Posso processar filho (a) menor de idade por calúnia?
Caros amigos ,
Uma questão que chama atenção para um detalhe que pode parecer primario , mas não se trata disso propriamente. Um filho (a) que causa danos morais com calúnia ao pai ou a mãe , sendo menor de 14 anos pode sofrer algum tipo de correção por parte da justiça ? Minha pergunta se trata de como punir atraves da lei tal delito, teria como punir por calúnia , sendo ele (a) menor de 14 anos ? Agradeço a ajuda dos amigos , pois andei pesquisando e somente encontrei " Procedimento Indigno" , mas que trata da mulher que recebe pensão de alimentos e não o filho (a). Podem me ajudar nesta questão bastante complexa?