Diferença entre conxão e continência no Processo Penal
Gostaria de saber quais são as diferenças da competência por conexão e continência no processo penal. Quais são elas dentro do processo penal?
Gostaria de saber quais são as diferenças da competência por conexão e continência no processo penal. Quais são elas dentro do processo penal?
Conexão é vínculo de condutas. Várias condutas conectadas por vínculo de conexão, por isso se fala em condutas conexas.
Continência é relação de conteúdo e contingente (contido, está contido). Há apenas uma conduta, com as infrações contidas dentro dela.
De modo didático é isso.
Ambas são modificadoras de competência.
Prezada Amiga Patricia:
Segundo Leib Soibelman, é difícil conceituar a diferença. Os autores não chegam a uma única conclusão. O melhor é observar um por um os incisos do arts. 76 e 77 do Código de Processo Penal.
Se você quiser ter uma idéia genérica da diferença entre conexão e continência, dê uma olhada nos arts. 103 e 104 do Código de Processo Civil. No entanto, eles só valem para uma idéia genérica, porque a conexão e a continência no processo penal são diferentes em relação ao processo civil.
Um grande abraço, e boa sorte,
Jr.