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  1. Yasmin
    16/12/2008 10:26

    Considerando que a "Confissão de Dívida" constitui título hábil a propor uma Ação de Execução, qual o prazo prescricional que devemos considerar? O prazo de 03 anos, previsto no art. 206, §3º, VIII do CC (título de crédito), ou o prazo de 05 anos, previsto no art. 206, §5º, I do CC (dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular)???

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