Um irmão que comete crime de chantagem/constrangimento ilegal a um irmão de sangue, este (vítima) pode depois de fazer a ocorrência, solicitar uma ordem de não aproximação, tipo ordem de restrição que existe nos EUA? Se houver, gostaria se algum advogado saberia me responder como fazer este pedido, ou seja, qual o modus operandi? Tenho provas irrefutáveis de ameaça e constrangimento, porém a ameaça não é física e sim moral. Não residimos na mesma casa, porém tenho temos duas casas de herança onde um tem parte na casa do outro só que se eu mudo a fechadura está irmã vem e chama o chaveiro ou pega a chave com a minha mãe (que eu adoro que venha aqui) e entra alegando ser herdeira. Eu não aguento mais isso! Quero que ela não se aproxime mais de mim, como faço (além de processa-la)? Obrigada aos que puderem ajudar.

Respostas

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    ALNS Segunda, 30 de novembro de 2015, 15h06min

    Alguém poderia responder, se souber?

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    R

    Rafael F Solano Segunda, 30 de novembro de 2015, 21h14min

    Prezado consulente, tudo o que haveria para lhe ser dito já o foi, como constam nas suas 2 outras discussões, seguem abaixo os links das mesmas.

    jus.com.br/duvidas/529077/crime-por-telefone?page=1#answer_1170814

    jus.com.br/duvidas/529074/herdeira-invasora?page=1#answer_1170859


    Nada há a ser acrescentado, tome as devidas providências ou passe a consultar pessoalmente um advogado se considerou insuficiente as orientações aqui prestadas.

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    ALNS Segunda, 30 de novembro de 2015, 21h25min

    Sim, obrigada pela sua orientação Solano!

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