Sentença de Liquidação

Ola, Tenho um processo trabalhista que corre há vários anos, ganhei em todas as instâncias e o juíz mandou a ré pagar o montante. Porém a empresa embargou a execução e o meu adv foi intimado a para contraminutar o embargo. O adv CONTRAMINUTOU, IMPUGNOU a sentença de liquidação e pediu a LIBERAÇÃO de valores. Desde então os autos estavam conclusos, porém hoje ao consultar o site do TRT, apareceram dois novos andamentos na seguinte ordem:

a) 16/10/2008 Concluso para DESPACHO b) 16/10/2008 Expedição de Guia de Retirada c) 28/10/2008 Autos entregues em carga ao ADVOGADO (ré) d) 06/11/2008 Recebidos os autos e) 10/11/2008 Juntada de Petição de Resposta A Impugnação d) 10/11/2008 Conclusos para JULGAMENTO.

Falei c/ o adv na semana retrasada, quando já havia sido publicada esse andamento (b) sobre a exped. da Guia de Retirada, mas o mesmo me disse que nada havia sido pago ainda. Como a ação corre em outro estado e eu não tenho como acompanhar fisicamente, alguém poderia me dizer se essa guia de retirada pode ser OUTRA coisa, ou é de fato a guia para levantamento dos valores??

PS: Antes do protocolo do embargo da ré, aparece um protocolo de uma guia de DEPÓSITO.

Enfim, se alguém puder me ajudar ficaria muito grato.

Um abraço, Ismael.

Respostas

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  • Clê

    Clê

    Bom dia Ismael:
    Aqui no Paraná quando aparece esse andamento significa que está a disposição guia para levantamento de valores.
    Pelo os fatos que o Sr. coloca, me parece que essa liberação diz respeito aos valores incontroversos (aqueles reconhecidos pela reclamada como devidos).
    Então, ao meu ver ocorreu o seguinte:
    - Para embargar a reclamada tem que garantir a execução (depositar os valores que foram hologados);
    - Após a garantia do Juízo (depósito) abre prazo para embargos a execução;
    - dos embargos a execução cabe contra-minuta;
    - da mesma forma no mesmo prazo cabe impugnação a sentença de liquidação (pelo reclamante);
    - no mesmo ato (ISL) cabe o pedido de liberação dos valores incontroversos (que pela questão colocada foi o que foi feito);
    - em seguida expedida guia de retirdada do incontroverso;
    - em seguida decisão resolutiva dos embargos e da impugnação.

    Então a menos que eu esteja errada, houve deferimento do pedido de liebração do incontroverso e está sendo discutida somente a diferença entre um cálculo e outro.

    Abs

    Clê

  • Ismael T.

    Ismael T.

    Clê, primeiramente muito obrigado pela sua resposta!! Já me ajudou e muito!!
    Porém me surgiu outra dúvida:

    - Antes da ré embargar, houve uma publicação de edital onde o juiz manda pagar um determinado valor no prazo de 10 dias sob pena de multa de 10%. Esse valor que fora publicado, é o valor homologado pelo juiz?? Ou seja, foi esse valor que a empresa depositou?? E agora meu adv está pleiteando uma diferença referente ao seu cálculo, ou o valor depositado pela ré foi o valor que ela apresentou como cálculo??

    Além disso, agora que a ré apresentou resposta a impugnação e os autos estão CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, demora muito para ser julgado e após esse julgamento ainda cabe algum outro recurso?? (visto que já foi para o TST e retornou).

    Muitíssimo grato.
    Abs,
    Ismael.

  • Clê

    Clê

    Sim, o valor que consta do despacho é o valor homologado pelo Juiz. A multa de 10% é a multa instituida pelo art. 475-J do CPC. Para embargar a empresa tem que depositar todo o valor homologado, mas tem que delimitar o valor que reconhece como corretoo em seus calculos (art. 879, §2º) é esse valor que o seu advogado está pedindo liberação, tb chamado de incontroversos.
    Se já está conclusos, significa que está na mesa do juiz para ser julgado. O tempo vai depender do movimento que tem em sua vara, ou seja, se for muitos processos que estão parados demora, senão é rápido.
    APós o julgamento da impugnação a sentença de liquidação e aos embargos cabe agravo de petição, que vai ao tribunal regional não ao TST.
    Acredito que o incontroverso já foi,liberado através da guia de retirada expedida. Confirme com seu advogado.

    Abs

    Clê

  • Ismael T.

    Ismael T.

    Clê,
    Mais uma vez obrigado, você até me surpreendeu de tão rápida!
    Bom, pelo que entendi a empresa depositou o valor que ela apresenta como correto, e o meu adv pede a diferença sobre o valor homologado certo?? Pena o fato de eu não saber o cálculo apresentado pela ré, pois não foi disponibilizado. Porém creio que o meu adv também não concorda com o valor homologado e pede a diferença de acordo com seus cálculos.

    Além disso, como meu adv não me informou nada em relação a esse depósito, o que pode estar havendo? Existe algum tempo necessário para que ele pague impostos ou algo assim e por isso ele não me informou? Da última vez que falei com ele, o mesmo disse que provavelmente esse ano sairia uma parte e ano que vem outra (deve ser esse valor incontroverso), porém pelo visto essa "parte" já saiu.

    Ahh... a ação corre 1ª vara de SJ Pinhais.

    Abs!

  • Clê

    Clê

    Ola Ismael,
    É que eu estava "on line" respondendo umas questões, dai vi que na sua resposta havia uma postagem nova.
    Olha aqui em Curitiba e Região metropolitana eu conheço bem o sistema. Doo meu marido foi expedida uma guia (mesma movimentação que a sua) no dia 28/10 e ele recebeu dia 6, isso em Araucária.
    Ocorre que alguns advogados esperam que seja publicada a intimação de que a guia de retirada está a disposição, principalmente se o escritorio for grande entende?
    Abs, boa sorte!

  • Ismael T.

    Ismael T.

    Cle,

    Ah muito obrigado novamente!!
    Pode ser que seja isso que está acontecendo de fato, pois o escritório é grande sim! Mas a expedição da guia foi no dia 16/10 já faz um tempo razoável né?! Pode ser mesmo que estejam esperando tal publicação (não sei quanto tempo demora).

    De qqr maneira muito grato!
    Abs.

  • MARIA JULIANE DA SILVA ANDRADE_1

    MARIA JULIANE DA SILVA ANDRADE_1

    Olá, bom dia!

    Tenho um processo trabalhista contra uma autarquia federal(não é autarquia especial), cuja sentença já foi julgada em meu favor. O processo trata-se de um pedido de concessão de vale-transporte e desde que o juiz deu a sentença eu passei a receber o vale transporte. Porém, meu advogado já solicitou a liquidação do retroativo(o periodo em que eu havia solicitado administrativamente à empresa e que ela não me concedeu, até o periodo da sentença julgada procedente, que foi quando passei a receber). Toda a tramitação do processo encontra-se abaixo e minha dúvida é com relação a quando eu vou receber a liquidação do retroativo. Pelo que entendi da tramitação do processo, a empresa não contestou os valores apresentados pelo meu advogado.

    Se alguem puder me ajudar serei muito grata.

    Aproveito e já desejo um ano novo cheio de saude, paz e prosperidades...

    abraços.



    Data Tramitação Orig. Dest. Documento
    12/12/2008 12:13 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO J01 J01
    19/11/2008 10:43 - JUNTA GUIA DE DEPOSITO / RDA J01 J01
    04/11/2008 11:41 - AUTOS PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA J01 J01
    29/10/2008 12:48 - CERTIDÃO DIVERSA DIVULGADA NA INTERNET J01 J01 Certidão
    29/10/2008 10:05 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO J01 J01
    22/10/2008 08:40 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO J01 J01
    22/10/2008 08:39 - AUTOS DEVOLVIDOS J01 J01
    07/10/2008 15:15 - AUTOS EM CARGA J01 J01
    17/07/2008 17:59 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NA INTERNET J01 J01 Notificação
    15/07/2008 14:10 - AUTOS PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA J01 J01
    11/07/2008 18:02 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO À PGF J01 PGF
    20/06/2008 17:46 - DESPACHO / ATO DIVULGADO NA INTERNET J01 J01 Despacho/Ato
    20/06/2008 16:19 - AUTOS PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA J01 J01
    16/06/2008 09:55 - ELABORADA MINUTA DE DESPACHO J01 J01
    29/05/2008 09:28 - AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO J01 J01
    28/05/2008 12:42 - NOTIFICAÇÃO DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL J01 J01 Diário
    23/05/2008 17:51 - SENTENÇA DIVULGADA NA INTERNET J01 J01 Sentença
    23/05/2008 14:35 - EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DJ /PARTES J01 J01
    23/05/2008 11:12 - AUTOS PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA J01 J01
    23/05/2008 11:02 - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE J01 J01
    21/05/2008 11:01 - AUTOS DEVOLVIDOS COM SENTENCA IMPRESSA J01 J01
    16/05/2008 18:01 - AUTOS EM CARGA J01 J01
    16/05/2008 15:45 - ATA DIVULGADA NA INTERNET J01 J01 Ata
    16/05/2008 12:09 - AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO - COGNIÇÃO J01 J01
    05/05/2008 17:34 - AGUARDANDO AUDIENCIA J01 J01
    17/04/2008 15:31 - PROCESSO DISTRIBUÍDO J01 J01

  • Clê

    Clê

    Maria:
    Já houve o depósito e o processo está concluso, para decisão, com o juiz. No entanto a Justiça do Trabalho entrou em recesso dia 18 e retornou dia 08. Assim que sair da mesa do juiz, irá para a expedição.

  • MARIA JULIANE DA SILVA ANDRADE_1

    MARIA JULIANE DA SILVA ANDRADE_1

    Clê, que decisão o juiz ainda vai dar???? E o que significa essa "expedição"?

    Desculpe-me pela ignorancia na pergunta, é porque não entendo nada de processos.

    Mas agradeço de coração pela sua explicação!!!