Rescisão de Contrato de Aluguel
OLá, tenho o seguinte problema:
Renovei o contrato de aluguel em 10/12/2012 por mais um ano (prazo final do contrato: 10/12/2013) e suponha que eu queira sair do imóvel em 10/02/2013. O valor do aluguel é de R$1.500,00.
Na clausula do meu contrato diz:
"NO caso de infração de quaisquer das cláusulas e/ou condições do presente termo ou rescisão contratual antes do término da vigência do contrato, o(a) LOCATÁRIO(A) pagará multa na proporção da metade dos aluguéis dos meses restantes para o término do Contrato, salvo período inferior a 03 (três) meses, que neste caso será cobrada a multa do valor integral do período dos meses restantes, diante do investimento do(a) LOCADOR(A) no negócio, conforme Artigo 4º da Lei 8245/91 e alterado pela Lei nº 12.112, de 2009, independente de aviso prévio ou notificação judicial, ensejando de logo a propositura da ação de despejo."
Pelo que entendi na clausula se eu sair antes de 10/03/2013 vou pagar a multa proporcional de R$1.500,00 aos meses que faltam, ou seja, 1.500,00/12=125,00 e multiplicando pelos 10 meses que faltam, pagaria então R$1.250,00, ou situação pior, 1.500,00*10 meses que faltam, pagaria R$15.000,00.
E suponha que eu queira sair do imóvel em 10/04/2013, vou pagar a metade da multa proporcional de R$1.500,00 aos meses que faltam, ou seja, 750,00/12=62,50 e multiplicando pelos 8 meses que faltam, pagaria então R$500,00, ou situação pior, 750,00*8 meses que faltam, pagaria R$4.000,00.
Não sou formado em direito, mas agradeço muito se vocês puderem, se possível, esclarecer a minha dúvida quanto aos valores do pagamento da multa.
Att,
Reinaldo