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  1. Itamar Pereira
    01/02/2009 20:04

    03 (três) irmão compra de seu pai e mãe, um imóvel em faze de demolição,sua mãe assina o referido contrato que é reconhecido firma ou assinatura em cartório, seu pai assina uma procuração que reconhecida firma em cartório, dando poderes para a venda do referido imóvel para seu filho mais velho, que também reconhece firma no cartórioe assina tal contrato. Neste local os irmão construiram um conjunto de apartamento, mais continuando pagando imposto no nome de sua mãe, até que os mesmos ficassem pronto. Neste periodo seu pai veio a falecer, e depois de alguns anos sua mãe aos 88 anos, sem que ninguem soube-se fez um testamento, onde um médico alegou que a mesma estav em sã consciencia para assinar o testamento deixando parte dos 50% para os netos e os restantes para os filhos.
    1) este contrato tem alguma validade, mesmo que não foi registrado no Cartorio?
    2) A procuração é vitalicia, pois não foi estipulado um prazo, e foi assinada muito antes de seu falecimento, pois com sua morte perde efeito?
    3) Uma pessoa gozando de plena conciência mental é fisica dos seus atos não faria tal testamento, pois lembraria que vendou tal imóvel.
    4) Quais os exames exigidos por lei para testa que a pessoa goza de sã conciência mental é fisica?
    5)Ou não precisar de exame nenhum apenas um laudo simples do médico.
    6)Contrato de compra e venda tem prazo para registar.

    Quero na oportunida parabenizar pelo excelente espaço de discussões e opiniões que foi colocado a nossa disposição, pois petendo reabir minha matrícula na faculdade de direito, pois sem curso superior, nós funcionários publicos paramos no tempo.

    Abraços a todos.

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