Trabalhei sem carteira assinada, tenho direito?

Jefferson Martins_1 perguntou Quinta, 06 de novembro de 2008, 17h05min

Boa tarde prezados, venho por meio deste conceituado site juridico, expor meu problema e saber se tenho algum direito.

Em novembro de 2006, comecei a trabalhar em um estabelecimento mais especificamente atendendo o publico, com a promessa que teria a carteira assinada em breve. Eu não tinha nenhum tipo de contrato, trabalhava normalmente, 8 horas diarias, as vezes no sabado. Ganhava 500 reais e mais vale transporte. Meu chefe me deu ferias e me pagou nas ferias. Depois de 1 no e 4 meses isso em março de 2008, sem aumento e sem carteira assinada resolvi sair. Sai com intuito de conseguir coisa melhor, porem como nao obtive sucesso, voltei a falar com meu antigo chefe o qual me contratou verbalmente e novamente em maio de 2008. Ele assinou minha carteira somente em junho, como se eu tivesse começado em junho... So que em agosto ele me demitiu sem justa causa.!

agora nao sei o que fazer, pois pelo tempo de carteira nao tenho direito a seguro desemprego, somente ao fgts que é pouco e o aviso previo.

queria saber se tenho algum direito ao tempo em que trabalhei sem carteira, somente com a promessa.

tendo algum direito, o fato de eu ter saido um mes desse empredo, corro o risco de perder os direitos pelo fato da demissao sem justa causa?

me ajudem, estou desesperado.

obrigado

Respostas

46

  • Henrique_1

    Henrique_1

    Bom, vamos por partes.
    Antes de adentrar em qualquer mérito, você tem que ter meios de provar os fatos que está alegando.
    O pagamento era feito em dinheiro ou em depósito bancário?
    Você tem testemunhas que possam depor a seu favor e provar que você trabalhou em tal empresa?
    Se tiver como comprovar que trabalhava lá, você conseguirá todos os seus direitos:
    - Carteira Assinada desde o primeiro dia de trabalho (NOV/06);
    - FGTS (8%)
    - Multa rescisória (40% do FGTS);
    - Férias + 1/3;
    - 13º;
    - Aviso Prévio;
    - Horas Extras.
    Quanto ao seguro desemprego, cabe pedir que o empregador pague como forma de indenização, mas nem todos os juízes acolhem esse pedido.

    Para mais informações pode me contactar através do riquemora@gmai.com

  • Jefferson Martins_1

    Jefferson Martins_1

    Dr Henrique, muito obrigado pela colaboração.

    Gostaria de ressaltar que tenho testemunhas e tambem tenho uma carta de referencia escrita por meu chefe a qual ele confirma que eu era um bom funcionario e que trabalhei la mais ou menos 1 ano e 10 meses. Acho que isso serve como prova.

    De fato tenho como provar tudo o que estou dizendo, porem a minha principal duvida seria relativo a eu ter saido da empresa durante 1 mes. Esse fato de EU ter saido em um primeiro momento e logo apos voltado, nao perco meus direitos assegurados do trabalhador que é demitido sem justa causa?

  • Shaiane Dias

    Shaiane Dias

    trabalho sem carteira assinada numa empresa a 10 meses. recebo por semana e meu chefe em todos os feriados ele me desconta aqueles dias. ele pode fazer isso? e outra coisa ele pode me pagar menos de um salario minimo? eu estou gravida de 7 meses e queria saber se ele é obrigado a pagar minha licença maternidade já que não paga meu INSS? e se ele não cumprir com suas obrigações o que posso fazer? quais meus direitos nesse tempo? e outra coisa ele não tem empresa registrada, trabalha "irregular".

  • daniele da silva fonseca

    daniele da silva fonseca

    Estou passando por um problema bem parecido trabalho no escritório de uma empresa ao qual descobri que todos os funcionários estão com salários atrasados.
    Também estou trabalhando sem carteira assinada e descobri que meu chefe costuma fazer essas coisas e não pagar.
    Quero pedir demissão ganho um salário minimo e deste salário recebi somente r$150,00 e tenho ainda um total de 633,00 p receber mas tenho certeza que ele não vai me pagar como fez com as funcionárias antigas.Gostaria de saber que documentos necessito para provar no ministério do trabalho que trabalhei nessa empresa.

  • Juraci Luiz da Silva

    Juraci Luiz da Silva

    Bom Dia!
    Meu caso tbem é bem parecido com o do Sr. Jefferson Martins e outros. Porém com algumas diferenças conforme segue: Apesar de apresentar todos os Documentos para Registro, a Empresa me segurou durante 5 anos, pois qdo eu perguntava sobre a possibilidade de registro era sempre protelada sem uma definição de sim ou não. Passaram-se mais de 5 anos do meu desligamento. Durante esse periodo entrei com Processo junto ao INSS, (atragvés do representante Municipal), mas descobri que o mesmo não foi encaminhado para aquele Instituto. Ainda a esta altura seria possivel um recurso, pelo menos para contagem de tempo de serviço, visto que estou às vésperas de me aposentar? Tenho Documentações que comprovam a minha passagem pela Empresa, inclusive com testemunhas oculares, pois que era Vendedor pracista. Tive inclusive periodo de doença contagiosa (TB)adquirido pelas más condições de trabalho, insalubridade, etc.
    Espero uma resposta esclarecedora sobre os possiveis direitos e como proceder.
    Desde já sou lhes muito grato,
    Juraci Luiz da Silva

  • Cristina Siliprandi Giordani

    Cristina Siliprandi Giordani

    Em todos os casos, os empregados podem procurar a Delegacia Regional do Trabalho e denunciar a empresa que não cumpre com suas obrigações trabalhistas.

    Mesmo sem carteira assinada, todos tem direito de ver reconhecidos seus direitos trabalhistas, inclusive a assinatura da Carteira. Para tanto, deve ser ajuizada uma ação trabalhista.

    Atenciosamente,


    Cristina Siliprandi Giordani

    giordaniadvogados@yahoo.com.br

  • Aline Boechat

    Aline Boechat

    Olá
    Trabalhei um mes em um supermercado, sem carteira assinada, com 2 folgas no mês, trabalhava das 7:00 da manha ate as 14:30, ganhava 140,00 por semana, e no domingo que trabalhava me pagavam 20,00 reais, vcs poderiam por favor quais são os meus direitos e o valor deles?
    Desde já agradeço.

  • tassia mara carneiro costa

    tassia mara carneiro costa

    Trabalhei como vendedora po periodo por 6 meses em comercio,com 3 meses não foi assinada depois desde 3
    meses foi assinada com experiência(3meses),como já tinha passado 3 meses,no total já deu 6 meses.
    Trabalhava de 08:00 ás 19:00 no centro e das 19:00 ás 22:30 no shopping,mais nunca recebi horas extras e folgas, e nunca tirei hora de almoço.
    Posso hoje estar recorrendo na justiça o por quanto tempo?
    Tabalhei nesta loja no periodo 01/02/2007 @ 01/05/2007.

    OBS: O dono tinha 3 lojas,ele já fechou a do shopping que trabalhe e fechou uma do centro,e também elemudo o nome fantasia da loja,isto tem algum problema?

    Tássia Carneiro