Olá... bom dia !!

Estou com uma dúvida num caso concreto: foi reconhecida a paternidade de uma criança de 06 anos, acrescentando-se ao seu nome o sobrenome do pai. No entanto, esta criança veio a conhecer o "caráter" do pai e, por estar descontente, recusa-se a assinar o sobrenome do pai e quer, de qualquer forma, retirar esse sobrenome. Isto está até lhe causando alguns problemas, inclusive psicológicos. Me parece que a mudança de sobrenome num caso desse seria impossível, mas, e se eu juntar um laudo psicológico, será que eu consigo excluir esse sobrenome do nome da criança?

Agradeço desde já a atenção !!! Carla

Respostas

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    M

    Mateus89 Sábado, 11 de agosto de 2012, 1h52min

    Boa noite doutores!

    Eu gostaria de saber:
    Em caso de retirada bem sucedida do sobrenome do pai (se a pessoa entrar na justiça e ter a retirada deferida pelo juiz), a pessoa perde todos os direitos da filiação?

    Por exemplo: em caso de morte do pai, ela tem direito a alguma coisa no inventário?
    Seria preciso dela abrir mão ou doar a parte dela ou ela perderia todos os direitos?

    Obrigado!

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    T

    T.Cristina Sexta, 08 de fevereiro de 2013, 13h02min

    Olá, tenho uma enorme dúvida nessa questão.
    Vou fazer 21 anos e desde os 3 sou criada pelo meu padrasto, a quem chamo de pai .
    Não tendo nenhum contato com o meu "pai" biológico sinceramente, nenhum sentinmento. Gostaria de saber se é possível que eu tire o sobrenome do meu pai biológico, e inclua o do meu padrasto. Tendo em vista que o meu "pai"biológico, falou que assinaria qualquer coisa para tornar isso viável.

    Aguardo resposta,
    obrigada.

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    H

    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 08 de fevereiro de 2013, 14h26min

    CRISTINA

    Considerando sua maioridade, é possível ser adotada por seu padrasto através de AÇÃO DE ADOÇÃO DE MAIOR, sem a necessidade do seu pai biológico/registral ser citado para o processo. Bem como a simples inclusão do sobrenome do seu padrasto, mantendo-se pai e avós já constantes, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.

    HERBERT C. TURBUK
    www.hcturbuk.blogspot.com

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    C

    Cristina Samanta Segunda, 04 de março de 2013, 8h23min

    Bom Dia eu gostaria de tirar umas duvidas:
    Sou divorciada e tenho dois 2 filhos e meus filhos gostariam de tirar o sobrenome do pai deles e permanecer somente com meu sobrenome; é possivel acontecer isto, são de menores e precisa o pai comparecer para assinar algum documento, tem idade certa para acontecer isto,tem tempo determinado, é comum estes casos ??

    Quanto tempo demora, tem audiencia, quanto é o custo deste processo??

    Ah, tbm gostaria de saber quanto a pensão interfere se for possivel a tirada do sobrenome do pai; precisa de alguma justificativa???

    Obrigada.

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    H

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Segunda, 04 de março de 2013, 8h28min

    CRISTINA SAMANTA

    A exclusão do sobrenome paterno ou materno somente pode ocorrer se este sobrenome for EXTREMAMENTE CONSTRANGEDOR do ponto de vista jurídico e não por vontade pessoal. Veja exemplos de sobrenomes que exclui: Repolho, Pinto Mole, Massaneta, Bigatto, Panachão, Nuku, Saravá, Gordo etc.

    Se for este o caso do sobrenome deles, será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. Não é necessário a anuência expressa do pai. Não há audiência. Não interfere na pensão. Pode ser feito em qualquer idade. Processo demora 5 meses. A tabela da OAB arbitra em 3 salário mínimos.

    HERBERT C. TURBUK
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    Esta resposta foi removida.

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    H

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Terça, 16 de julho de 2013, 11h32min

    CLARA

    Já respondido em outro tópico.

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    N

    natiel Sexta, 09 de outubro de 2015, 15h19min

    Queria saber se eu posso retirar o sobrenome da família do meu pai e criar meu próprio sobrenome.
    A motivação é que essa família vive a me criticar, independente do que eu seja gostaria de retirar o sobrenome da família de meu pai me deserdando de todo o direito de filho sobre ele.
    isso é possível criar minha própria família ?
    retornar essa mensagem ao meu email : [email protected] ou entrar em contato : 55 85 984185717
    obrigado pela a atenção.

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    Herbert C. Turbuk - Advogado

    Herbert C. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 09 de outubro de 2015, 15h58min

    NATIEL

    Somente quando você se casar é que será possível excluir o sobrenome paterno. E desde que inclua o do cônjuge.

    HERBERT C. TURBUK
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    R

    Rafael F Solano Sexta, 09 de outubro de 2015, 16h19min

    Vc não pode inventar um sobrenome.

    Não é o que está escrito numa certidão de nascimento que faz vc ser a pessoa que é. Ninguém vive a olhar, manusear, usar a dita certidão, a maioria até esquece onde a guardou. Sobrenomes apenas servem para indicar a origem de um cidadão, sua genealogia, nada mais, não tem haver com afeto, amizade, ...nada disso.

    Se afasta simplesmente, esqueça-os.

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    Herbert C. Turbuk - Advogado

    Herbert C. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Sábado, 12 de dezembro de 2015, 11h15min

    NATIEL

    De acordo. Inventar sobrenome não é possível. Somente quando você se casar é que será possível substituir o sobrenome paterno ou materno pelo do cônjuge.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

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    M

    Mônica Barros Costa Stoianov Quarta, 23 de dezembro de 2015, 17h07min

    Boa tarde,tenho uma filha de 9 anos e ela é registrada pelo pai biológico que paga pensão.Sou casada no cartório e ela considera meu marido como pai.Ela não gosta do sobrenome dela Lima que é do pai dela,ate chora porque quer tirar.Ela queria ter o sobrenome do meu marido que é Stoianov,que é o sobrenome que eu tenho e que vou colocar na minha filha que esta para nascer.Ela vive pedindo para tirar o sobrenome lima dela e colocar Stoianov no lugar.Mas eu acho que não seria possível.Ja que tem o nome do pai dela no registro e não é possível tirar.O que eu faço?Isso deixa ela muito triste,e ela disse que é o sonho dela tirar esse sobrenome lima.

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    Herbert C. Turbuk - Advogado

    Herbert C. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Quarta, 23 de dezembro de 2015, 17h47min

    MONICA

    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado será possível incluir o sobrenome do padrasto e em qualquer posição. Mas não será possível excluir o sobrenome paterno. Veja mais no site abaixo.

    HERBERT C. TURBUK
    www.alterarnome.blogspot.com
    www.mudarmeunome.blogspot.com

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