Boa noite. Me ajudem pois tenho um problema e sou leigo no assunto. Tenho uma carro cujo os IPVA de 2009, 2010, 2011 e 2012 estão atrasados, fiquei desempregado em março desse ano e vou receber a recisão agora em junho. Fui em um despachante para por em ordem o pagamento dos IPVA e para minha surpresa o despachante me falou que os IPVA de 2009 e 2010 foram inscritos na DIVIDA ATIVA, quase cai para traz quando vi que o valor de um IPVA passou de R$789,00 para absurdos R$2.023,00 reais! isso para o IPVA DE 2010. Ja o IPVA DE 2009 passou de R$971,81 para absurdos R$2.722,42!! Isso sem contar os outros IPVA de 2011 e 2012, e agora? o que eu faço? pois estou desempregado e o recisão que vou receber não da para pagar tudo isso. Tem algum jeito de se abater esses juros absurdos? tem algum metodo para eu ficar isento ao menos dos IPVA mais antigos? pois como eu falei estou desempregado, sou casado e tenho uma filha de 2 anos. Pelo que eu estou vendo não vou conseguir pagar e por isso terei que deixar o carro parado, nem sequer poderei vende-lo para conseguir dinheiro. O que é prescrição quando se estar escrito na divida ativa? Me da uma ajuda pois sou totalmente leigo no assunto, isso para mim é novidade. Não recebi nenhuma notificação em minha residencia com relação a esses lançamentos na divida ativa.

Respostas

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    Fernando Siga Recursos

    Fernando Siga Recursos Sexta, 01 de junho de 2012, 6h31min

    Janio!

    Entre em contato com a Secretaria da Fazenda do seu Estado para verificar o que ocorreu e os valores cobrados.

    Isso é necessário pois é essa Secretaria que administra tal débito.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    [email protected]


    .

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    J

    janio Sábado, 02 de junho de 2012, 0h00min

    Boa noite Fernando.
    Entrei em contato hoje pela manhã com a SAFAZ e como eu ja esperava, nem foi surpresa, fui atendido por uma mulher muito mal educada e com mal vontade de atender, foi logo me falando que não tem jeito de parcelar, nem dar desconto para pagamento a vista, muito menos anistia.
    Ela me falou que nunca existiu em são paulo esse tipo de coisa de parcelamento anistia para que as pessoas paguem seus debitos com descontos.

    Engraçado que pelo pouco que pesquisei notei que os estado do Rio de janeiro e Bahia.
    Oferecem quase sempre esses baneficios para que as pessoas com debitos possam pagarem.

    Eu ja tinha dificuldades para pagar eles em atraso mas agora com essa nova e excelente noticia ai que eu não vou pagar mesmo. A onde eu vou arrumar quase R$5.000,00 sendo que antes de serem inscritos na divida ativa eles não chegavam nem a R$2.200,00 reais.

    Falei R$5.000,00 reais isso sem contar os outros dois que não foram ainda inscritos na divida ativa.

    No total terei que pagar R$7.780,00 reais para por meu carro em ordem sendo que o mesmo vale na tabela R$19.000,00 reais.

    É como eu falei para a mulher: não vou pagar pois não vou roubar, e podem vir penhorar o que eu tenho e irão quebrar a cara pois até esse carro que tenho esta alienado em nome do banco.

    Claro ficaria fácil e sem burocracia se eu fosse la e pagasse todo o valor que estão me cobrando ai pronto. As vezes eu me envergonho de ser Brasileiro, ta certo que eu não cumpri com minhas obrigações que era de ter pago em dia os IPVA mas é como todo mundo sabe, nosso País cobra um absurdo de nos brasileiros em impostos, temos que trabalhar até maio só para pagar impostos, mas se ao menos todo esse dinheiro que eles praticamente tomam do povo ao menos voltasse como melhorias significativas na educação, saude, e segurança ai tudo bem, mas não é o que se vê. pelo contrario o que acontece é os politicos enchendo os bolsos e enriquecendo as nossas custas, as custas dos brasilito que soam o mes inteiro para muitas das vezes ganhar uma miséria de um salario minimo que nem se faz digno do esforço de todo o mês de um trabalhador e pai de familia. Fico indignado ao ver nos meios de comunicação o tanto que os politicos trabalham no ano e o tanto de beneficio que eles tem, como 15º salario, auxilio até para usar o banheiro daqui a uns dias eles também vão ter afinal são eles mesmo que votam as leis. Escutar de um politico de que como vai viver com um salario de R$19.000,00 reais é um absurdo, é um tapa na cara da sociedade, do cidadão de bem, isso me revolta. Estou lutando para consertar meu erro de não ter pago meu IPVA em dia mas dificultam ao máximo, cobrando taxas e juros exorbitantes, e que desanimam a pessoa de colocar suas contas em dia. Ao invés de ajudarem as pessoas com dificuldades para pagar sua dividas, acontece ao contraio, deixam correr juros e mais juros como se não bastasse o tanto de impostos que pagamos. O brasil vai ser assim até um dia em que toda a população se revoltar e cobrar de uma forma enérgica providencias com relação ao que acontece com o nosso dinheiro. onde todo esse dinheiro esta sendo investido? transparência. Diminuir o salários astronômicos que esses políticos recebem e que muitas vezes nem merecem estar ocupando aquele cargo!!! Meu pai um dia me falou uma coisa que eu fiquei pensando e cheguei a conclusão que é a mais pura realidade. ele me falou que a população vai assistir um jogo de futebol e se por um acaso seu time perde, o povo então sai revoltado e quebrando tudo que ve pela frente inclusive patrimônios públicos que é para a utilização de nós mesmos. Agora se os políticos anunciarem uma redução no salario minimo, ou seja mecham mais ainda no nosso bolso ai a população no máximo vai utilizar redes sociais sites (como estou fazendo agora) ou até mesmo debater entre parentes e amigos tal decisão tomada por nossos políticos e mais nada ou seja, não vai adiantar nada nos ficarmos só se lamentando, pois os políticos em sua maioria não estão nem ai para nós!!!

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    Adriano Anjos Terça, 19 de junho de 2012, 18h29min

    Boa noite.

    Fernando o ipva inscrito na divida ativa tem jeito de parcelar sim , só que as parcelas não podem ser menor que 500,00 e seu nome só saira da divida ativa após 5 dias de você ter pago a ultima parcela , esse processo só pode ser feito através da internet,abaixo segue o link onde efetuar o processo.
    Espero ter te ajudado, abraços

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    Adriano Anjos Terça, 19 de junho de 2012, 18h31min

    Fernando o ipva inscrito na divida ativa tem jeito de parcelar sim , só que as parcelas não podem ser menor que 500,00 e seu nome só saira da divida ativa após 5 dias de você ter pago a ultima parcela , esse processo só pode ser feito através da internet,abaixo segue o link onde efetuar o processo.

    http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

    Espero ter te ajudado, abraços

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    Fernando Siga Recursos

    Fernando Siga Recursos Quarta, 20 de junho de 2012, 6h34min

    Adriano!

    Muito boa a sua informação. Vamos utilizá-la para informar corretamente aos nossos consulentes.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    [email protected]


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    Paula Camano Segunda, 25 de março de 2013, 22h46min

    Após 9 anos sem nenhuma comunicação, recebi uma cobrança de ipvas de um carro que vendi em 2000 no valor de RS 9000,00. Fui ao cartório e peguei o papel comprovando a transferência e consegui bloquear o carro. Porém após pagar o os ipvas de 2007 e 2008 p tirarem meu nome do Cadin, ainda está em dívida ativa no valor de 9500,00 ( mesmo tendo pago os ipvas de 07/08). A dúvida é se tenho aguma coisa que eu possa fazer pois caso contrário, terei que pagar as contas de um pessoa que usa o \"meu carro\" de graça! Se tenho que pagar pelo meu carro, quero usá-lo! Um absurdo receber após 9 anos a comunicação ! Alguém pode por favor me ajudar? Muito obrigada!

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    Rafael Rodriguez Segunda, 25 de março de 2013, 22h59min

    No caso de IPVA do ano de 2009 em diante, quando este for inscrito em Dívida Ativa haverá multa de 100% sobre o valor do débito, ou seja, o valor do IPVA dobrará. Infelizmente, no âmbito administrativo é impossível discutir a multa, sendo possível apenas através de discussão judicial.

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    Rogério Cunha Terça, 09 de abril de 2013, 15h59min

    Boa tarde!

    Estou com o mesmo problema, liguei falei com diversas pessoas mas algum método seria entrar com uma ordem judicial, mas na boa ninguém tirar dinheiro do governo rs....
    se souber de algo me diz, vou essa semana na procuradoria geral do estado de são paulo, ver se consigo algum desconto, se eu souber de algo posto aqui.

    obrigado

    att,
    Rogério Cunha

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    Ana Cristina Segunda, 15 de abril de 2013, 23h56min

    Comprei um veiculo fox no ano de 2009 e em 2011 consegui quita-lo. porem não foi feito a transferência do mesmo, o veiculo ainda se encontra no nome do banco que é o Santander S/A, e acabou que deixei de pagar o IPVA de 2009 e 2010 que era um valor de R$1.980,00 foi para R$ 5.600,00, que foram cobrados multa, juros, multa sobre a multa e ainda alguma coisa sobre honorários de advogado. E é claro alem de tudo agora ele consta na divida ativa. Será que isso tudo é legal?, eu sei que se eu não pagar o IPVA em dia pago uma multa danada, mas o valor quase triplicou. Onde posso ver se isso procede? qual é o órgão que poderia me dar uma luz??? Tenho a intenção de pagar é claro! mas esse absurdo não tem como, eles ainda dizem que devo pagar esses valores a vista, mas como? daqui a pouco vou ter que dar o carro de graça pra alguém poder pagar minha divida. Por favor me ajudem. Onde eu tenho que ir e quem devo procurar para tentar baixar esses juros e quem sabe tirar esse honorários advocatícios( isso procede), me ajudem por favor,,, eu ja tenho um comprador pro carro, mas daqui a pouco vou ter que dar o carro de graça pra poder pagar essa divida imensa... é duro né.....

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    Alexander Coghi Do Nascimento Sexta, 14 de junho de 2013, 13h42min

    Dá-lhe PSDB !!!!! Fiquem calmos que em breve vcs serão processados pelo Estado para pagarem este absurdo e conversando uma advogada, não tem acordo.... tem queserpago. a não ser que o Estado dê uma anistia com desconto............

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    Marcos Clemente Segunda, 05 de agosto de 2013, 11h18min

    Meu querido Janio, A atendente da SAFAZ se equivocou quando falou que nunca existiu anistia para pagamento do ipva que se encontra em divida ativa!!!! ela por sinal, deveria estar mais atualizada em relação ao chamado PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPD / , lei nº. 13.014/08, de 19 de maio de 2008 que instituiu o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado de São Paulo foi regulamentada pelo Decreto nº 53.772, de 8 de Dezembro de 2008 . O Decreto estabeleceu as regras para adesão ao PPD relativamente aos débitos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

    O PPD do IPVA foi um programa de parcelamento oferecido pelo Estado de São Paulo para que os contribuintes pudessem promover a regularização dos débitos de IPVA, constituídos ou não, inclusive inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em relação a fatos geradores ocorridos até 31.12.2006.
    O prazo para a formalizar a adesão ao programa encerrou -se dia 30 de maio de 2009.

    https://www.ppd.sp.gov.br/Forms/frmOrientacoesPPI.aspx

    Por enquanto, se pode pagar a vista mesmo com os juros absurdos ou o pagamento parcial da dívida !!! quanto mais tempo se demora para pagar, pior vai ficando!!! exemplo de ipva ano 2009 e 2010 , no meu caso só com exemplo para informar a base de calculo que foi feita: veiculo chevette ano 92 / valor do ipva ano 2009 $215,24 / esta sendo cobrado juros de mora do principal = $118,53 + multa de mora do principal = $215,24 + juros de mora da multa de mora = $118,53 !!!! que da um total a pagar de $667,54 valor já atualizado!!! percebe que esta sendo cobrado 2x o ipva do ano!!!!!
    A mesma base de calculo se dá no ipva 2010!!!
    Por outro lado, dá para ir pagando parcialmente, cujo o processo é feito pelo próprio sistema!!!
    http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
    ou vamos torcer para que o governo do estado lance novamente o PPD !!!!

    Abraço a todos

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    Leonardo S C Quinta, 12 de setembro de 2013, 2h26min

    O meu caso é muito semelhante. Morava em São Paulo e me mudei para o Rio de Janeiro em 2004 e continuei com a placa de São Paulo. Em 2006 vendi meu carro quitado e com tudo pago IPVA, multas e etc. Fui ao Detran RJ fazer a Comunicação de Venda do Veículo com o CRV assinado pelo novo proprietário com reconhecimento de firma, data dentro dos 30 dias, tudo certinho como manda a lei e me informaram (no Detran RJ) que eu não poderia fazer a comunicação de venda no Rio de Janeiro capital. Que apenas em São Paulo. Que para isso eu precisaria ir a São Paulo fazer. Como eu não nenhum conhecido que pudesse comparecer com procuração deixei pra lá. Me dei muito mau. Descobri que o novo proprietário não transferiu o carro pro seu nome, não pagou nada e eu acumulei uma dívida de mais de R$ 6.000,00. Estou com dívida ativa nos IPVAs de 2007, 2008, 2009, 2010. Devo os IPVAs de 2011, 2012 e 2013. O Estado (Procuradoria Geral da Dívida Ativa de São Paulo) protestou em cartório o IPVA de 2010. Só descobri quando perdi o crédito de minha empresa no Rio de Janeiro repentinamente.

    Não consigo contato com o novo proprietário, que provavelmente já passou o carro para frente, a agencia que fez a transação fechou. E a dívida cresce a cada dia que passa e eu só tomei conhecimento agora.

    Hoje existe o serviço de comunicação de venda on-line, mas na época isso não existia.

    O que eu faço? Me ajudem?

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    Fernando Siga Recursos

    Fernando Siga Recursos Quinta, 12 de setembro de 2013, 7h22min

    Leonardo!

    Se vc conseguir algum contato da pessoa para quem vendeu o veículo, deve impetrar uma ação com obrigação de transferência do veículo, da dívida e talvez até ser ressarcido pelos danos morais. Consulte um advogado.

    Atenciosamente,

    Fernando

    site: www.sigarecursos.com.br

    e-mail: [email protected]


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    José Gomes De Freitas Quarta, 18 de setembro de 2013, 15h46min

    Minha esposa e eu estamos com um problema. Em 2001 meu sogro comprou um carro para ele em nome de minha esposa, pagou todas as mensalidades normalmente. Em 2010 ele adoeceu e parou de utilizar o carro e este ficou parado. em 2011 ele veio a falecer e como nós havíamos vendido nosso carro mais novo, resolvemos utilizar o carro em questão(comprado em 2001). E para nossa surpresa este carro está com IPVA atrasado faz muitos anos e a documentação ainda é a original de 2001, ou seja, não passou por nenhuma vistoria anual e o nome de minha esposa está na dívida ativa estadual do RJ. O carro está em bom estado de conservação, mas seu valor de venda é no máximo R$ 8000,00 e só os IPVA em divida ativa já chega a R$13000,00 fora os IPVA's não ajuizados. Existe alguma forma judicial de resolver isto?

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    Fernando Siga Recursos

    Fernando Siga Recursos Quarta, 18 de setembro de 2013, 15h53min

    José!

    Seu sogro nunca licenciou o veículo desde a compra? Sua esposa nunca foi notificada sobre esses débitos?

    Sugiro que consulte um advogado, preferencialmente especializado em Direito Tributário, para análise dos débitos e estudo do caso.

    Atenciosamente,

    Fernando

    site: www.sigarecursos.com.br

    e-mail: [email protected]


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    Abou Quarta, 18 de dezembro de 2013, 3h23min

    Ola pessoal,
    Estou passando pela mesma situação... Acho um absurdo!
    O que acham de organizar uma manifestação para ajustarem as multas e juros e parcelar a dívida ativa...
    PESSOA, PODEM ESQUECER... A ÚNICA ESPERANÇA É NOS REUNIRMOS E FAZER MANIFESTAÇÕES....
    ISSO NÃO É JUSTO...
    Em vez de nos ajudarem, eles complicam cada vez mais...
    Pensem nisso, eu acredito muito que manifestação organizada irá ajudar...

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    Abou Quarta, 18 de dezembro de 2013, 3h24min

    Ola pessoal,
    Estou passando pela mesma situação... Acho um absurdo!
    O que acham de organizar uma manifestação para ajustarem as multas e juros e parcelar a dívida ativa...
    PESSOA, PODEM ESQUECER... A ÚNICA ESPERANÇA É NOS REUNIRMOS E FAZER MANIFESTAÇÕES....
    ISSO NÃO É JUSTO...
    Em vez de nos ajudarem, eles complicam cada vez mais...
    Pensem nisso, eu acredito muito que manifestação organizada irá ajudar...

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    M

    Marcelo Aparecido Domingo, 23 de março de 2014, 9h35min

    Ola .
    Estou com um problema semelhante porém acredito que consigam me ajudar ,
    Vendi meu carro o cara não transferiu para o nome dele porém 40 dias depois fiz o bloqueio do mesmo , passando 2 a 3 anos colocaram meu nome na divida ativa , porém estou com esse documento de bloqueio por falta de transferencia com os dados do cara e reconhecido firma .
    Alguém sabe me dizer se os debitos como avisei o detran no bloqueio devem sair do meu nome
    e ir para o cara ou sei la para onde vai !


    Tem anistia para isso , pensando se eu tiver que livrar meu nome !

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    Marcelo Aparecido Domingo, 23 de março de 2014, 9h35min

    Ola .
    Estou com um problema semelhante porém acredito que consigam me ajudar ,
    Vendi meu carro o cara não transferiu para o nome dele porém 40 dias depois fiz o bloqueio do mesmo , passando 2 a 3 anos colocaram meu nome na divida ativa , porém estou com esse documento de bloqueio por falta de transferencia com os dados do cara e reconhecido firma .
    Alguém sabe me dizer se os debitos como avisei o detran no bloqueio devem sair do meu nome
    e ir para o cara ou sei la para onde vai !


    Tem anistia para isso , pensando se eu tiver que livrar meu nome !

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    rsilva1234 Quinta, 10 de abril de 2014, 15h58min

    Janio,

    Meu caso é idêntico ao seu, qual a forma que conseguiu resolver?

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