Falecido tem direito a herança?

Srs(as), gostaria de esclarecer uma dúvida, minha tia era casada em regime de comunhão parcial de bens, eles possuem uma casa, ela faleceu, não tinha filhos, os herdeiros seriam o cônjuge (meu tio) e minha avó, só que não foi aberto inventário, após um ano minha avó faleceu, seus filhos (irmãos do "de cujus") terão direito a 25% desta casa? Se terão direito, os autores da ação de inventário ainda serão cônjuge (meu tio) e minha avó, mesmo após seu falecimento?

Respostas

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  • Jaime - Porto Alegre

    Priscila.
    Se a casa foi adqurida na constância do casamento, os cônjuges eram meeiros, portanto ao falecer sua tia 50% seria do seu tio e os outros 50% da sua avó. Falecendo a avó serão seus herdeiros desse 50% os filhos vivos e netos de filhos falecidos.
    Um abraço,
    Jaime

  • andrea lavorato dos santos

    Olá, sobre este assunto tambem, minha mãe é falecida a quase um ano, minha avó faleceu a um mes, gostaria de saber os filhos da minha mãe tem direito sobre o inventário dos bens da minha avó, pois meus tios falam que não temos, pois minha mãe faleceu antes da minha avó.
    Obrigado desde de já.

  • Jaime - Porto Alegre

    Andrea,
    Se a sua mãe era filha dessa avó que agora faleceu, o quinhão que caberia a ela, se viva fosse, será distribuída entre entre os filhos da pré-falecida.
    Um abraço,
    Jaime

  • Priscila

    Dr. Jaime,

    Primeiramente muito obrigada pela sua atenção...

    O adv. do meu tio disse que minha vó teria direito a 25% somente, sendo meu tio também herdeiro, ou seja, ele teria 50% como meeiro, pois adquiriram na constância do casamento, e teria também o direito a mais 25% como herdeiro da minha tia.... O Sr. poderia me esclarecer por favor?

    E gostaria de saber se os autores da ação de inventário ainda serão o cônjuge (meu tio) e minha avó, mesmo após seu falecimento? Ou se seria o cônjuge e os filhos da minha avó?

    Grata pela atenção.

  • Jaime - Porto Alegre

    Priscila,
    Não fui suficientemente claro na minha resposta, na verdade, a meação era constituída de 50% do imóvel, os outros 50% constituia a herança deixada pela sua tia. Desses 50% que constituia a herança, seu tio terá mais 50%. Assim admitindo-se que a casa tivesse o valor de R$ 100.000,00, R$ 50.000,00 seria a meação do seu tio, mais a metade dos outros R$ 50.000,00. A metade de R$ 50.000,00 corresponde a R$ 25.000,00. Portanto a divisão seria a seguinte: seu tio teria R$ 75.000,00 e sua avó teria R$ 25.000, Com a morte de sua avó esse seria o valor sobre o imóvel que corresponderia aos netos. Por isso que advogado disse tocaria 25% para a avó no que está correto. Quanto ao inventário, já que não foi feito inventário de sua mãe , agora teria que fazer inventários conjuntos de sua mãe e de sua avó.
    Um abraço,
    Jaime

  • andrea lavorato dos santos

    Olá jaime.

    Entendi sua resposta, mas minha tia que está tomando conta dos documentos disse que a casa ficará para uso-fruto (acho que é isso) dela e do meu tio que moravam com minha avó, assim não teríamos parte no inventario. Nossos nomes como herdeiros da minha mãe não deveria aparecer no inventário? Mesmo que a casa fique para eles morarem enquanto viverem, como é que fica depois? minha tia não tem filhos, mas meu tio tem dois, ficaria para eles, é isso?
    obrigado pela atenção.

  • Jaime - Porto Alegre

    Andréa,
    Precisaria saber se a sua avó era mãe de sua mãe ou de seu pai. Veja bem, se a sua mãe não era filha de sua avó, tendo ela falecido antes da avó, não houve transmissão do patrimônio da avó para sua mãe econsequentemente não tinha bens a deixar para vcs, filhos. Agora falecendo sua avó, são chamados à sucessão os seus filhos, no caso o seu pai e os seus tios.
    Se não entendeu, me informe se essa avó que agora faleceu era mãe de sua mãe ou do seu pai.
    Um abraço,
    Jaime

  • Jaime - Porto Alegre

    Andrea,
    Bem, nesse caso, herdam os filhos vivos de sua avó e os filhos de sua mãe. Portanto vcs tem que fazer parte do inventário e receberão a parte que caberia a sua mãe. A sua tia não tem direito ao uso exclusivo do imóvel, para isso ela terá que pagar um aluguel aos outros herdeiros.
    Um abraço,
    Jaime

  • mittermayer muyart ribeiro

    Dr. Meu sogro faleceu em 1992 e minha sogra em setembro 2008, a casa tem registro de imóvel em nome do pai de minha esposa e cunhada, maiores de idade. Minha sogra porém viúva oficialmente, amigou com uma pessoa e ficaram por seis anos até a morte dela. Minha pergunta é: Se ele tem direito a alguma parte do imóvel, sendo estar no nome do pai das duas? E a outra ele disse que só sai se pagarem a parte de direito dele, como procecer com essa situação? Ah, Se caso ele tem direito ele estando na casa, podemos reinvidicar o aluguel da casa?
    Obrigado.