Senhores advogados e estudantes . o Art. 34 do decreto 3179 traz Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia. E se a propriedade for sua minha mesmo! eu cometerei algum crime caso corte uma arvore dentro do meu quintal sem autorizaçao dos orgaos competentes? um abraço a todos

Respostas

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    erinaldo Quinta, 10 de setembro de 2015, 20h53min

    ola, tenho um terreno de 750 mts tem umas 30 arvores e nao posso cortalas para construir minha casa. segundo a prefeitura de santana do parnaiba se trata de vegetaçao segundaria em estagio inicial de recuperaçao. nao sei o que segnifica,o que devo fazer, sera que nao poderei contruir minha casa?

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    Impacto Sonoro Anuncios Terça, 27 de outubro de 2015, 14h42min

    Olá moro em cerro grande do sul- RS e na estrada em que vai para minha casa tem uma enorme árvore que se não me engano e uma espece de figueira e ela está tombada sobre a estrada que segue para minha casa, só que ela ainda não chegou a cai totalmente no chão esta segura por outras arvores , mas a cada chuva ela desce mais , estou com medo de ela cair em cima de alguém da nossa família pois só familiares meus morão nesse local onde ha a arvore tombada. Como faço para pedir autorização do Ibama para cortá-la ?

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    Rafael F Solano Terça, 27 de outubro de 2015, 21h05min

    Vc deve acionar a Prefeitura para que proceda com o corte.,

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    Priscila Cândido

    Priscila Cândido Quarta, 02 de março de 2016, 12h01min

    Bom dia!

    A minha pergunta é simples. A raiz da árvore está arrebentando a minha calçada. Já solicitei a remoção da árvore para subprefeitura do meu bairro e até agora não obtive nenhuma resposta. A pergunta é: eu posso contratar uma empresa e remover a árvore sem autorização da subprefeitura?

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    Márcio Terça, 12 de abril de 2016, 18h56min

    Estou com uma grande duvida, tenho um terreno que tinha um pé de goiaba nos fundos, eu cortei porque ia atrapalhar a construção da planta de uma casa, fiz a fundação o alicerceio da casa e parei, mas a policia Ambiental já foi lá duas vezes e não tinha ninguém. (Acho que foi denuncia de Vizinho), Eu cometi Algum crime? Porque eles foram lá? vou receber alguma Multa? Posso ser prejudicado na hora que o engenheiro levar a planta no Meio Ambiente para aprovação da planta para construir minha casa? Aguardo Retorno. Obrigado Márcio

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    Andre Paes Barreto

    Andre Paes Barreto Domingo, 18 de setembro de 2016, 11h44min

    O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se manifestou a favor do cuidado com a cobertura vegetal das cidades. O 13º promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural da Capital, Ricardo Coelho, expediu recomendação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para que as podas e supressões de cobertura vegetal passem a ser feitas de acordo com a legislação ambiental.
    Segundo a recomendação, a SMAS deve condicionar a poda e/ou supressão de árvores ao cumprimento do Plano de Arborização da Cidade. Isso significa que, antes de realizar qualquer poda, devem ser especificadas as árvores que sofrerão intervenção, os motivos para a realização da poda/supressão e o método a ser utilizado.
    Em todas as ocasiões que forem identificadas podas não autorizadas ou danosas às árvores, os responsáveis deverão ser denunciados ao CREA, à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente e ao MPPE.
    “O não cumprimento das medidas elencadas, por conduta omissiva ou comissiva, poderá sujeitar os infratores à responsabilização civil, administrativa e criminal, mediante Ação Penal Pública proposta pelo MPPE”, finalizou o promotor.
    http://www.mppe.mp.br/mppe/index.php/comunicacao/noticias/ultimas-noticias-noticias/4490-recife-mp-recomenda-que-poda-de-arvores-seja-feita-de-acordo-com-a-legislacao-ambiental DATA: 18/09/2016 - HORA: 11:31

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    Clemerson Fabrício

    Clemerson Fabrício Domingo, 09 de outubro de 2016, 12h37min

    Senhor Gelson da Cruz Junior, sou formado em ciências biológicas e posso te garantir que se a árvore está fazendo bem para sua saúde ninguém pode obriga-lo a cortá-la.

    Deixo meu Telefone para mensagens e what app 973188881

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    Felipe Speltz

    Felipe Speltz Terça, 01 de novembro de 2016, 14h41min

    Lembrando a todos que cada caso tem sua especificidade, no caso de espécies ameaçadas de extinção como por exemplo: no PR não se pode "tocar" em uma espécie que chama Araucária angustifolia, pois a mesma esta protegida por lei! Vale ressaltar também a importância de estar verificando junto ao Plano Diretor de cada município. E também dependendo do tamanho do terreno, deve-se deixar a porcentagem prevista do novo Código Florestal, de área de Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente.

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    Renata Avila Giovannoni 295948/SP Sexta, 18 de novembro de 2016, 14h57min

    A resposta correta seria depende, pois mesmo sendo em terreno particular há a preservação de árvores nativas, então caso você cortá-las sem autorização e for denunciado pode sofrer multa ambiental .

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    Wilson Ratta Jr.

    Wilson Ratta Jr. Segunda, 16 de janeiro de 2017, 11h05min

    Boa tarde

    Tenho uma casa, em sao paulo, na regiao da vila romana, regiao urbana.
    Ha duas arvores no terreno, uma goiabeira e uma outra arvore frutifera comum, os vizinhos reclamam que morcegos vao la , comer os frutos, estao incomodados com isso e me ameaçando. As arvores estao em bom estado.
    A duvida é sou obrigado a derrubar estas arvores? Eles , os vizinhos podem me prejudicar de alguma forma, se eu deixar as arvores? Para derruba las preciso de alguma autorização. Caso eu derrube por conta propria inflijo algum crime?

    Obrigado

    Wilson

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    luiz carlos alves de carvalho Domingo, 29 de janeiro de 2017, 9h37min

    Bom dia. Eu estou com o mesmo problema do colega Gelson, ou seja: tenho uma arvore no meu quintal e, o vizinho invocou em corta la, ate inclusive ja fez depredacoes nela. Eu posso entrar com processo contra ele?

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    Suzane Araújo

    Suzane Araújo Paranã/TO Quarta, 01 de fevereiro de 2017, 10h19min

    Olá, bom dia a todos! Dr. Agnaldo tenho uma casa no centro da cidade e meu vizinho está ameaçando cortar um pé de caju por estar caindo folhas no seu quintal. Como já vi acima, eu poderia cortar, mas não tenho interesse, pois faz sombra e dá muitos frutos de qualidade. Mas, o vizinho quer me obrigar a cortá-lo. O que posso fazer?!

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    Nadia Schmidt Quinta, 02 de março de 2017, 15h24min

    Tenho uma vizinha de 84 anos que mora sozinha. Nos fundos da casa dela tem uma enorme figueira. Ela já tentou via prefeitura, com protocolos, várias vezes, pedir para podar alguns galhos que estão sobre a casa. Não obteve sucesso.
    Ela me chamou e me mostrou como estão enormes os galhos sobre a casa e ela teme que venha algum temporal forte e coloque a casa em risco ou sua própria vida.
    Ela ama aquela figueira, mas precisa que alguém corte alguns galhos sobre a casa. Como posso ajudá-la?

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    Maria Francisca Pinto Quarta, 19 de abril de 2017, 12h21min

    Boa tarde! Minha vizinha quer construir um muro na divisa dos nossos terrenos. Só que bem na divisa existe um cedro enorme e que tem uns 80anos. Não me oponho, mais gostaria que me orientassem como devo proceder. No caso de corte a árvore pertence a quem? Qual o órgão que emite a autorização? Se acontecer algum dado no meu quintal, quem se responsabiliza? Agradeço muito se puderem me ajudar. Abraço

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