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    DAAAAAAAANIEL Quarta, 01 de setembro de 2010, 7h44min

    sou leigo no assunto ,me desculpe, ele sera julgado novamente?sabe quanto tempo mais podera pegar?pois nos nossos planos sairia mes que vem obrigada

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    denisee Quarta, 01 de setembro de 2010, 7h56min

    meu filho foi condenado a 2 anos e 6 meses no art 33 e 40, em 24/07/2010 fez 1 ano que ele foi preso e em 24/08/2010 foi concedido o regime semi aberto gostaria de saber qual o tempo para poder pedir o regime aberto

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    Vanderley Muniz - [email protected] Quarta, 01 de setembro de 2010, 9h46min

    Daniel perdeu seus direitos e não sairá no mês que vem.

    Há que recomeçar a contagem de tempo, pelo que falta de pena, para progredir de regime novamente.

    Responderá por crime de tráfico e poderá ser condenado a uma pena de até 15 anos de reclusão.

    Trata-se de crime de tráfico qualificado por ser a conduta realizada no interior de estabelecimento prisional.

    Pena mínima 05 anos e dez meses.

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    a.silva Quarta, 01 de setembro de 2010, 13h28min

    quero saber, condenado a 1 ano e 11 meses, crime hediondo, tem direito a livramento condicional?!? ql o prazo?!? estando preso já a 11 meses em regime fechado, saira mais ou menos quando?? e de que forma?? grata.

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    MARCENASS Quinta, 02 de setembro de 2010, 14h18min

    a.silva não a pena tem que ser igual ou superior a 2 anos mais ele ja deveria estar no regime semi aberto é pedir que com certeza ele ganha pois ja passou o prazo, mas por faltar apenas um mes para dois anos pode ser que o juiz conceda a condicional é como diz o ditado quem não chora não mama o maximo que vc vai escutar é um não abraços e boa sorte.

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    MARCENASS Quinta, 02 de setembro de 2010, 14h20min

    denise conta mais 2/5 da pena que falta cumprir mais ou menos 4 meses ele pode pedir o regime aberto não da para falar sem ver a execução dele abraços e boa sorte.

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    MARCENASS Quinta, 02 de setembro de 2010, 14h35min

    denise conta mais 2/5 da pena que falta cumprir mais ou menos 4 meses ele pode pedir o regime aberto não da para falar sem ver a execução dele abraços e boa sorte.

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    pamy Segunda, 06 de setembro de 2010, 0h00min

    Boa Noite.

    Gostaria de saber...

    Meu marido foi condenado como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime fechado, e 500 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo (folhas 148/153).

    processo de 1ª instancia começou em 11/9/2008 ESPECIAIS
    Produção e Tráfico Ilícito de Drogas


    sentença da qual informei acima em 11/9/2008.

    processo subiu p turma recusal (L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES) e foi decidido À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO" em 11/2/2010

    Em 17/8/2010 vieram intimalo a prisão. do qual se entregou.
    Está cumpindo em regime fechado.

    Gostaria de inforações..

    Agora após julgado e condenado foi baixado aquele processo é abriram processo na VEC, do qual no site do TJ não temos mtas informações tem uma informação do localizador dos autos AG. PRAZO 11/10 - F 03/09/10 .

    gostaria de saber o que significa.


    Ah mas pelas informações que tive ele foi condenado a associação.

    Referente a nova lei que saiu referente aos primarios? que dariam liberdade.. sabes me informar algo mais??

    aguardo retorno.

    quanto tempo ele tem que cumprir em fechado??

    se prestar serviços lá dentro a lei que diz que a cada 3 dias trabalhados é como se tivesse cumprido 4 lá dentro serve p contar p o regime semi aberto??

    possibilidades e quando pode ser feito ??
    obrigada..
    aguardo retorno

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    Vanderley Muniz - [email protected] Segunda, 06 de setembro de 2010, 8h39min

    Nenhuma lei nova foi editada até o momento que modificasse a lei anti drogas.

    O que houve foi uma decisão do STF julgando inconstitucional o dispositivo que proibe a substituição da pena de prisão por penas alternativas.

    Outrossim, em outra recente decisão, houve por bem declarar que o regime prisional inicial fechado fere o princípio da proporcionalidade e da pessoalidade.

    Assim há grande chance de se reverter a situação em sede de HC.

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    jrv Domingo, 12 de setembro de 2010, 16h49min

    OLA MEU MARIDO FOI PRESO POR TRAFICO DE DROGA E FOI CONDENADO HA 1 ANO E 8 MESES É RÉU PRIMARIO e ja tem 9 meses preso,será que ele ja esta pra sair?

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    MARCENASS Segunda, 13 de setembro de 2010, 3h15min

    jrv com 10 meses ele tem direito ao semi aberto e depoi de 3 meses ao regime aberto, abraços e boa sorte.

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    jrv Terça, 14 de setembro de 2010, 8h55min

    preciso que me ajudem a tirar minhas duvidas.

    o que significa juntada sentença?
    e o que significa juntada antecendentes criminais?
    o que significa Juntada de Mandado de Intimação e certidão?
    me ajudem por favor?

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    MARCENASS Terça, 14 de setembro de 2010, 17h51min

    jrv são procedimentos normais do judiciario, juntada foi adicionado juntado no processo.

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    jrv Quarta, 15 de setembro de 2010, 10h08min

    Ola meu marido foi preso por trafico de droga e foi condenado ha 1 ano e 8 meses é réu primario e ja tem 9 meses preso,será que ele ja esta pra sair?

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    Paula_RJ Quarta, 15 de setembro de 2010, 17h07min

    Boa tarde!
    Como se dá condicional, qdo se tem cadeia fechada e aberta???
    Meu marido foi condenado a 5 anos fechado (hediondo -art 33) e 3 anos aberto(art 14), pelas minha contas a condicional com o cálculo diferenciado seria 3 anos e 4 meses, como ele já tem 4 meses de dias remidos, posso contar que ele sairá de condicional com 3 anos???? Como será contado a cadeia aberta, ja começa a contar na progressão pro semi aberto, que ele deve progredir assim q fizer os exames???
    ELE PODE SER BENEFICIADO COM ESSA DECISÃO DO STJ COM SUBSTITUIÇÃO PARA PENA ALTERNATIVA????
    ME AJUDEM!!!
    MUITO OBRIGADA

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    Paula_RJ Quarta, 15 de setembro de 2010, 17h08min

    Boa tarde!
    Como se dá condicional, qdo se tem cadeia fechada e aberta???
    Meu marido foi condenado a 5 anos fechado (hediondo -art 33) e 3 anos aberto(art 14), pelas minha contas a condicional com o cálculo diferenciado seria 3 anos e 4 meses, como ele já tem 4 meses de dias remidos, posso contar que ele sairá de condicional com 3 anos???? Como será contado a cadeia aberta, ja começa a contar na progressão pro semi aberto, que ele deve progredir assim q fizer os exames???
    ELE PODE SER BENEFICIADO COM ESSA DECISÃO DO STJ COM SUBSTITUIÇÃO PARA PENA ALTERNATIVA????
    ME AJUDEM!!!
    MUITO OBRIGADA

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    Paula_RJ Quarta, 15 de setembro de 2010, 17h09min

    Esqueci de dizer ele está preso há 2anos e 8 meses...

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    MARCENASS Quarta, 15 de setembro de 2010, 23h12min

    paula ele não pode ser beneficiado pois um dos requisitos é que a condenação seja igual ou inferior a 4 anos como a condenação dele é de 5 anos foge a jurisprudencia, e sim ele ja pode pedir a liberdade condicional pois ja cumpriu a metade da pena.

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    Angustiada Quarta, 15 de setembro de 2010, 23h49min

    Olá,espero que alguém me responda,por favor...
    Meu marido está preso desde o mês de abril/10,acusado de trafico de drogas.
    Mesmo o condutor do carro ter assumido que a mercadoria é dele e que meu marido nada tem a ver,ele continua detido.
    Houve uma audiência em agosto,que pela ausência de um dos policiais,foi marcada outra audiência no ínicio desse mês.
    Ainda não saiu a sentença.
    Essa demora é dentro da lei?Mesmo ele sendo réu primário?Não tem um prazo legal para que se tenha uma resposta?
    E ele pode ser condenado,mesmo que o condutor do carro tenha assumido ser dono da mercadoria?
    Aguardo com ansiedade?

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    MARCENASS Quinta, 16 de setembro de 2010, 4h50min

    angustiada hoje em dia a sentença sai na hora mas tem casos em que o juiz que estava com o processo possa ser substituido ai o outro juiz tem 10 dias para estudar o processo e proferir a sentença e vou te falar de cabeça de juiz e bunda de nenem ninguem sabe o que vai sair ele pode ser absolvido ou condenado mas tem grandes chances de ser absolvido ja que o outro reu esta assumindo tudo, abraços e boa sorte.

    ME PASSA O NOME COMPLETO DELE PARA QUE EU POSSA EFETUAR UMA PESQUISA E ME FALA ONDE ELE FOI PRESO A CIDADE.

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