Reclamatoria Trabalhista - Pós Morte - Reclamante

luana silva casagrande perguntou Quinta, 13 de novembro de 2008, 12h52min

Bom dia, gostaria do auxilio dos colegas.

Tenho um caso pratico onde o meu cliente está tentando uma pensão por morte de sua cônjuge, ocorre no entanto que o empregador não registrou a mesma, que trabalhava como empregada doméstica e recebia seu pagamento por mes, mesmo quando trabalhava apenas alguns dias por semana.

Gostaria então de saber se posso entrar com uma reclamatoria trabalhista pleiteando o registro e não sendo possivel qual medida devo tomar.

Desde já agradeço.

Respostas

4

  • Clê

    Clê

    Ola Luana, boa noite:
    Tem um artigo muito bom a esse respeito.

    http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action=doutrina&coddou=1488
    Traz todas as explicações e opções para o seu caso.

    Abs

    Clê

  • Carlos Alberto Coutinho

    Carlos Alberto Coutinho

    Caros colegas, gostaria da ajuda dos senhores sobre uma questão referente a uma Ação Trabalhista, cujo o Reclamante faleceu antes do Juiz marcar a audiência.
    Ocorre que o mesmo não recebeu da empresa onde trabalhou nenhuma das verbas rescisórias, inclusive o FGTS o qual não foi depositado pela empresa. No caso em tela como fica a questão do processo junto a justiçã do trabalho tendo em vista que o reclamante só tem como herdeiro sua irmã e mais ninguém. Gostaria de saber se a sua irmã pode dar continuidade ao processo trabalhista no lugar do mesmo. Obrigado.

  • Clê

    Clê

    Ola Carlos:
    No seu caso o processo continua em nome do espólio.
    Dê uma olhada no artigo que indiquei para a colega acima.

    Abs