auxilio doença / acidente de trabalho

Estou de alta no INSS , mas não me sinto apta a trabalhar , a médica ORTOPEDISTA DIZ O MESMO , médico perito do INSS discordou e me deu alta . Eu não estou em condições de retornar ao meu trabalho , com muita dor e um cisto na mão direita , a dor passou para a coluna lombar e cervical . Se eu voltar a trabalhar e não ter condições , como proceder ?

Respostas

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  • Clê

    Olá Marcia, boa tarde:
    Se vc não se sente e não está apta conforme o profissional médico que lhe assiste, entre com pedido de reconsideração da decisão (prazo 30 dias contados do indeferimento), caso ainda assim o benefício seja negado entre com uma ação no juizado especial federal da sua cidade.

  • Marcia Santos_1

    Olá ,
    Muito obrigado !
    Passei com a médica do trabalho e a mesma diz que não posso trabalhar , entrei com o recurso e a perícia é dia 12/12 , ela me deu um relatório especificando que não tennho condições de trabalhar . O problema é que vou ficar sem beneficio este tempo e fiquei sabendo que demora pra sair .

  • Clê

    Marcia:
    Se o beneficio do INSS for concedido vc receberá retroativo desde a data que deixou de receber. Tão logo acaba a pericia o perito informa através do sistema SABI e desbloqueia o benefício.

  • Vanderlei S silva

    quero pegar um gancho nessa discussao. Tenho um amigo que ficou quase dois anos fora do trabalho, em beneficio pelo inss, agora o perito do inss indeferiu o atestado do medico que assiste o paciente. com isso o medico emitiu uma carta pedindo para empresa readaptar o trabalhador em outra função, mas o mesmo alega nao estar em condições de trabalho. O medico do trabalho, nem se quer pediu os exames para avaliar e encaminhou o paciente para o trabalho. O mesmo era tratorista e hoje esta desempenhando serviços administrativos.

    qual os procedimentos que ele deve tomar para que o inss reconheça a sua condição?

  • Clê

    Ola Vanderlei,
    Na minha opinião não estando o segurado em condições de trabalho, primeiro deve entrar com os pedidos administrativos, PP e PR, e ao mesmo tempo, ingressar com mandado de segurança para continuar recebendo os valores a que tem direito do INSS. Na discussão de "perícias médicas - INSS" postei um modelo de mandado de segurança.
    Nada impede, porém, que ingresse com ação perante a JEF para reconhecimento do auxilio doença/acidentário, com pedido de pericia judicial, mesmo pq não se exige o esgotamento da esfera administrativa para o pedido judicial.
    Temos visto milhares de segurados lesionados retornando ao trabalho, o que faz inclusive que seu estado de saude/incapacidade seja agravado.
    Assim cabe não somente responsabilizar o orgão responsável como também responsabilizar o perito médico por negligência.

    Abs

    Clê

  • Vanderlei S silva

    Boa noite CLE,
    Desculpe minha ignorancia, no caso do citado segurado, houve algumas situações que merecem uma especial atenção: 1 - O segurado era tratorista e agora esta tendo que desenvolver outra função, o que no meu entender subjetiva uma invalides parcial. 2 o medico que assistia o paciente considerou o mesmo inapto para o trabalho, porem o perito do INSS indeferiu o atestado e considerou o paciente apto a voltar ao trabalho, 3 o paciente alega nao estar em condições totais de saude e por isso teve que ser mudado de função para se adaptar ao trabalho. Ao meu entender existem pelo menos dois erros: um do perito que indeferiu o o beneficio e considerou o paciente apto, e o segundo, o medico do trabalho da empresa que nao contestou o indeferimento do perito.
    Desculpe mais uma vez, mas eu nao encontrei o modelo de petição que voce citou, podes postar aqui mais uma vez? ficarei no aguardo

  • Clê

    Ta ai Vanderlei, só adapte ao caso concreto.
    MANDADO DE SEGURANÇA - INSS
    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA M.M. VARA FEDERAL DE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO .
    Petição Inicial





    , brasileira, (estado civil), (profissão), RG nº , CPF nº , residente e domiciliada a Rua , , bairro , CEP , , UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua , , s. , , CEP , , UF, Fone/Fax , vem respeitosamente à presença de V. Exª. impetrar:
    MANDADO DE SEGURANÇA, nos termos da Lei 1.533/51, contra omissão administrativa da autoridade adiante qualificada:
    CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE
    , Rua , nº , bairro , CEP , , UF, Fone: , de acordo com os fatos e fundamento jurídico a seguir exposto:
    - DOS FATOS -
    1. Por volta de
    //, a Impetrante foi acometida de (colocar o tipo de doença) (juntar documentos).
    2. Em razão dessa doença , a Impetrante procurou atendimento médico, tendo sido constatada sua incapacidade para o trabalho.
    3. O histórico clínico em anexo (doc. Fls.) conclui: (colocar a conclusão do seu médico)
    4. A Impetrante, na ocasião, dirigiu-se ao INSS para solicitar a concessão de benefício. Submeteu-se a perícia médica e, desde //, vinha recebendo ininterruptamente o auxílio-doença.
    5. Em
    //, a Impetrante submeteu-se ao exame médico periódico, o qual concluiu pela "incapacidade para o trabalho até //"
    6. Em
    //, data marcada para o novo exame, o perito do INSS informou-lhe, verbalmente, que existiam laudos divergentes com relação à incapacidade da Impetrante para o trabalho e, por esse motivo, deveria ela aguardar decisão a ser proferida pela JRPS (Junta de Recursos).
    7. Desde então foi suspenso o pagamento do benefício à Autora (Doc. 4), embora não exista, até o momento, conclusão alguma que contrarie o último laudo médico realizado pelo INSS, o qual dava conta da incapacidade da Impetrante para o trabalho.
    - DO DIREITO -
    8. O art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe que:
    "Art. 60 - O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a conter da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz."
    9. A Portaria GM/MPS 713 (Doc. 5) , de 09 de dezembro de 1993, a qual "Aprova Normas de Procedimentos relativas à tramitação dos processos de recursos no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS", estabelece:
    "Art. 6º- Versando o recurso sobre matéria médica, o INSS fará uma reavaliação do quadro clínico do segurado, mediante novo laudo técnico conclusivo.

    Art. 14.- Os recursos serão recebidos com efeito devolutivo e suspensivo.

    Art. 66.- Quando lei, regulamento ou estas normas não dispuserem diferentemente, vigorarão nos órgãos e entidades do INSS e na via recursal da Previdência Social os seguintes prazos, observado o disposto no capítulo III:
    (...)
    VIII- 30 (trinta dias), após o respectivo recebimento, para o julgamento dos processos pelas JR's ou CaJ's do CRPS;"
    10. Pela análise do disposto na legislação mencionada nos itens 8 e 9, acima, conclui-se que somente poderá ser suspensa a concessão do auxílio-doença quando cessar a incapacidade.
    11. O recurso administrativo interposto perante a JRPS em // deve ser recebido com efeito suspensivo e deve ser julgado em no máximo trinta (30) dias da interposição.
    12. Dessa forma, somente pode ser suspensa a concessão se, e quando, for proferido o novo "laudo técnico conclusivo", referido no art. 6º da Portaria supra citada, caso este conclua pela capacidade da Impetrante para o trabalho.
    13. Até o presente momento, não existe qualquer decisão com força para afastar a concessão do benefício, eis que, a conclusão do último laudo médico-pericial do INSS aponta a incapacidade da Impetrante para o trabalho.
    14. Assim sendo, é ilegal a omissão da autoridade em efetuar os pagamentos.
    15. E essa omissão afeta o direito líquido e certo da Impetrante de receber o auxílio-doença a que faz jus.
    16. O abuso torna-se mais evidente pelo fato de que o recurso aguarda julgamento desde
    //, ou seja, há 293 dias, o que ultrapassa em muito o prazo legal (30 dias).
    - DO PEDIDO DE LIMINAR -
    17. O direito da Impetrante é cristalino. O último laudo médico-pericial aponta sua incapacidade para o trabalho.
    18. Estando pendente nova decisão pericial a respeito, não se pode afirmar que a incapacidade tenha terminado.
    19. E, não tendo a incapacidade cessado, o benefício deve ser mantido. Vê-se, assim, a relevância do fundamento do pedido da Impetrante.
    20. A Impetrante não tem condições de exercer qualquer tipo de atividade profissional, eis que incapacitada para tal. Está afastada do trabalho desde //
    21. O valor do benefício mensal é que garante sua subsistência.
    22. Desde a suspensão da concessão, a Impetrante vem sendo amparada materialmente por parentes, situação esta que atualmente não mais se sustenta.
    23. Por esses motivos, dado o caráter alimentar do benefício devido à Impetrante, presente se faz o segundo requisito para concessão da liminar, qual seja a possibilidade de ineficácia da medida, caso concedida somente ao final.
    Isto Posto, requer:
    a) Conceda-se liminarmente ordem para que a autoridade impetrada efetue os pagamentos do benefício de auxílio-doença a que faz jus a Impetrante, quais sejam os valores desde
    // (data em que cessaram, indevidamente, os pagamentos), até a data em que seja julgado o recurso pela JRPS, ou autoridade competente em última instância, que profira decisão final a respeito da capacidade ou incapacidade da Impetrante para o trabalho;
    b) Notifique-se a autoridade Impetrada para que preste as informações, no prazo de dez (10) dias;
    c) Seja, ao final, confirmada a decisão liminar, julgando-se totalmente procedente o presente processo, concedendo-se definitivamente a segurança.
    Valor da causa: R$
    ,00
    N. Termos,
    P. E. Deferimento.
    , de de 200.
    p.p.
    __
    OAB/UF nº

  • canedo

    Continuação....Estava com beneficio até 14/10/2008, quando fui cortado.
    Retornei ao trabalho 22/10/2008e fiz novo exame de audiometria, que constatou maior perda neurossensorial, entrei com o recurso e foi negado, o médico alegou que a doença já existia.
    A empresa diz que eu não estou apto para a função.
    Marquei nova consulta com a perícia 18/11/2008 , no entato a médica não me atendeu alegando que ela já havia cortado o meu beneficio na época, agendando uma nova data 24/11/2008, apesar de ter levado o laudo 06/11/2008 laudo:
    paciênte apresenta deficiência audidiva comprovada com laudo neurossensorial moderada em o.D. E moderada a severaem o.E. Sendo assim não deverá trabalhar em local com elevado nivel de pressão sonora
    cid h90.3
    obs: gostaria da opinião de advogados e amigos entro agora com um mandado de segurança ?
    Quanto leva mais ou menos para a 1º audiência ? São varias audiências ?
    E por favor pode me passar o endereço ? é obrigatorio constituir um advogado ? Moro no rio..

    Atenciosamente,
    carlos h.C.Moutinho