DESISTENCIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL - DEVOLUÇÃO PARCELADA DE VALORES PAGOS
Solicitei o distrato de compra e venda, pois comprei um Imovel na planta pela Tenda o qual ainda não iniciou as obras (prometido inicio para fev-09) nem encaminhou documentação para a caixa O valor acordado foi 15.000,00 de entrada sem juros o qual parcelei em 1 de 3500 + 10 x 450,00 + intermediaria de 7000,00 até a entrega da chave. Paguei até agora 3500 + 2250 = 5750 e ficaria na caixa 60.000,00 para financiar. Acontece que na hora da venda me disseram que só iria ser cobrado INCC se a construção se inicia-se antes do contrato da caixa ser asssinado. Só que já se passou 6 meses e nao me foi solicitado nenhum documento para enviar a caixa. Ninguem na Tenda, sabe quando será solicitado os documentos e não sabem a data certa para inicio das obras. E já tem um valor de 2065,00 de Incc que sera incluído nos 60.000,00 do financiamento. Isto pode ser cobrado?
Por nunca serem satisfeitas minhas dúvidas e por causa desta cobrança, solicitei a rescisão de contrato, só que levará 30 dias para vir a rescisão e + 30 dias para me pagarem. e o valor da devolução alem de ser retido 20% de multa + 9,25 de PIS/Cofins/Pasep + 500 reais de taxa de abertura de credito (feita pelo funcionario da Tenda) o valor será devolvido parcelado da mesma forma que eu paguei a entrada.
Estou me sentindo lesado pois paguei um montante de 5750 + 500 de taxa = 6250 e me devolverão apenas 4068,00 e parcelado, isto não é abusivo?