Respostas

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  • Ibsen

    Ibsen

    Tem direito sim, posto que a pensão alimentícia (percentual) incide sobre todos os rendimentos da outra parte, excluindo os descontos de Imposto de Renda e da previdência( estadual ou federal).

  • Márcio André Szortika

    Márcio André Szortika

    Olá Boa noite!
    creio que depende do acordo que foi feito em juizo, pois há acordos que não incidem sobre todos os proventos da outra parte, acredito que você tenha uma cópia da sentença da ação, caso não tenha, você poderá entrar com uma ação revisional de alimentos, solicitando que seja executado o valor sobre todos os proventos de seu ex marido, onde incluirá décimo terceiro, férias, etc... Abraço!!!

  • Celeste

    Celeste

    Penso que o juiz devia analisar o caso concreto, pois se o pai usa parte do 13 para comprar presente para o filho não deveria pagar pensão do 13 , pois isso vai afastar pai e filho já que o 13 é usado para comprar presentes para a familia se a parte desse fiho vai para conta da mãe então ele não vai gastar mais com esse filho quem sai lucrando é so a mãe a criança e pai saem perdendo

  • Celeste

    Celeste

    tanto que a mãe quer sair lucrando que ate já pergunta se ela propria tem ou não direito. Se alguem tem direito é a criança e acredito que se o pai quer presentear essa criança no natal então a mãe de olho gordo quer por a mão no dinheiro e tirar a alegria da criança e do pai. Geralemente a mão usa dinheiro de 13 pga pagar despesas proprias como festas e bebedeira et...os juizes precisam olhar o bem estar e alegria do filho e não da mãe