ROMILDO ALVES DA SILVA
Processo de Execução : 493506 - Comarca Atual : 2ª Araçatuba

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 20/10/2008 Outros Autos no Final para Cumprimento autos no setor de cumprimento
13/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos na PAJ S.A./L.C./COMUTAÇÃO
24/09/2008 Execução Autos no M.P. VISTA MP - REMIÇÃO, LC, SA E COMUTAÇÃO (LAV.3)
22/09/2008 Execução Outros CÁLCULO ELABORADO
05/08/2008 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLCULO URGENTE
03/07/2008 Situação Processual Autos no Final para Cumprimento CUMPRIR OF. P/ UNIFICAÇÃO DOS RG'S
21/05/2008 Sindicância - Falta Grave Autos na PAJ INT DP SIND./AGRAVO

Respostas

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    Rosemar_1 Sábado, 16 de maio de 2009, 1h04min Editado

    Obrigado

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    Anna Marques Sábado, 16 de maio de 2009, 1h49min

    Sim Rosemar logo ele estará em liberdade

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    Michele Rocha Sábado, 16 de maio de 2009, 20h47min

    Anna Marques..
    Mais uma vez muito obrigado.

    Bjos

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    Liliane Baptista Domingo, 17 de maio de 2009, 2h03min

    gostaria de uma informaçao..meu marido esta preso em avanhadava..o processo se encontra em araçatuba...nao temos advogados particular...ele é reú primario esta preso no artigo 157 desde 15/04/2006 no regime fechado...perdeu o benefio d sa e lc pela sindicandia falta grave ocorrida em 24/12/2007 em q ele foi condenado...
    ele perdeu 2 vezes a lc e o sa....e agora a defensoria publica entrou com o pedido de hc ......e ele montou o sa e a lc ...gostaria de saber se o juiz pode negar pela 3 vez a lc dele......e ate quando a sindicancia pode prejudicar um setenciado no seu processo????
    preciso tirar essas duvidas por favor me ajudem.....
    moro longe nao tenho condiçoes de estar indo ai em araçatuba para ver o processo dele...me ajudem por favor...ah um detalhe meu marido foi condenado á 5 anos e sete meses....ou seja esta cumprindo mas que a metade da pena..

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    erica dias Domingo, 17 de maio de 2009, 15h57min

    Bom dia !!!!
    Venho por meio desta , pedir de uma resposta de um processo criminal de 1ªextancia que se encontra na 6ªvara de guarulhos ....
    Não estou conseguindo encontrar nada sobre o processo do meu esposo ,
    gostaria de saber se é possivel ,obter alguma resposta por algum site ou imail , relacionado ao andamento de processos...
    O nome dele é douglas augusto da silva , nasc.. 03/06/1981
    se possivel mande uma resposta se o habes corpus ,já foi analisado ...
    Muito obrigado pela atenção desde já ... Erica

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    Michele Rocha Segunda, 18 de maio de 2009, 4h53min

    Bem...
    Como relatei na minha última postagem o meu marido perdeu o benefício que lhe daria a progressão ao regime semi aberto..
    Motivo alegado, falta de lapso..

    Só não entendo um detalhe, numa condenação de 5 e 7 meses, ele já ta tirando 4 anos e 15 dias no regime fechado..
    Sendo que ele tem uma sindicância..

    Gostaria de saber, qual a melhor coisa a fazer nesse momento, desde já muito grata a todos (a).

    Fiquem todos com nosso bom deus !


    Data andamento tipo incidente tipo andamento observação
    14/05/2009 livramento condicional autos conclusos cálculos elaborados - falta de lapso sa e lc
    29/04/2009 execução outros int. Mp e defensoria (remição/sind.)
    29/04/2009 execução autos no setor de cálculo - cálculo cálc. Urg. P/ benef. (sa/lc)

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    Andreia Segunda, 18 de maio de 2009, 15h43min

    Michele, eu liguei na Defensoria Pública de Araçatuba sexta-feira, naquele telefone que te passei, falei com o Dr. José e fui muito bem atendida, ele me explicou tudo o que perguntei. O que deve estar atrasando é essa sindicância, mas só um advogado para explicar, ligue para lá, vale à pena, pergunte e fale sobre o processo do seu marido, que os advogados te explicam e, se for o caso eles já tomam alguma atitude. O advogado me falou para sempre ficar de olho na Vec e qualquer problema avisá-lo. E não fique aflita, porque estão saindo muitos benefícios ali em Araçatuba, nessa saidinha, por exemplo, uns 15 presos voltaram para casa com RA ou LC ganho, pelo que meu noivo ficou sabendo. Só que cada caso é diferente, por isso, ligue e se informe. Deus abençoe.

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    Liliane Baptista Segunda, 18 de maio de 2009, 21h24min

    por favor alguem me ajude no caso do meu marido!!!preciso tirar essas duvidas!!!!!

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    Anna Marques Segunda, 18 de maio de 2009, 22h59min

    Liliane o seu marido foi preso no dia 15/04/2006, mas foi condenado a uma sindicância em 24/12/2007, portanto a contagem da pena para fins de progressão de regime, ou seja semi-aberto, será contada a partir da data da falta grave, portanto ele tem direito ao benefício de semi aberto desde 10/12/2008.
    Agora como ele é primário ele tem a possibilidade do livramento condicional, mas este só se dará em 24/02/2011.
    A sindicância atrapalha muito o preso que trabalha, pois sua remição e perdida, e para fins de benefício é não é bom posto que a contagem da pena para fins de benefício em caso de falta grave conta a partir da data desta.
    O juiz negará pela terceira vez caso o pedido tenha sido feito só para LC, pois esse ainda não tem lapso para tal, mas se tiver SA com certeza será concedido.
    Espero ter sido clara.

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    Anna Marques Segunda, 18 de maio de 2009, 23h00min

    Michele qual é a data da sindicância, ela já foi julgada, se não foi o processo ficará parado até a decisão dela, posto que é dela que saberemos o lapso para o sa e lc.

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    Liliane Baptista Terça, 19 de maio de 2009, 3h22min

    boa noite ana...primeiramente obrigada pelo esclarecimento....
    so tenho uma duvida ainda...
    meu marido entrara no lapso de lc só na data de24/02/2011???
    essa parte eu nao entendi muito bem...
    bom aqui vou colocar o processo dele para vc me esclarecer melhor essa parte...

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    07/05/2009 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo SA/ LC- CALC URG (AVA)
    05/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos SA- CLS (AVA)
    30/04/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. SA- V MP (AVA)
    26/03/2009 Habeas corpus Autos Conclusos CLS
    12/03/2009 Situação Processual Autos no Setor de Cálculo - Cálculo SIT- CALC URG (AVA)
    10/03/2009 Situação Processual Autos na PAJ SIT- INT DP (AVA)
    19/02/2009 Execução Autos Conclusos SIT/ HC - CLS (AVA)

    desde já meus agradecimentos...

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    Michele Rocha Terça, 19 de maio de 2009, 14h24min

    A sindicância foi ocorrida em Dia 03 de Setembro de 2008 ..

    Mais a promotoria entrou com um pedido de absolvição contra o júiz, pois eles consideram o motivo banal demais.

    Sem mais


    Bjos, muito obrigado

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    Adriana Moreira_1 Terça, 19 de maio de 2009, 15h37min

    Boa Tarde, alguém pode me explicar essa consulta de processo???
    Meu irmão está em Valparaíso e processo dele em Araçatuba.
    em regime semi-aberto.
    Me ligou ontem dizendo que montou a CONDICIONAL, o que significa isso???
    Processo no. 581230 - Comarca Atual : Araçatuba 1ª VEC

    Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    06/05/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca EXEC 2+APS- CPP - OBS. EXEC 1 ARQDA, CONF INFORMES COMPL
    13/04/2009 Execução Autos Remetidos à Comarca ARAÇATUBA/SP
    24/03/2009 Saída Temporária Autos no M.P. Ciência.
    24/03/2009 Execução Baixa M.P.
    24/03/2009 Roteiro das Penas Outros PRAZO 03/2009.

    No aguardo.
    Grata

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    Anna Marques Terça, 19 de maio de 2009, 16h08min

    Adriana o Livramento Condicional significa que ele poderá cumprir o restante da pena em liberdade, mas com algumas restrições de horários e mensalmente terá que assinar sua carteira no fórum.

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    Anna Marques Terça, 19 de maio de 2009, 16h16min

    Olha Liliane realmente isso é um dilema, pois as varas de execução diante de uma sindicância elas efetuam um recálculo em cima da pena, no caso dele fica meio esquisito porque acaba que o lc só sáirá no ano em que ele já cumpriu a pena integralmente, mportanto não precisará mais de pedido de lc.
    Agora o que pode ser feito é esperar ele ser transferido para o semi aberto que pelo que vi no andamento não vai demorar muito, pois só falta o cálculo ser efetuado para o juiz decidir, e pelo qu você me passou não tem como ser negado, o que não quer dizer que seja.
    Quando ele estiver no semi aberto entra com um pedido de lc com base na data em que ele foi preso sem levar em consideração a sindicância, acho que será negado aí com está decisão do juiz de primeira instância você impetra um habeas corpus no tribunal, que aí lá você ganha, posto que se não levarmos em consideração a sindicância ele já teria direito em fevereiro de 2009.
    Liliane o Tribunal entende que após decorrido 1 ano da falta disciplinar o sentenciado já está "zerado" novamente, quanto que na vara de execuções eles sempre levam em conta a data da sindicância em diante.
    Espero que tenha entendido, qualquer dúvida poste.

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    Anna Marques Terça, 19 de maio de 2009, 16h23min

    Então Michele enquanto está Sindicância não for resolvida nada no processo de execução de andará.
    Se você fizer o pedido de progressão o juiz com certeza despachará com o seguinte:
    "resolvida a sindicância, dê andamento ao pedido de progressão".
    Infelizmente agora é só aguardar a decisão.

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    Liliane Baptista Terça, 19 de maio de 2009, 17h34min

    boa tarde ana...conseguir entender um pouco no que a sindicancia interfere ....
    mas a penitenciaria que o meu marido se encontra....ela é fechada...mas dá aos presos o direito de saidinha...entao provavelmente meu marido se ganhar o sa nao sera transferido para o semi aberto...e no caso......esse hc que a defensoria entrou com o pedido e o lc sera perdido por ele nao ter ganhado ainda o sa????obrigada!!!!!

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    ricardo_1 Terça, 19 de maio de 2009, 17h42min

    Boa Tarde, caros colegas, fui escrevente notarial há mais de 11 anos, após o recente concurso, a Titular e eu entramos em acordo e me desliguei da Serventia, após esse fato, em seguida fui contratado por outor tabelião, após isso a anterior vinha e vem ferindo minha integridade, sem qualquer intervenção judicial, gostaria de vossas interpretações.

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    Anna Marques Terça, 19 de maio de 2009, 19h01min

    Então Liliane se a Penitenciária da direito a saidinha isso é ótimo, mas ele será de qualquer forma transferido para o que chamamos de centro de progressão de regime, só não o será se na própria penitenciária tiver uma ala ou raio destinados somente a presos que tem semi aberto.
    Se a defensoria entrou com um habeas corpus no tribunal como você disse as coisas já estão mais encaminhadas, agora se este pedido foi feito na vara de execuções, como eu disse ele será negado.
    Desta forma segue a forma que desc revi anteriormente.

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    Liliane Baptista Terça, 19 de maio de 2009, 21h16min

    Boa noite Ana!!!Obrigada pelo esclarecimento ele me ajudou muito!!
    mas vc acha que se no caso do meu marido eu contratar um advogado particular ele terá uma chance maior de ganhar a lc ou o hc?

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