Usucapião - Como se pode fazer?
Basicamente, quais são os passos para a pessoa que quer ter uma propriedade atraves da usucapião em área urbana (até 250m2)?
Das conclusões que tirei:
-Deve ser de modo pacifico -O pretendente não pode ter outros bens imoveis -Deve habitar e mesmo trabalhar no local a que pretende -Deve fazer melhorias no local -Deve respeitar o plano-diretor e as especificações de loteamento -Não pode ser: mangues, morros, áreas publicas, margens de rodovias etc.
1.Outra questão: que tipo de advogado se contrata para regularizar a situação e quando isso deve ser feito? Antes, durante depois do prazo?
- Uma área loteada, numa rua por exemplo, pode ser usucapiada? O fato do local ser loteado (ter uma rua, luz agua etc) não indica que é propriedade de alguém? Ou isso é feito pela prefeitura?
Tenho lido sobre esse assunto porque quero construir. Se existe um modo que se pode obter uma terra para construir e viver, não tenho motivos para comprar um imovel apenas pelo valor da construção.