DISPENSA GESTANTE POR JUSTA CAUSA
Prezados Amigos
Descrevo um fato Hipotético para analise: - Empregada gestante, apresenta atestados médicos de 15 dias, trabalha mais 10 dias e depois apresenta outro atestado com mais 15 dias, fatos sucessivos. Afirma a mesma que tem condições e que no entanto não quer trabalhar. - O empregador não possui plano de saúde ou médico da empresa. No entanto, precisa tomar uma atitude para sanar problema. - O contrato é por prazo determindo.
SOLUÇÃO
O empregador deverá forma uma junta médica para analisar a gestante e saber se a mesma possui condições de trabalho......(...)
O empregador poderá fazer a dispensa por justa causa com base no poder disciplinar, utilizando-se a advertência, suspensão e por fim a rescisão por justa causa, tendo em vista que a empregada se recusa a fazer os exames em médico indicado pelo empregador (...)
Em caso de dispensa irregular a indenização será até o período de estabilidade e a empregada terá o direito de retorna ao emprego.
Peço a todos que comentem o assunto.
Obrigado.