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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. irineu guerreiro junior
    23/10/2008 08:37 | editado

    PESSOAL EU SOU ABLITADO A 22 ANOS NUNCA TIVE QUALQUER PROBLEMA DE TRANSITO ,NÃO TENHO NENHUM PONTO EM MINHA CARTEIRA,NÃO SOU BANDIDO SOU UM CIDADÃO QUE TRABALHA DE SEGUNDA A SEGUNDA PARA SUSTENTAR MINHA FAMILIA PAGO MEUS IMPOSTOS,ME TIRARAM O DIREITO DE DIRIGIR DO DIA PARA NOITE,TUDO BEM VOU ENTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO [...] TENHO CERTEZA QUE VAMOS QUANHAR ESTA CAUSA,NEM QUE TENHA QUE IR ATE BRASILIA COM UMA CARAVANA PROTESTAR,ESTOU NESSA LUTA NUMCA VI UM ABSURDO COMO ESSE!!!!


    VAMOS TODOS LUTAR!!!!!
  2. Fernando (www.sigarecursos.com.br)
    23/10/2008 22:17

    Não entendi o que ocorreu com sua CNH.
    Poderia me explicar, se não for pedir muito?

    Abraço.
  3. Claudio França
    27/10/2008 10:26

    Estamos todos no outro forum, podem deixar uma queixa tambem para engrossar no MPF segue o link:
    http://www.prrj.mpf.gov.br/atendimento_Denuncia.html
  4. Márcio Geraldo Batista
    28/10/2008 19:38

    Meu nome é Márcio Geraldo Batista,aconteceu comigo a mesma coisa,perdi minha liberdade de ir e vir com minha família, usando meu automóvel,que estou pagando com a maior dificuldade,sou habilitado desde 1986,nunca bati ,nunca perdi nenhum ponto se quer,fui motorista de autoridades militares na Aeronautica por 5 anos,nunca atropelei ninguem,pago todos os impostos do meu carro da minha casa,vivo 5 meses do anos pagando esses impostos,ai quando vence o exame médico da minha habilitação no dia 21/08/2008,esperei um mes para poder ter dinheiro para efetuar a minha renovação,qual foi minha surpresa em saber que mais uma vez,alguem no governo federal toma uma decisão unilateral,ferrando milhares de brasileiros que já estão cansados de tanto trabalhar para sustentar uma cambada de vagabundos que não fazem jus ao dinheiro que ganham em Brasilia,pelo amor de Deus alquem me ajude me auxilie como e o que fazer para que isso ão ocorra com milhares de brasileiros,evitando assim que os grandes felizardos parem de rir pelas nossas costas,OS DONOS DE AUTO-ESCOLAS,por favor me ajudem pois não tenho dinheiro para tirar outra habilitação....
  5. Marcio Ortiz
    31/10/2008 12:12

    Ola, Irineu esto com o mesmo seu problema possuo a CNH a 20 anos,sem uma infração se quer, resido no mesmo endereço a 15 anos no qual é próprio, e por causa de uma lei intencional querem tirar o meu direito de conduzir veiculos ou para isso refazer uma nova permição onde a minha CNH antiga possui a categoria "A3C" seria rabaixada para a ""AB" caso opte para moto e carro. Caro Irineu se voçê possui cópia da liminar encaminhada por gentileza me mande a cópia para eu dar andamento no processo também.
    E-mail: marciorortiz@pop.com.br
  6. Paulo Roberto Cavalheiro
    07/11/2008 15:05

    Pessoal, entrem no link abaixo que encontrarão ajuda de outros colegas na mesma situação.
    http://jus.com.br/forum/discussao/87405/16/
  7. elaine cristina godoy
    08/11/2008 16:57

    Preciso de ajuda eu tenho permissão pr dirigir datada 14/05/98 o exame foi valido até 29/04/99 mas eu não renovei , em 99 ela ja sairia om a foto o q faço , meu email elaine.godoy@bol.com.br
  8. etreal somar
    08/11/2008 17:27

    como todos vcs eu tb estou na mesma situaçao e mais muitos brasileiros aguardando um mandato federal p podermos novamente termos nossa habilitaçao,nao deixe no esquecimento envie emails p pessoas p divulgar e tb cobrar a soluçao do problema enquanto isso vamos dirigindo como e qdo podemos erros sim mas estamos tentando resolver esse, pois sao tantos+
  9. Marisa
    08/11/2008 17:33

    Gente?!

    A minha habilitação tambem é antiga e vence só o ano que vem. Será que eu vou ter problema? O que está acontecendo?

    Abraço a todos e boa sorte para nós;
  10. Maria Conceição Martins
    13/11/2008 00:13

    Gostaria de receber informações a respeito tb. Fui tentar renovar minha cnh o mes passado e fiquei sabendo que havia sido cancelada.
    Fiquei tão espantada e a pessoa que me atendeu apenas disse que fiquei muito tempo sem renovar e que foi amplamente divulgado na imprensa.
    Não ouvi nada a respeito.
    Já iniciei o pré cadastro para começar tudo de novo. Mas cada dia que vou no curso teórico me sinto lesada.
    Acho que realmente as coisas foram resolvidas sem avisar os interessados.
    e mail mcmartins2@gmail.com
  11. Pablo Cesar
    14/11/2008 22:49 | editado

    Boa noite segue abaixo cópia da denúncia feita por mim a procuradoria da República em São Paulo, além disso gostaria de mobilizar o maior número de pessoas para entrar com uma ação conjunta que além de ser mais barato é garantia de ganhar conforme meu advogado me informou, meu e-mail para contato é varela_670@hotmail.com conto com vocês.
    Boa noite, meu nome é Pablo Cesar Amaro Varela, minha habilitação é do modelo antigo sem foto nº-------------, eu e mais milhões de cidadãos em todo Brasil, tivemos nosso direito de dirigir BLOQUEADO ou CAÇADO, pois quem não renovou em no máximo trinta dias apos a data de vencimento perdeu a carta, e quem estava no hospital ou imoilizado sem condiçoes de locomoção como no meu caso após sofrer um acidente de trabalho, perde a carta por uma ARBITRARIEDADE, entrei com pedido para desbloqueio com laudos e exames anexos e mesmo assim foi INDEFERIDO PELO SR DELEGADO DE POLÍCIA DO SETOR DE DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN PROTOCOLO Nº287712/2008, agora terei que tirar uma nova habilitação e realizar todo o processo pertinente para isso, após vinte anos dirigindo, e o pior e que não houve divulgação na mídia apenas foi publicado no diário oficial, visto que o cidadão comum como eu não lê o diário oficial, só se for participar de algum processo ou concurso público, gostaria de saber se há possíbilidade de prorrogarem o prazo para este recadastramento ou o desbloqueio de minha CNH, e para que isto ocorra só com auxílio da procuradoria.
    O site para realizar denúncia na Procuradoria é:

    http://producao.prsp.mpf.gov.br/denuncia/denu.php

    Sem mais, agradeço pela atenção.

    Pablo Cesar Amaro Varela.
  12. Vanilsa
    14/11/2008 23:13 | editado

    olá pessoal,Entrem aqui e assinem.

    http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/1984

    http://jus.com.br/forum/discussao/87405/22/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolucao-27608-do-contran/
  13. Camy
    17/11/2008 16:22

    Genteeeee...O que está acontecendo?????... Alguém explique essa situação?..Como assim nao consegue renovar a cnh???
  14. Alexandrino
    17/11/2008 17:07

    Caros motoristas experientes sem CNH,
    Seguem algumas informações úteis do outro fórum:

    E-mail do Dr. Rosan (advogado que está fazendo vários MS):

    rosancoimbra@hotmail.com

    E-mail da secretária Cristiane:

    coimbra.ibirapuera@hotmail.com

    Telefone do escritório do Dr. Rosan,

    (11) 5083-1969

    Link para ver o andamento de todos os Processos do Dr. Rosan em São Paulo – Quando olhei, há alguns dias, a maioria era de MS contra a Resolução 276/08:
    (em “pesquisar por” alterar para “nome do advogado” e digitar nome do advogado = ROSAN COIMBRA)

    http://consulta.tj.sp.gov.br/

    Link para a reportagem da Band com o Rogério, a Rita, a Flávia e o Presidente da comissão de Trânsito da OAB:

    http://bandnewstv.band.com.br/conteudo.asp?ID=113435&CNL=20

    Link para o abaixo assinado (basta nome e e-mail)

    http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

    Parabéns a quem já obteve sucesso com Requerimento ao DETRAN ou Mandato de Segurança. Considero muito positivo comentar estes sucessos neste fórum, informando argumentação utilizada, procedimentos, anexos, quanto tempo demorou, etc. Isto serve para estimular e orientar a quem só mais recentemente descobriu que não pode mais renovar sua CNH sem foto.

    Sugiro aos que estão buscando a mídia a frisarem de forma sintética, clara e objetiva os aspectos que julgarem ser os mais importantes, tais como:
    - O disparate de revogar, em definitivo, permissões para dirigir apenas por não terem sido renovadas num prazo que antes não existia, quando pessoas que matam no trânsito ou que adquirem muitas multas, tem direito a ampla defesa e contraditório.
    - O absurdo de impor que motoristas experientes e sem pontos na CNH tenham que voltar à auto-escola para poderem dirigir legalmente.
    - A inconstitucionalidade da Resolução.
    - O Presidente do CONTRAN é que devia ser CANCELADO DO CARGO, por suspeita de corrupção e/ou incompetência para o cargo, haja vista insistir num Ato Administrativo inconstitucional e visivelmente injusto e prejudicial ao trânsito e a motoristas bons e experientes.
    - Que a grande maioria dos requerimentos é indeferida pelos DETRANs.
    - Que as auto-escolas têm muito a ganhar com esta Resolução.
    Etc.

    Mas sugiro que sejam escolhidos os argumentos mais importantes e estes sejam frisados de forma resumida, clara e objetiva.

    Sejam duros! É necessário demonstrar equilíbrio e educação, mas também, e principalmente, segurança, revolta e indignação! É importante que A POPULAÇÃO ENTENDA QUE O PRESIDENTE DO CONTRAN, ALFREDO PERES, COMETEU UM GRAVE ERRO, por incompetência ou corrupção, e que está insistindo neste absurdo e que precisa ser detido pela Lei!

    A reportagem abordando que foi mal divulgado ou que o prazo foi curto já ajuda bastante para iniciar a polêmica pública e o assunto passar a ser discutido, mas passa a impressão que erramos em perder um prazo e que estamos pedindo uma segunda chance. Claro que aceitaríamos uma segunda chance (eu aceitaria), mas a autoridade, que deveria legislar para o bem comum da sociedade, é que cometeu um grave erro.
    A verdade é que merecemos o mesmo tratamento, senão melhor, pois somos habilitados há mais tempo, que aqueles que possuem CNH com foto, ou seja, deveríamos voltar a ter o direito de renovarmos nossa CNH somente quando quisermos voltar a dirigir, e sem ter que voltar para a auto-escola.

    Se esta resolução 267/08 não fosse inconstitucional, tivesse um prazo mais adequado e tivesse sido devidamente divulgada, ainda assim, creio que o correto seria que quem perdesse o prazo tivesse que pagar uma multa, se esta estivesse estabelecida em lei anterior. Não faz sentido pretender que motoristas experientes e sem excesso de pontos na CNH voltem para a auto-escola como se não soubessem dirigir.

    Creio que escrevi muito, mas em resumo sugiro que se busque que as reportagens mostrem para a população o que está claro em nossas mentes, que esta Resolução é ARBITRÁRIA, INCONSTITUCIONAL e ABSURDA, e ainda que beneficia tremendamente as auto-escolas, o que é muito suspeito.

    Vou continuar acompanhando pelo outro fórum.

    Atenciosamente,
    Alexandrino
  15. Alexandrino
    18/11/2008 18:37

    Caro Hugo Campos Netto e outros,
    Sugiro dar uma olhada no outro fórum:

    "Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran"
  16. Carlos Alberto Bergamo
    18/11/2008 21:41

    Sabe! Estou com minha CNH vencida, nunca
    violei o codigo de transito, agora estou impedido
    de renovar minha carteira apenas por motivo de
    vencimento, isto e um absurdo.
    Sabe, lutamos para tirar esta CNH, e pagamos
    caro, agora querem impedir de renovar.
  17. Peterson Mendes da Silva Costa
    19/11/2008 17:07 | editado

    estou na mesma situação de vcs. [...]
    Email: peterson_msc5@vivax.com.br
    OBS:No vídeo do Site da Rádio Jovem pan o Sr.Rosan Josiel Coimbra(Advogado) apresenta uma alternativa para quem passou do praso de renovação com carteira sem foto, entrando na justiça com mandado de segurança(MS),3 a 4 dias o juiz despacha, manda uma ordem atravéz do oficial de justiça que tem 24 horas para entregar esse ofício no Detran, recebendo esse ofício, o Detran é obrigado a ressuscitar o prontuário do condutor e ele pode dar entrada a uma nova carteira através do Polpa Tempo e em 2 a 3 horas a carteira fica pronta.
  18. sidnei soares
    19/11/2008 17:44

    Por favor; gostaria da sua ajuda.
    Dei entrada com exame médico e com o exame do CFC antes de 11 de Agosto e pago todas as taxas necessárias ao Detran de Sorocaba para renovar e transferir de cidade minha habilitação; mas o Detran estão dizendo que perdi a habilitação que possuo a 22 anos sem nenhuma inflação, por não fazer antes; mas passei em tudo antes de 11 de Agosto o prazo determinado para quem não desse entrada na renovação da habilitação e eu e dei entrada no Detran antes; com a qtidade de pessoas renovando nessa época congestionou o detran e eles não deram conta do serviço; não posso ser punido pelo acumulo de serviço e pelo precário serviço do Detran e o Detran não ter tempo suficiente para emitir minha carteira, pois paguei minhas taxas e passei nos exames exigido e dei entrada antes do prazo de 11 de Agosto; por favor me ajude!!!!
    Obrigado pela atenção.

    ATT: Sidnei Soares.
  19. Vanilsa
    23/11/2008 00:42

    MPF vai à Justiça contra resolução do Contran que cassou 3 mi habilitações no Rio e SP
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    PAULO PEIXOTO
    da Agência Folha, em Belo Horizonte

    O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal em Belo Horizonte (MG) para suspender em todo o país resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que cancelou, desde agosto, as carteiras dos motoristas que não se recadastraram nos Detrans por terem se habilitado antes da criação do Registro Nacional de Condutores Habilitados, que criou a carteira com foto e assinatura digital.

    Segundo o MPF, somente no Rio e em São Paulo são 3 milhões de motoristas com as carteiras canceladas porque não substituíram seus documentos emitidos antes da introdução do novo Código de Trânsito Brasileiro. Agora têm que se submeter a um novo processo de habilitação.

    A resolução, de abril deste ano, passou a vigorar há três meses. Ela estabeleceu os procedimentos para recadastramento, que deveria ter sido feito até o dia 10 de agosto.

    O MPF disse que as sanções impostas pelo Contran são "ilegais e inconstitucionais, pois violam vários princípios constitucionais, entre eles o da ampla defesa, do contraditório e do direito adquirido".

    "O motorista habilitado antes da vigência do Código de Trânsito tem o direito adquirido de continuar com sua habilitação, pois se habilitou segundo as normas vigentes na época, praticando, portanto, um ato jurídico perfeito", disse o procurador da República Fernando de Almeida Martins.

    Ainda que a resolução pudesse ser aplicada, alega a Procuradoria, os órgão de trânsito deveriam abrir processo administrativo para cada um dos motoristas não recadastrados, para que ele pudesse se defender.

    Para o MPF, o Contran também desrespeita o "princípio da razoabilidade" ao exigir que o motorista com a carteira cassada se submeta aos exames como se fosse iniciante, "pois não considera que o cidadão habilitado seja, presumidamente, capaz de conduzir um veículo com a necessária segurança".
  20. Vanilsa
    23/11/2008 00:42 | editado

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