, p.199.

33GUERRA, Marcelo. apud CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Aspectos Relevantes da Exceção de Pré-Executividade Fiscal in Problemas de Processo Judicial Tributário. 4° vol, São Paulo: Dialética, 2000, pp. 211/212.

34 LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal. Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n° 90, p. 83.

35 CAVALCANTE, Op. Cit., p. 231.

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Sobre o autor
Antonio Danilo Moura de Azevedo

Advogado em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, Especialista em Direito e Processo Tributário pela UVA e em Direito Processual: grandes transformações pela UVB.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

AZEVEDO, Antonio Danilo Moura. A exceção de pré-executividade à luz da Lei de Execução Fiscal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 422, 2 set. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5650. Acesso em: 28 mar. 2024.

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