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  • romilda rodrigues de souza

    romilda rodrigues de souza

    Sou mãe de um rapaz de 21 anos,há 8 meses está preso por trafico de entorpecentes,ele é reu primario o juiz condenou ele a 8anos e 8 meses inicialmente fechado o que isso significa?Eu entrei com recurso pois achei muito grande a pena pois não houver ninguém acusando ele e nem testemunha somente a palavra dos policias.com essa nova lei presos sentenciados que está em recurso poder espera em liberdade o jugamento do recurso?quanto tempo meu filho vai ter fica naquele lugar considerando essa sentença.peço que alguém por favor me responda pois estou sofrendo demais.obrigada.

  • José Francisco - Posjus@hotmail.com

    José Francisco - Posjus@hotmail.com

    Denize!

    Se o crime ocorreu antes da nova lei (11.343 de 23/08/2006), a pena mínima é de 3 anos, com direito à progressão ao semi-aberto com 1/6 da pena cumprida (1 ano).
    Se ocorreu após a nova lei, a mínima é 5 anos com progressão com 2/5 para réu primário.
    Se
    Vc precisa saber a situação atual, se ele já foi condenado (qual a sentença), ou em que fase esta o processo dele hoje.
    Não posso te dizer mais sem saber detalhes processuais (se ele está com preventiva, se já houve audiência, etc.)

  • Max Cunha

    Max Cunha

    Cara Denize;

    Se ele está com preventiva decretada, deve-se impetrar Hábeas Córpus no Tribunal competente, dependendo, se tiver fortes argumentos, consegue revogação do decreto prisional. Para impetrar Hábeas Córpus não precisa de advogado, você mesmo pode assinar, se precisar mais informações entre em contato pelo e-mail lewteb@hotmail.com

    Abraços

    Max

  • José Francisco - Posjus@hotmail.com

    José Francisco - Posjus@hotmail.com

    Prezada Romilda!

    Se ele foi preso por tráfico e pegou 8 anos, deve ter sido um pouco pesado o delito dêle (quantidade, formação de quadrilha,etc.).
    A pena mínima por tráfico é de 5 anos e só aumenta por fatores agravantes no delito.
    Sendo primário deveria ter pego 5 anos.
    O regime inicialmente fechado é aquele qua dá direito à progressão ao Semi-abert, com 2/5 da pena cumprida (se o crime ocorreu depois de 08/2006).
    Quanto aos recursos, primeiro deves saber se ele recorreu da sentença (apelação), junto ao TJ.
    Depois da sentença tens alguns recursos para tentar a liberdade dele, até o final dos recursos.
    São vários, apelação, recurso especial e extraordinário e Habeas Corpus, todos com argumentação do novo entendimento do STF, de que enquanto couber recursos, existe a possibilidade do réu aguardar em liberdade até se esgotarem.

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Pena 08 anos: tráfico 05, associação para fins de traficânica + 03 = 08.

    Apenas, e apenas, se a fundamentação judicial para o decreto prisional não estiver de acordo com os artigos 311 e seguintes do CPP é que o acusado tem direito ao recurso em liberdade.

    Tal fundamentação deve ser fortificado em fatores reais, concretos e não em conjecturas.

    Entretanto, caso tenha respondido ao processo em liberdade comparecendo aos atos processuais incabível é a prisão e então, só então, o habeas corpus pode resolver.

    Se houve a revelia houve a prova de que o réu tentou se furtar à aplicação da lei e obstar o cumprimento da pena, dai é passível de decreto prisional na parte dispositiva da sentença.

    Axé!!!
    advocaciamuniz@yahoo.com.br

  • Cauê

    Cauê

    Queria saber como agir no seguinte caso: um jovem de 19 anos foi preso em flagrante portando 67 petecas de merla, 9 papelotes de maconha, alem de objetos eletronicos ( 2 dvds, e 1 caixa de som). Esse jovem é réu primario e nunca havia se envolvido em nenhum processo judicial, tem residencia fixa (mora com os pais) e trabalhava como auxiliar de pedreiro (até sua prisão) além de estudar (a noite, segundo grau).

    A pergunta que faço é: como procedo num pedido de habeas corpus?

  • Karen

    Karen

    Oi td bom?
    Apos quanto tempo o presidiario, nao sendo julgado eu poderei entrar em pedido de habeas corpus?

    Desde ja, agradeco!

    Aguardo resposta!

  • marlene rs

    marlene rs

    meu irmão foi preso em fragrante por posse de arma.artigo 16. mas respondi por artigo 36 q foi um certo rapaz preso no mesmo momento,local,e hora.
    o advogado entrou com habeas corpus,e foi indeferido.
    o q acontece nesse caso,passou pela juiz,e esta aguardando.
    quais as chances de ele responder em liberdade pelo porte.
    tem possibilidade dele sair na audiencia ou ate mesmo antes?

  • MARCENASS

    MARCENASS

    erika mesmo sendo reu primario ele pode ser condenado e pela nova lei de trafico ele tem que cumprir a pena em regime inicial fechado e aguardar a apelação preso, não importa se ele é primario ou não mas o juiz pode reduzir a pena dele em 2/3 ou seja ele seria condenado a 1 ano e 8 meses abraços e boa sorte.

  • isabel cezar

    isabel cezar

    meu filho foi condenado 2 anos e seis meses ,ta presso 1 ano e 8 meses ,no trafego de d droga , no dia 6/07/2010 ele assinou Lc quanto tempo ainda ele fica presso . obrigada sem mais

  • MARCENASS

    MARCENASS

    isabel ele ja atingiu o lapso como ele ja cumpriu mais da metade da pena dificilmente o juiz vai negar a lc liberdade condicional me passa o numero da vec para que eu possa analisar com mais segurança abraços e boa sorte.

  • isabel cezar

    isabel cezar

    OI Marcenass obrigada pela sua atenção , o numero dele é 858461 , ele assinou a lc 06/07/2010 , vc sabe me disser se demora , eu vejo situaçao de 6 meses , ai ele cunpri a pena toda no fechado , obrigada sem mais

  • MARCENASS

    MARCENASS

    isabel dia 20 foi deferido livramento de condicional ou seja o juiz concedeu agora o sofrimento acabou abraços e boa sorte.

  • LMoraes

    LMoraes

    Por favor poderia me auxiliar - MEU IRMÃO FOI PRESO POR TRAFICO E ESTA DETIDO DESDE 13/04/09

    Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR, como incursos nos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06 c.c. o art. 70, caput, do Código Penal os réus qualificados nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 2 (dois) dias de reclusão e multa de 566 (quinhentos e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo.

    Comarca Atual : Presidente Prudente 1ª VEC

    Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    23/07/2010 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
    31/05/2010 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
    26/05/2010 Roteiro das Penas Outros exec. 2 cadastrada
    02/03/2009 Execução Autos no Arquivo
    25/02/2009 Roteiro das Penas Baixa Defensoria Pública
    20/02/2009 Roteiro das Penas Autos na Defensoria Pública
    16/02/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P.

    Quanto tempo ele ainda ficará preso???
    O que devemos fazer???

    POR GENTILEZA NOS AJUDE

  • XANDA 2010

    XANDA 2010

    Boa tarde meu noivo foi preso com tres capsulas de cocaina forjadas em seu bolso pois ele nao é usuario nem traficante gostria de saber se ele pode ser condenado por isso , ele nao tem passagem

  • XANDA 2010

    XANDA 2010

    Boa tarde meu noivo foi preso com tres capsulas de cocaina forjadas em seu bolso pois ele nao é usuario nem traficante gostria de saber se ele pode ser condenado por isso , ele nao tem passagem