Desacato a Servidor Público
Boa noite, Trabalho em uma Instituição Pública, uma escola de ensino fundamental. Durante o horário de trabalho, na saída do segundo turno, fui surpreendida por um pai de aluna que estava totalmente descontrolado, gritando e esbravejando porque recebeu um bilhete da professora de sua filha. Neste bilhete a professora apenas relatava o comportamento da aluna e pedia ajuda dos responsáveis quanto ao cumprimento das tarefas escolares. Fui falar com o pai e pedir que o mesmo pudesse conversar dentro da ordem, sem gritos e agressões. Mas o cidadão reagiu de forma grosseira, continuou ofendendo a todos os funcionários da escola,e falando que nós não tínhamos noção de quem era ele. O responsável vendo um cartaz na parede da escola que trata sobre o desacato a Funcionário Público, disse que aquela lei não se aplicava a ele. Resolvi registrar uma queixa na delegacia contra esse cidadão por desacato e ameaça. Agora gostaria de saber se há necessidade de dar entrada em um processo? O que devo fazer? Posso realizar essa representação judicial mesmo sem um advogado? Quais as penalidades cabíveis a esse tipo de comportamento?