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  1. Alecris
    02/02/2009 14:40

    Estou morando junto a 4 anos e meio, temos conta conjunta a uns 2 anos e meio, título de clube dependente, tenho conta de luz, telefone da casa em meu nome, mas não sou casada no papel, gostaria de me casar mas tenho uma dúvida....perante a justiça em uma separação ou algo parecido terei quais direitos? se eu casar hoje irá contar apartir de agora? ou para isso será considerado o tempo juntos vivendo em baixo do mesmo teto? vale a pena casar? ou não nesse caso.
  2. Adv. Antonio Gomes
    02/02/2009 15:28

    Antesa de casar terá que lavrar uma escritura de união estável constanto o lapso temporal para lhe garantir os seus direitos durante esse periodo, uma vez que o casamento só irá contar o tempo a partir de sua efetivação, portanto o direito do casl se encontra positivado na legislção atual com o segunte teor:



    A Constituição Federal ao proclamar no seu parágrafo terceiro do artigo 226 que para efeito da proteção do Estado é reconhecida a união estável ente homem e mulher como entidade familiar.

    A atualmente o artigo 1723 do Código Civil regulamentou o enunciado constitucional preceituando que é reconhecida com entidade familiar a união estável entre homem e mulher, configurada a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo da constituição da família.

    No parágrafo primeiro do referido artigo admitida expressamente a união estável entre pessoas que mantiveram o seu estado civil de casadas, estando porém separadas de fato.

    Já no mesmo diploma legal comentado, o artigo 1725 dispõe que, salvo contrato escrito entre companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão de bens, em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados em caso de dissolução, observando-se normas que regem o regime da comunhão parcial de bens
  3. janaina_1
    15/02/2009 12:18

    sou amasiana ha 3 anos tenho uma filha da mesma idade meu marido tem um terreno no nome dele e do irmão dele tenho algum direito nesse terreno
  4. Adv. Antonio Gomes
    15/02/2009 15:08

    janaina, inicialmente informo que sua relação é protegida pela Constituição Federal e noinada União Estavé, ex vi legis:

    A Constituição Federal ao proclamar no seu parágrafo terceiro do artigo 226 que para efeito da proteção do Estado é reconhecida a união estável ente homem e mulher como entidade familiar.

    A atualmente o artigo 1723 do Código Civil regulamentou o enunciado constitucional preceituando que é reconhecida com entidade familiar a união estável entre homem e mulher, configurada a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo da constituição da família.

    No parágrafo primeiro do referido artigo admitida expressamente a união estável entre pessoas que mantiveram o seu estado civil de casadas, estando porém separadas de fato.

    Já no mesmo diploma legal comentado, o artigo 1725 dispõe que, salvo contrato escrito entre companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão de bens, em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados em caso de dissolução, observando-se normas que regem o regime da comunhão parcial de bens.

    Por fim, digo, se a propriedade foiadquirida onerosamente por seu companheiro durante a união, le assiste o direito de meação sobre a parte que cabe os seu companheiro, caso contrário, não.
  5. Anne
    15/05/2009 13:38

    mora ha 03 anos com uma pessoa, temos um filho com a mesma idade, com o periodo de namoro ja estamos juntos a uns 08 anos, uns meses antes da gente ir morar junto ele saiu do trabalho e comprou um terreno para construirmos nossa casa, fomos morar de aluguel e nesse periodo fomos comprando os materias para construção, meu pai me deu alguns materias eu tomei emprestimo para comprar e agora com a separação mesmo com a casa ainda em fase de construção quais são os meus direitos sobre esse imovel.
  6. Adv. Antonio Gomes
    15/05/2009 16:23

    Anne, Irei dizer em tese, eis que o resultado pende de ser provados os fatos em juízo, portanto, provado e reconhecida a união estável em juízo, e se reconhecido a constituição da união estável desde o periodo da construção do imóvel, lhe será assegurado o direito de meação, ou seja dividir os bens adquiridos onerosamente durante a união estável na forma da lei, ex vi.:

    A Constituição Federal ao proclamar no seu parágrafo terceiro do artigo 226 que para efeito da proteção do Estado é reconhecida a união estável ente homem e mulher como entidade familiar.

    A atualmente o artigo 1723 do Código Civil regulamentou o enunciado constitucional preceituando que é reconhecida com entidade familiar a união estável entre homem e mulher, configurada a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo da constituição da família.

    No parágrafo primeiro do referido artigo admitida expressamente a união estável entre pessoas que mantiveram o seu estado civil de casadas, estando porém separadas de fato.

    Já no mesmo diploma legal comentado, o artigo 1725 dispõe que, salvo contrato escrito entre companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão de bens, em suma, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união estável pertencem a ambos os companheiros, devendo ser partilhados em caso de dissolução, observando-se normas que regem o regime da comunhão parcial de bens.
  7. gabryelly
    24/07/2010 14:50

    maria vivo com o meu marido a 10 anos, em 2008 casamos no papel em comunhão parcial de bens, só que durantes esses anos todos tudo que construimos juntos, ele comprou um apartamento e tenhe uma lanchonete, só que tudo está no nome dele, aha temos um filho de nove anos, e ele tenhe outro filho de outro relacionamento, gostaria de saber qual seria os meus direitos em caso de separação ou morte....por favol priciso de uma resporta,obrigada.

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