Sou Português, moro em Portugal e gostaria de comparar um apartamento no Litoral Nordestino. Será que a entrada do meu dinheiro (euro) no Brasil para a compra do apartamento está sujeita a alguma tributação por parte da RF? pagarei impostos por transferir dinheiro com essa finalidade ? já sou possuidor do CPF mas como não residente no Brasil. Grato pela ajuda possivel. Saul Silva

Respostas

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    Orlando Oliveira de Souza_1 Sábado, 31 de janeiro de 2009, 16h17min

    Aconselho a procurar nos bancos(sites)...no BACEN, só as informações normativas devam ser buscadas lá.

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    Cintia Rebelo Domingo, 01 de fevereiro de 2009, 9h30min

    bom dia Deolinda, para se abrir uma conta bancaria, eles pedem CPF, comprovante de residencia, comprovante de renda, porem se você não é brasileira você ira precisar de todos esses documentos que ja citei e mais a sua carteira de residente, (carteira nacional de estrangeiro), em alguns bancos eles não irão pedir comprovante de renda, porem a carteira nacional de estrangeiro é obrigatorio. Afirmo isto pois eu e meu marido que não é brasileiro ja visitamos varios bancos. boa sorte!

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    Daniele_1 Quarta, 04 de fevereiro de 2009, 21h57min

    Boa noite a todos,
    Sou brasileira, moro na Espanha a 2 anos e meio. Gostaria de saber se tenho que pagar algum imposto por enviar a quantia de 12.500 reais ao Brasil para pagamento total do FIES que tenho pendente de quando cursei a faculdade. Tenho cpf ativo no Brasil e conta corrente ativa no banco do brasil.
    Agradeço muito a quem puder me ajudar.

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    Cintia Rebelo Sexta, 06 de fevereiro de 2009, 10h03min

    Não sou especialista no assunto, mas a quantia de 12. 500 reais, é inferior a 10.000 dolares ( limite legal),então acho que não ira pagar imposto, ( pois ja recebi quando morava la e não me cobraram), so ira pagar taxas que os bancos cobram, e se você tranferir diretamente para a conta que deve? ja pensou nisso?

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    Daniele_1 Sexta, 06 de fevereiro de 2009, 19h37min

    Cintia
    Obrigada pela resposta. Eu já pensei em mandar diretamente para a Caixa Econômica Federal, que é o banco onde tenho o financiamento estudantil (FIES), mas me informaram que eu teria que ter uma conta na Caixa, transferir para essa conta e entao fazer o pagamento. Muita burocracia. O problema é que eu nao tenho conta na Caixa. Tenho um primo que tem conta lá, mas fico com medo de transferir o dinheiro para sua conta e depois ele ter algum problema com a Receita Federal.

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    lobodomar Sexta, 06 de fevereiro de 2009, 23h07min

    Olá. Alguem me pode dar o link para as leis de transferência de dinheiro para fora do brasil?

    Eu tenho um amigo que esta no Brasil e eu mostrei para ele um negocio de como ganhar dinheiro de forma segura com os bonus das casas de apostas. A minha duvida e dele é se pode ele depositar dinheiro nas casas de apostas, sendo que as casas de apostas estão sediadas fora do Brasil?!

    Alguem me pode ajudar nesta questão?

    Obrigado

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    Liu Farias Segunda, 09 de fevereiro de 2009, 17h03min

    Olá, gostaria de informações sobre a seguinte situação: Tenho uma prima morando na Alemanha, lá, ela se casou com um alemão e agora ele pretende investir em alguns imóveis aqui no Brasil. Então me pediu auxilio sobre como entrar com esse dinheiro aqui no Brasil, de forma legal e pagando as menores taxas possíveis. Como seria melhor, o estrangeiro (marido) entrando/transferindo, ou a minha prima que é brasileira? E quais são os passos que devo orientar para que eles sigam? Quais são os órgãos que devo procurar para agilizar o processo?
    Grata, desde já!!

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    Ana_1 Terça, 17 de fevereiro de 2009, 11h32min

    Bom me desculpa, mas o que eu ainda nao entendi eh: Sou Brasileira, cpf ativo, moro no brasil mas trabalho fora do pais. quero mandar 50 mil euros da franca para a minha conta no Brasil a fim de comprar um imovel. Ja entendi que a melhor maneira eh pelo Banco central mas quanto eu vou pagar de imposto?

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    DEONISIO ROCHA Sexta, 20 de fevereiro de 2009, 21h30min

    A transferência de dinheiro de Países que têm acordos de bitributação com o Brasil não têm tributação aqui no Brasil em termos gerais. Entretanto, como já explicou o Dr. Orlando em seu 'post' acima, é preciso fazer as compensações dos valores pagos de imposto no país de origem com o valor que seria devido aqui no Brasil.
    Regra geral é que não haja nenhum pagamento adicional porque a imensa maioria dos países com os quais o Brasil possui acordos também possuem uma tributação senão igual muito parecida com as alíquotas brasileiras. Então não haveria nenhum imposto a pagar.
    O Brasil regra geral, não questiona a entrada de dinheiro no País, especialmente se for para investimento. O difícil é retirar dinheiro do Brasil e enviar para outros países. É possível, mas tem que haver o pagamento correto de todos os impostos no Brasil para só então ser possível mandá-lo para outros países.
    Somente há necessidade de mandar o dinheiro pelo Banco Central se for investimento estrangeiro no Brasil de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Isso é necessário para que depois, se o negócio não der certo, ou se der certo houverem lucros a dividir, estes possam ser mandados legalmente para fora do país.
    Quem simplesmente precisa mandar alguma quantia para o Brasil, seja qual for o valor, e vindo de países que tem acordos de bitributação com o Brasil, não há necessidade de maiores formalidades. Basta que tenha uma conta no Brasil em algum Banco brasileiro para recepcionar o valor e que o dinheiro tenha sido tributado no país de origem.

    Acho que isso responde a maioria das dúvidas acima postadas.

    Abraços a todos.

    Deonisio Rocha
    [email protected]
    http://drdeonisiorocha.blogspot.com/

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    Ana_1 Domingo, 22 de fevereiro de 2009, 7h10min

    E se o dinheiro nao for tributado? Eu tenho q declarar imposto de renda no Basil???quanto eh o imposto??

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    Pablo_1 Quinta, 26 de fevereiro de 2009, 23h12min

    Ola Dr. Deonisio,
    Ja li as suas mensagens anteriores e estou disposto a fazer a transferencia via Banco Central. O agente cambial (meu banco no Brasil) faria o meu cadastro no sistema do Banco Central ou eu mesmo? Caso fosse eu mesmo, qual seria o link para fazer esse cadastramento? Ja procurei em varios lugares e acabei me confundindo.
    Agradecido pela ajuda.

    Pablo

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    l4ever Quinta, 12 de março de 2009, 8h54min

    Olá Dr Dionísio,
    Será que pode me esclarecer a seguinte dúvida:é normal uma transferência para Portugal,via Banco do Brasil,demorar meses sem fim??Já faz quase 5 meses e nada de receber o dinheiro!
    Vou explicar melhor:um conhecido meu,português,fez alguns investimentos no Rio,todos legais,e há meses vendeu um apartamento a um brasileiro,tendo-se deslocado ao Rio para esse efeito.O dinheiro da venda deveria ser transferido via BB, preencheram tudo direitinho,mas era suposto demorar umas 8/10 semanas....só que já ultrapassou esse tempo!

    Cumprimentos e obrigado.

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    Cristiane_1 Terça, 17 de março de 2009, 10h47min

    Ola

    Sou ciudadana brasileira porem, trabalho e morro na Espanha, gostaria de comprar um imovel no Brasil, o valor e superior a R$ 80.000,00 com que conceito tenho que enviar esta quantidade de dinheiro para minha corrente no Brasil sem que fique bloqueado pelo Banco Central?
    Desde já agradeço atenção.

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    renata_1 Sábado, 28 de março de 2009, 6h12min

    Gostaria de saber se pode ajudar com relacao a declaracao de imposto de renda para pessoa nao residente no brasil, declaracao de saida definitiva foi entregue em 2008 e precisaria fazer o mesmo para 2009, o problema eh que meu salario eh depositado no brasil porem moro e trabalho em hong kong desde out2006 e saco meu dinheiro em hong kong via cartao de credito, estou na duvida se devo de fato preciso declarar/pagar algum imposto no Brasil ou se em Hong Kong, nunca recebi nenhum pedido por parte de hong kong para que pague imposto aqui.

    Tambem penso em pedir para a empresa transferir meu salario para que passe a receber em hong kong p/ pagar menos imposto, seria melhor?.

    Agradeco antecipadamente,

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    Debora Cerqueira Sexta, 03 de abril de 2009, 21h12min

    Boa Noite, tenho um amigo Portugues que abriu uma conta corrente aqui no Brasil (pois já morou aqui e possui CPF) para receber valores de seus irmãos que moram no Brasil. Hoje ele possui um valor de mais ou menos 200 mil reais aplicados em CDB, que recebeu dos irmãos ao longo de 3 ou 4 anos. É necessário declarar este valor aqui, visto que ele trabalha e mora em Portugal há mais de 20 anos e declarar por lá?

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    Francesco_1 Sábado, 04 de abril de 2009, 9h21min

    Bom dia,
    eu sou italiano casado com brasileira e em breve vou à aposentar. Eu e a minha esposa jà planejamos de comprar uma casa em proximidade de Itajaì (cerca de 90.000 R$) aonde morar no futuro. As perguntas são:

    - qual é a via mais conveniente para a transferência deste dinhero

    - na transferência do meu dinhero (rescisão de trabalho e aposentadoria que serà recebidas mensalmente) serão taxada tamben no Brasil?

    Agradeço antecipatamente

    Francesco

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    Julio Cezar Palu Sábado, 04 de abril de 2009, 14h43min

    Bom Dia,
    Trabalho em Angola desde 2007 e sou tributado já aqui... em 2008 fiz minha declaração de não residente. Minha dúvida! Em 2009 estarei adquirindo um imóvel no Brasil. Terei que declarar e pagar os impostos auferidos pela aquisição?

    Obrigado

    Julio

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    Julio Cezar Palu Sábado, 04 de abril de 2009, 14h44min

    Bom Dia,
    Trabalho em Angola desde 2007 e sou tributado já aqui... em 2008 fiz minha declaração de não residente. Minha dúvida! Em 2009 estarei adquirindo um imóvel no Brasil. Terei que declarar e pagar os impostos auferidos pela aquisição?

    Obrigado

    Julio

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    Allan Cardoso Segunda, 06 de abril de 2009, 21h25min

    E quanto a Inglaterra? Existe algum acordo de bitributacao entre o Brasil a Inglaterra? Caso a resposta seja nao, qual seria a forma correta para uma pessoa fisica brasileira nao residente no Brasil enviar dinheiro da Inglaterra para o Brasil com a finalidade de adquirir bens?

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    Wim van Veen Quinta, 09 de abril de 2009, 17h45min

    Boa tarde,

    Sou Holandés, casado com brasileira, e moro no brasil. Em dezembro de 2008 mandei meu patriomonio da Holanda para o Brasil. Transferiu o dinheiro para minha conta poupança (valor em cima de R$ 80,000,00). Não tenho mais rendimento na holanda, e faço declaração de renda no brasil há 2 anos. Há pagei tudo meus impostos na Holanda.

    Preciso declarar meu patriomonio, e vou pagar impostos sobre essa valor em Brasil??!!
    Aguardo respostas,

    Grato Wim

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