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  1. Denise_1
    05/01/2009 13:49

    Meu marido trabalha há doze anos como pintor de paredes e completou 30 anos de trabalho, anteriormente trabalhou em uma siderurgica 5 anos como aux. de segurança do trabalho . Ele tem direito a aposentadoria especial nesses dois empregos? No Inss dizem que não.
  2. eldo luis andrade
    05/01/2009 13:57

    Não tem mesmo. Como auxiliar de segurança do trabalho de forma alguma. Quanto a pintor de paredes dependeria dos produtos que ele usa. Mas dificilmente os produtos existentes em tintas para pintar paredes devem estar arrolados na legislação como direito à especial. Pintura industrial talvez. De tanques, de dutos, etc. Mas de paredes creio que de forma alguma. Não devem ser tão nocivas à saúde a ponto de implicarem em aposentadoria especial.
  3. Helio_1
    05/01/2009 15:01

    Olá Denise

    Não importa se seu marido é pintor de paredes ou de qualquer outra espécie. Para o reconhecimento qualquer tipo de atividade especial é necessário um laudo técnico que comprove a exposição a agentes nocivos.

    O fato de estar arrolado ou não nos anexos da Lei 8.213/91 não conta absolutamente nada a partir de 1997. Assim, sugiro que procure um médico ou engenheiro do trabalho para verificar se ele esteve exposto de forma contínua à agentes insalubres. (só eles podem elaborar o laudo).

    Entretanto, ao que parece ele não terá os 25 anos de atividade inslubre necessários para uma aposentadoria especial. Mesmo assim, ele poderá contar o tempo que trabalhou como pintor (se o laudo confirmar a insalubridade), multiplicado por 1,4. Ex:. Se trabalhou 10 anos em atividade insalubre, contaria com 14 anos de
    contribuição.

    Após isso, some este tempo com os de outras atividades que ele exerceu, e terá que alcançar 35 anos no total.

    Só há um problema: Certamente ele terá que entrar na justiça para contar o tempo especial com fator 1,4 pois para o trabalho exercido após 1998 o INSS não tem aceito a conversão. O próprio Judiciário ainda não está firme neste sentido.

    Mas aconselho ele a tentar, sempre acompanhado de um bom advogado. Não faça nada por conta própria.

    Boa Sorte

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