Bom dia, aluguel um imóvel há mais de 7 anos, e estou nele morando este tempo todo. Tenho realizado os ajustes na época correta, anualmente, pagando acima do que a Lei estabelece. O contrato foi assinado por mim e pelo proprietário, e devidamente com as firmas reconhecidas. O contrato venceu, e o proprietário não denunciou o mesmo, e desde então venho pagando mensalmente, já com os valores ajustados para o ano de 2015. Recebi um telefonema de uma das irmãs do proprietário, dizendo que queria colocar a casa a venda. E mais nada, não me enviou a devida proposta de compra como estabelece a Lei, a seguir colocou uma placa de vende-se na porta da minha casa, que o vento levou embora, não ficou nisso, colocou anúncio no jornal da cidade anunciando a venda, sem no entanto dar o endereço da propriedade. Fui no Cartório de Registros Imobiliários da cidade, e não consta neste endereço e nos nomes, que aparecem no carne do IPTU, nenhum registro de propriedade, vim a saber que não existe escritura, nem inventário. Informação dada pelo Cartório de Registros de Imóveis, que pode passar uma certidão negativa de propriedade.
Que na época da compra, foi passado apenas um recibo de compra e venda, em nome de dois proprietários já que o terreno não poderia pelo seu tamanho ser vendido em separado. Conversado fiquei sabendo que como o contrato não foi denunciado ele passa a ter valor de contrato renovado. Não sei se o que me alugou teria procuração dos pretensos herdeiros. A propriedade tem uma função social, eles podem vender? Eles podem pedir judicialmente a minha saída do imóvel? Teriam que fazer prova de propriedade. O que devo fazer, ficar quieto esperando uma ordem judicial, me precaver com os atestados negativos de propriedade? A boca pequena circulou que uma das moradoras deste mesmo bairro teria comprado a casa, fazendo o que a maioria faz, contrato de gaveta. Os contratos de gaveta, tem valor legal? Qual seria a minha situação legal neste imóvel? Teria a posse, e eles mesmo sem a necessária documentação a propriedade. Qual é o conflito que fica estabelecido, e como devo agir, para me defender de uma possível ação de desocupação? Os alugueis. estão em dia, a correção praticada esta acima do estabelecido pela lei, não entraram ainda com uma ação, mas me perturbam através do telefone, e como é de meu habito não atendo telefones anônimos, finalizando tenho 67 anos, completo no dia 29 de abril, sou hipertenso e tenho problemas cardíacos, tomando medicação controlada.