Mãe se mudou de cidade com meu filho sem autorização
Tenho um filho de 4 anos com minha ex-companheira, que possui atraso no desenvolvimento, necessitando de atendimento terapêutico especial. Pago pensão homologada de R$2.000,00 ao meu filho mensalmente. Quando nos separamos, ela ficou morando com meu filho em apartamento próprio, que eu pago a prestação da CAIXA e IPTU, ela só pagaria o condomínio, luz e gás. Ela era minha sócia em uma pequena empresa, o que lhe garantia uma renda média de R$900,00 mensais. Além da pensão, pago ainda plano de saúde para meu filho. Ocorre que a minha ex-companheira resolveu se mudar de estado, alegando que não tinha condições financeiras para se manter na nossa cidade. Abriu mão da sociedade na empresa e agora alega que não possui renda própria. Me fez pagar a renovação de matrícula da escola do meu filho para 2012, e, ao mesmo tempo, estava preparando sua mudança, sem me comunicar. Descobri através de rede social que estava se mudando. Me comunicou o endereço por e-mail. Não me disse a escola em que o meu filho estuda, se está fazendo terapias e agora diz que eu é que tenho que ir lá na cidade, a mais de 400km, para visitá-lo ou pagar para que ela traga o menino para o período de convivência comigo. Por falar nisso, o acordo judicial para a convivência já estava homologado e sendo cumprido, mas houve alteração de domicílio da criança de forma unilateral e arbitrária. Perguntas: Ela poderia se mudar sem me comunicar? Não tem que me informar a escola e terapias, além de um relatório sobre tudo o que acontece com a criança? Eu tenho que pagar para que ela traga o meu filho para mim? Ela, por ter dado motivo à mudança, de forma unilateral, não seria obrigada a pagar as despesas e trazer o meu filho? Além disso, ela me envia SMS e e-mails dizendo que quer que eu saia da vida do meu filho, que lamenta o pai que o filho tem etc., coisas desse gênero. Eu sou um pai presente, responsável, que ama o filho, paga em dia e, às vezes, antecipa o pagamento da pensão etc. O que fazer? Quais são meus direitos? Posso solicitar a guarda por alienação parental? Detalhe: o plano de saúde não é coberto na cidade em que meu filho está morando com a mãe. Isso não seria motivo para alegação para uma volta dele? Acredito que ele tenha melhores condições de moradia, saúde e educação, além das terapias na minha cidade.