Artigos de Agentes comunitários de saúde
Remuneração do ACS e dos ACE após federalização (EC 120/2022)
Por
Thiago Carvalho de Pinho
Destacado em 24 de Outubro de 2022 às 18:00
Há necessidade de criação de novas leis pelos demais ente da federação?
Federalização do vencimento de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Por
Thiago Carvalho de Pinho
Destacado em 25 de Agosto de 2022 às 13:00
Os Estados e Municípios que possuam agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos seus quadros de pessoal, deverão proceder ao pagamento do vencimento desses servidores tendo como base o novo piso salarial, que entrou em vigor em 06/05/2022.
Manutenção de focos do Aedes aegypti: aspecto criminoso e afronta à função social da propriedade
Por
Gentil Ferreira de Souza Neto
Destacado em 08 de Fevereiro de 2016 às 12:24
Para aqueles moradores que recusam a visita de agentes de saúde e combate ao mosquito em área onde já se observa a ocorrência da doença, pode haver flagrância de crime que autoriza entrada na casa sem consentimento do morador.