Respostas

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  • angela patrícia

    angela patrícia

    boa tarde
    Tenho uma funcionária há 10 anos e vou mandá-la embora. Preparei toda sua recisão. Porém descobriu que ela vem roubando dinheiro da minha bolsa. Tenho um flagrante dela mexendo na minha bolsa. É suficiente para demissão por justa causa?
    Aguardo

  • Clara Nunes Brasil

    Clara Nunes Brasil

    http://www.calculoexato.com.br/adel/trabalhistas/rescisao/index.asp?calculo=rescisaoCLT

    Acesse esse site e f~ça os cálculos....

  • Dr. Ricardo Gomes - ricardo@advogadosp.com

    Dr. Ricardo Gomes - ricardo@advogadosp.com

    Segue regrinhas, duvidas: ricardo@advogadosp.com

    Pedido de demissão, antes de completar um ano de serviço
    O empregado terá direito:
    • saldo de salário
    • salário família
    • 13º salário proporcional (1/12 para cada mês ou fração igual ou superior a 15 dias trabalhados)
    • férias proporcionais após 06 meses (Art. 11 da Convenção 132 da OIT) – Decreto nº 3.197 de 05/10/99
    • acréscimo sobre férias (1/3)
    • FGTS – deverá ser depositado
    O empregado não terá direito:
    • aviso prévio
    • multa sobre o saldo do FGTS, bem como não poderá sacar os valores já depositados
    • seguro desemprego
    Pedido de demissão, com mais de um ano de serviço
    O empregado terá direito:
    • saldo de salário
    • salário família
    • 13º salário
    • FGTS – Termo de Rescisão, deverá ser depositado
    • férias vencidas, se ainda não houver gozado
    • férias proporcionais • acréscimo sobre férias (1/3)
    O empregado não terá direito:
    • aviso prévio
    . multa sobre o saldo do FGTS, bem como não poderá sacar os valores já depositados
    • seguro desemprego
    Dispensa sem justa causa, antes de completar um ano de serviço
    O empregado terá direito:
    • aviso prévio
    • saldo de salário
    • salário família
    • férias proporcionais
    • acréscimo sobre férias (1/3)
    • 13º salário proporcional
    • FGTS – sobre a rescisão
    • multa sobre o saldo do FGTS, que deverá ser depositada na conta vinculada do empregado, por meio da GRFC
    • seguro desemprego, desde que tenha trabalhado mais de 6 meses na empresa
    Dispensa sem justa causa, com mais de um ano de serviço
    O empregado terá direito:
    • aviso prévio
    • saldo de salário
    • salário família
    • férias vencidas, se ainda não as tiver gozado
    • férias proporcionais
    • acréscimo sobre férias (1/3)
    • 13º salário proporcional
    • FGTS – sobre a rescisão
    • multa sobre saldo do FGTS, que deverá ser depositada na conta vinculada do empregado, por meio da GRFC
    • seguro de desemprego – entregar a CD
    Rescisão antecipada do contrato de experiência, pelo empregador
    O empregado terá direito:
    • indenização da metade dos dias que faltarem até o término do contrato (artigo 479 da CLT)
    • saldo de salário
    • 13º salário proporcional
    • salário família
    • férias proporcionais
    • acréscimo sobre férias (1/3)
    • FGTS – sobre a rescisão
    • multa sobre o saldo do FGTS, que deverá ser depositada na conta vinculada do empregado, por meio da GRFC
    Rescisão antecipada do contrato de experiência, pelo empregado
    O empregado terá direito:
    • saldo de salário
    • 13º salário proporcional
    • FGTS – sobre a rescisão, depositado na conta vinculada do FGTS, sem direito a saque
    O empregado não terá direito:
    a multa sobre os depósitos (saldo) do FGTS O empregado poderá ser obrigado a indenizar o empregador em 50% dos dias restantes até o término do contrato, por ter rescindido antecipadamente, sem justa causa, o contrato de experiência.
    Rescisão por término do contrato de experiência
    O empregado terá direito:
    • saldo de salário
    • salário família
    • férias proporcionais
    • acréscimo sobre as férias (1/3)
    • 13º salário proporcional
    • FGTS – sobre a rescisão
    O empregado não terá direito:
    . aviso prévio multa sobre o saldo do FGTS, mas, neste caso, poderá sacar o saldo depositado
    Morte do empregado, antes de completar um ano de serviço
    Os dependentes terão direito:
    • saldo de salário
    • 13º salário proporcional
    • férias proporcionais após 06 meses (Art. 11 da Convenção 132 da OIT) – Decreto nº 3.197 de 05/10/99
    • acréscimo sobre férias (1/3)
    • salário família
    • FGTS – sobre a rescisão
    Os dependentes não terão direito:
    • aviso prévio;
    • multa sobre o saldo do FGTS, mas, neste caso, os dependentes poderão sacar o saldo depositado
    Morte do empregado, com mais de um ano de serviço
    Os dependentes terão direito:
    • saldo de salário
    • 13º salário proporcional
    • salário família
    • FGTS – sobre a rescisão
    • férias vencidas, se não foram gozadas.
    • férias proporcionais;
    • acréscimo sobre férias (1/3)
    Os dependentes não terão direito:
    • aviso prévio;
    • multa sobre o saldo do FGTS, mas os dependentes, também, poderão sacar o saldo depositado.
    Rescisão por dispensa com justa causa
    O empregado terá direito:
    • saldo de salário
    • salário família
    • férias vencidas, acrescidas de 1/3
    • FGTS – sobre a rescisão, sem direito a saque.
    O empregado não terá direito:
    • aviso prévio
    • férias proporcionais
    • 13º salário proporcional
    • multa sobre o saldo do FGTS

  • Lia Morais

    Lia Morais

    Trabalhei 7 meses trabalhando em uma metalúrgica 3 meses sem registro e 4 com registro recebi os 3 meses e agora pedi q me demitisse quanto tenho direito de receber? ?

  • Adriana Araujo

    Adriana Araujo

    Lia, em rescisão vc recebera os 4 meses proporcionais de ferias e 13º, dias trabalhados que serao seu aviso previo, os 3 meses a empresa devera acertar por fora.