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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. alanmaior
    09/02/2009 12:08

    Eu sou bisneto de m português, tenho alguma chance de requerer a nacionalidade portuguesa?
  2. Dra. Ana Paula
    21/02/2009 13:54

    Você como bisneto de português podera se naturalizar português, se seu pai ( ou mãe ), neto ou neta do português, já teve esse reconhecimento.
  3. Advocacia Regina Machado
    04/03/2009 22:14

    Sr.Alan
    o senhor poderá obter a cidadania portuguesa desde que sea feita a cidadania (transcrição) de seu avô/avó ou pai/mãe.
    boa sorte
    Regina Machado
    www.advocaciareginamachado.com
  4. Advocacia Regina Machado
    04/03/2009 22:15

    desculpe, continuando: o seus filhos não terão direito a mesma cidadania pois ela cessa nos bisnetos. deverá ter ou obter todos os documentos comprobatórios dessa filiação
    sucesso
    Regina Machado
    www.advocaciareginamachado.com
  5. Rosangela Maria Machado
    20/05/2009 23:23

    Ja me naturalizei atraves dos meus avos.
    Agora tenho 3 filhos, sao 1 menor e dois maiores .
    Tenho alguma chance de naturalizar os mais velhos atraves da descendencia portuguesa?Eles moram aqui comigo em Lisboa.
    Obrigada
  6. van_1
    17/08/2009 21:08

    Cara Rosangela , você se naturalizou ou adquiriu a cidadania? Se você adquiriu a cidadania por direito, agora você é portuguesa e pode passá-la para seus filhos e netos. Quanto à naturalização, se você se naturalizou portuguesa, corre o risco de perder a cidadania brasileira.
  7. SERGIO R. OLIVEIRA
    26/07/2011 12:09

    Prezada Rosangela,

    A Lei portuguesa sofreu alteração em 2006 e, em alguns casos, pode conceder a nacionalidade para bisnetos de portugueses. Se desejar assessoria, entre em contato. Ser.rico@yahoo.com.br
  8. Carolina Pereira
    10/01/2012 08:05

    Bom dia,
    Doutora Regina Machado, por gentileza me tire uma duvida, pode ser decretada prisão de um réu estrangeiro, que estar sobre investigação de paternidade?
    Acontece que, a rogatória ainda foi traduzida, e o réu teve o descaramento de voltar no Brasil, ele sabe da paternidade mas não que eu estou o processando, e estar no Brasil, se divertindo e debochando da minha pessoa!
    Por favor o que que eu faço???? O fórum estar em recesso no momento!!
  9. Mariana Moreira_ BR
    30/01/2012 20:43

    Prezados,

    Sou bisneta de português, terei direito a cidadania portuguesa? O meu avô já é falecido (faleceu em 1948) e o meu pai, assim como os meus tios não requereram a cidadania portuguesa anteriormente.

    Desde já agradeço-lhes a ajuda.

    Atenciosamente,

    Mariana Moreira
  10. Herbert C. Turbuk - Adv/SP
    31/01/2012 06:00

    MARIANA, BOM DIA.

    Dupla cidadania (dual citizenship) ou dupla nacionalidade (para alguns) é obtida pela via direta ou oblíqua. Se pretende a dupla cidadania portuguesa, você deve ter ascendente português de 3o. grau em linha reta (bisavô) e iniciar o dossiê pelo CONSULADO.

    Se precisa adequar o sobrenome com o deste parente, deve ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL através de advogado cível no forum estadual da cidade onde você reside. O advogado providenciará 15 CERTIDÕES entre elas, uma fornecida pelo MEMORIAL DO IMIGRANTE.

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com
  11. Advocacia Regina Machado
    03/02/2012 16:31

    Sra. Carolina
    Se o réu esta no barsil e tem uma intimação a ele, iinforme o juiz do processo para que ele mande um oficial de justiça intima-ló, isso facilitara o andamento do processo e ele sera intimado aqui, onde estiver
    Qualquer duvida entre em contato conosco atendemos todo o Brasil
    Cumprimentos
    Regina Machado
    www.advocaciareginamachado - especializada em direito internacional
  12. Carolina Pereira
    14/02/2012 15:41

    Obrigada doutora Regina, vou resolver e rapido!
  13. Maia-Serrano Advogadas Maia Serrano
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    19/02/2013 08:49

    b]CIDADANIA PORTUGUESA PARA BISNETO DE PORTUGUES É POSSIVEL?[/b]
    É perfeitamente possível que bisnetos, trinetos, tetranetos e as gerações seguintes obtenham anacionalidade portuguesa – se faz necessário apenas saber quem está vivo entre o português e a última geração interessada.
    Se o filho e o neto do português estiverem vivos, ambos deverão obter a nacionalidade por atribuição para que o bisneto também tenha direito. A nacionalidade “passada” por atribuição não conhece limites ou restrições, seja em relação a sexo, idade ou número de gerações.
    As restrições começam a surgir quando existe algum falecimento na família. Se o filho do português é falecido o neto terá que optar pela nacionalidade por naturalização, e em seguida deverão ser analisados alguns detalhes para sabermos se as gerações seguintes também poderão obter a nacionalidade.
    Não existe fórmula simples a ser repetida sem critério, cada caso é particular e deve ser analisado com detalhes. Vários mitos são criados com base em orientações precipitadas com origem nos consulados de Portugal, sempre abarrotados de processos e sem tempo suficiente para analisar o caso familiar com a atenção adequada.

    A importância da manutenção do vinculo da nacionalidade
    Exemplo:

    Manuel é bisneto de António, neto de Francisco e filho de Ismael.

    Linha de ascendentes:
    António--> Francisco--> Ismael--> : MANUEL
    (bisavô) (Avô) (Pai)

    Manuel é bisneto de António, neto de Francisco e filho de Ismael.

    António, cidadão português, já faleceu, mas estão vivos Francisco e Ismael.

    Manuel pode peticionar a atribuição da nacionalidade portuguesa originária, se o fizerem previamente o avô e o pai.

    Por essa via ele passa, sucessivamente, a ser neto de português e filho de português, para ser, ele próprio, cidadão português, a final.

    Se Francisco, avô de Manuel, falecer isso passa a ser praticamente impossível, porque os bisnetos de cidadão português podem requerer a aquisição da nacionalidade por naturalização, mas nenhuma garantia têm de que o governo lhes conceda essa benesse.

    É certo que Ismael, pai de Manuel, poderia, ainda assim requerer que lhe fosse concedida a nacionalidade por naturalização, no quadro especial que a lei estabeleceu para os netos de cidadãos portugueses. Mas isso de nada adiantaria a Manuel, excepto se ele fosse menor, pois que o filho de cidadão português naturalizados não tem o direito de pedir a atribuição da nacionalidade.

    O que aconselhamos é que os interessados evitem a quebra do vinculo da nacionalidade portuguesa entre as sucessivas gerações.
    Neste quadro deve colocar como sujeito principal o filho do cidadão português, mesmo que não seja o leitor. Pode ser o pai ou avô, desde que estejam preenchidos os pressupostos atrás referidos e não haja quebra do vinculo da nacionalidade das gerações subsequentes.
    O direito à atribuição da nacionalidade portuguesa por parte dos filhos de cidadão português extingue-se com a morte.
    Se o referido Francisco, avô de Manuel falecer antes de pedir a atribuição da nacionalidade, Manuel perde todas as expectativas de ser português por esta via.
    Mas se o avô de Manuel pedir a atribuição da nacionalidade e não o fizer o pai, ele poderá apenas pedir a naturalização como neto, o que importa consequências jurídicas completamente distintas.

    É importante salientar que o direito à nacionalidade portuguesa não se transmite de pais para filhos. Mas a nacionalidade portuguesa do progenitor é uma pressuposto essencial à atribuição da nacionalidade.
    No referido quadro, se Francisco for vivo, o que é aconselhável que façam é o seguinte:

    1.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Francisco;
    2.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Ismael, logo que esteja concluído o de Francisco;
    3.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Manuel, logo que esteja concluído o de Ismael.

    visite:www.balcaounico-advogado.com
    e-mail:maia-serrano@hotmail.com

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