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  1. Victor Otávio Marques Amâncio
    26/01/2009 15:05

    Caio teve um cheque seu devolvido pela instituição bancária, motivo: ERRO FORMAL (ao escrever por extenso o valor do crédito omitiu a palavra "reais"). Como consequencia seu cartao de compras (de um supermercado famoso) foi cancelado, o que foi percebido por Caio somente no momento de pagar uma nova compra que havera efetivado numa filial do supermercado em outra cidade.
    À luz do exposto urge a duvida: de quem é a responsabilidade nesse caso? Do emitente do cheque (Caio), pelo erro formal (forte no principio da literalidade) ou do caixa do supermercado que nao percebendo o erro recebeu o cheque e o repassou para a instituição bancária dando início ao problema juridico em tela. Há fundamento para uma ação de Danos Morais contra o supermercado pelo bloqueio da conta?
    Att.

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