P/ Marcelo.
O objetivo da quesitagem é fazer com que o perito responda questões que possam trazer ao MM. Juiz a convicção da existência da doença/incapacidade do segurado.
Portanto, vc deve formular questões em que as respostas direcionam à existência da incapacidade e evitar questões que possam ser prejudiciais.
Lembrando que o Juiz elabora a sua quesitagem. Este procedimento também é adotado pelo réu (INSS).
Sendo a peça inicial abrangente sobre aquilo que se pleiteia, na maioria das vezes não é necessário a quesitagem do autor.
Uma boa pista é observar a quesitagem do Juiz. Tendo o conhecimento de seu conteúdo, você poderá avaliar a necessidade, ou não, da quesitagem do autor.
Para que vc possa ter um conhecimento mais abrangente deste trabalho observe, a seguir, parte de um processo análogo, a quesitagem de um MM. Juiz, bem como as respostas do Sr. perito.
Nota: Deste processo foi concedida Aposentadoria por Invalidez.
QUESITOS DO JUÍZO
(")
1. O periciando é portador de doença ou lesão?
R. Sim.
2. Qual ou quais?
R. Descrito no corpo do laudo.
3. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para O SEU TRABALHO OU PARA A SUA ATIVIDADE HABITUAL?
R. Sim.
4. Caso o periciando esteja incapacitado, pode afirmar que a patologia que o acomete tem origem no exercício de seu trabalho habitual?
R- Não.
5. Também em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para o exercício de QUALQUER ATIVIDADE que lhe garanta subsistência?
R. Sim.
6.Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é INSUSCEPTÍVEL de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?
R- Sim.
7. Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês ou ano do início da DOENÇA?
R. Não se sabe.
8. Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês ou ano do início da INCAPACIDADE?
R. 10/2003.
9. Com base em que documento do processo foi fixada a data do início da incapacidade?
R. Na piora do quadro clínico e início do tratamento psiquiátrico permanente.
10.Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é temporária ou permanente?
R. Permanente.
11. Caso o periciando esteja temporariamente incapacitada, qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?
R- Prejudicado.
12. Caso o periciando possua lesões consolidadas, decorrentes de acidente de qualquer natureza, essas lesões resultaram em seqüelas que implicam redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia?
R- Prejudicado.
13. O periciando, caso incapacitado para o exercício de qualquer atividade, necessita da assistência permanente de outra pessoa?
R- Não.
14. O perciando está acometido de: tuberculodse ativa, hanseniase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostite deformante), sindrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?
R- Nenhuma.
Santo André, 16 de maio de 2008.(")
Espero tê-lo ajudado.