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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Cassius Bruno Garcia Bonan
    26/02/2009 09:05

    Olá eu preciso de um modelo de defesa de autuação, por ultrapassar na contramão, o fato foi o seguinte: Eu estava na Rodovia no dia 24/02/2009, o transito estava um caos, má sinalização, pista esburacada, sem acostamento ai aconteceu o seguinte, tinha um veiculo na minha frente e ele deu seta para entrar a direita reduzindo a velocidade, a unica coisa que eu fiz foi jogar o carro um pouco para o lado(o carro passando um pedaço a faixa contínua) afim de naum cometer um acidente pois vinha 1 caminhão atras de min, nisso tinha um guarda rodoviario e ele me multou alegando que eu ultrapassei na contra mão.
    EU naum assinei a multa pois no meu entender, eu naum cometi essa infração.
    me ajude com um modelo de defesa de autuação.
  2. Thiago Rodriguez
    26/02/2009 12:54

    Cassius,

    1. O fato de assinar a multa não quer dizer que você concorda ou não com a autuação, essa lenda perdura entre muitos condutores.

    Art. 280. Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará:

    VI - assinatura do infrator, sempre que possível, valendo esta como notificação do cometimento da infração.

    Portanto, o fato de se assinar a autuação , significa apenasa que você tem ciência que foi autuado e não que você é réu confesso e concorda com a autuação.

    2. Sobre a autuação :

    Segundo o ANEXO I do CTB:

    ULTRAPASSAGEM - movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de tráfego, necessitando sair e retornar à faixa de origem.

    No entanto, se me permite o colega Fernando em usas suas sabias palavras :

    "A palavra do agente de trânsito goza de fé pública e, por isso, torna dificil questioná-la "batendo de frente", simplemente contradizendo as informações de mérito anotadas no auto de infração.

    Por isso, no seu caso e do seu amigo, deverão buscar por outras alternativas para embasar o recurso.

    Opino que procure por erros ou omissões ocorridas no preenchimento do auto de infração. Para isso, solicite uma cópia do auto e faça uma varredura com esse intuito.
    Procure com atenção para que consiga o êxito.

    Se não houver erros, o embasamento da0 defesa ficará sem sustentação suficiente para o deferimento."

    Att.
  3. Cassius Bruno Garcia Bonan
    26/02/2009 15:39

    obrigado pela ajuda, soh maisuma coisa, vc tem ai algum modelo de defesa de autuação? par que possa montar o meuu
  4. VITOR ROGÉRIO
    20/03/2009 10:26

    Bom dia. Gostaria de uma orientação para interposição de recurso, à JARI, em segunda instância. Sobre infração de trânsito do art 203 V, ultrapassar pela contramão outro veículo, onde houver marcação viária longitudunal, sendo que na minha defesa prévia, informei que desconhecia tal infração, pelo fato de não trafegar naquela via, naquele dia e horário. Inclusive enviando um cartão de estacionamento da zona azul, onde comprovava que estava estacionado no mesmo horário e dia em que fui notificado e que onde meu veículo estava parado, fica a 270 km, do local da suposta infração.
    Meu recurso foi indeferido em primeira instância, alegando que não era prova contundente para cancelar a penalidade.
    Como devo proceder com o outro recurso?
    Obrigado!!
  5. José Luis_1
    01/06/2009 13:05

    Recebi uma multa neste artigo 203 V do CTB
    Faço por meio desta um pequeno exclarecimento do fato. Estava eu minha esposa, sogro e sogra retornando do feriado do dia 01/05/2009, estavamos na BR 153 KM 150 no municipio de Ventania/Pr. Não tinha como eu ultrapassar pela contra mão naquele local pois existia na minha frente 3 (treis) caminhões. Quando o agente Edenilson me informou que eu tinha ultrapassado na contra mão eu disse que não poderia de jeito algum em virtude da faixa contínua, dos caminhões e que existia antes 2 (duas) curvas perigosas a 1ª para a direita e a 2ª para a esquerda, e ainda disse que os caminhões eram que passaram antes de mim. O agente me deu a entender que não queria conversa, pois tentei dizer-lhe a verdade e ele nem resposta me deu, pelo contrário apenas me disse se eu queria assinar a multa, tentei ainda dizer-lhe que era suicidio eu fazer um ultrapassagem naquela situação, mas foi em vão, como eu não tinha resposta alguma do agente, perguntei-lhe "como ele pode me multar se é impossível de ver o veículo ultrapassando naquele ponto aonde ele estava parado" ele deu uma risada e me entregou multa. Tirei fotos do local ande ele me parou para eu poder fazer a defesa tambem tirei foto dos caminhões.

    Sds - José Luis
  6. Fernando (www.sigarecursos.com.br)
    02/06/2009 07:44

    Olá José Luís!

    Embora vc não declinou sua dúvida mas apenas esclareceu o ocorrido, exponho abaixo algumas assertivas à respeito da maneira ideal de expor e apresentar um recurso.

    "Todas as autuações podem e devem ser questionadas.

    Para tanto, evite "bater de frente" com o agente, dizendo que estava ou não estava, que fez ou deixou de fazer, que passou no semáforo no amarelo, que a faixa não era contínua, etc. Tal atitude e manobra defensiva não é bem vista pelos julgadores.

    Ademais, lembro-lhe que em matéria de recursos de multa, o ideal é procurar por prováveis erros de preenchimento do auto de infração e basear sua defesa nisso, uma vez que desta forma a defesa ficará muito mais sustentável e passível de êxito.

    Lembre-se: não existe recurso "infalível". Cuidado com "modelos" e recursos gerados por "programinhas" de computador. Tenha em mente que os recursos devem ser personalizados e que é preciso saber o que está fazendo para elaborá-lo com uma base sustentável para o êxito.

    Vc vai ter que pesquisar na legislação correlata sobre sua infração. Funciona assim: se exigem que vc cumpra a legislação de trânsito, eles também tem que cumprir a legislação que cuida do processo administrativo atinente ao assunto

    Assim, procure por prováveis erros de preenchimento do auto de infração e se encontrá-los, elabore sua defesa com base nisso.

    Dizer que fez ou deixou de fazer, que estava ou não estava, fazendo a defesa entrando no mérito da situação não é uma boa alternativa recursal. Porém, se não houver outra saída, seja breve na descrição da defesa, pois quem julga os recursos não tem muito tempo para ler várias folhas."


    Abraços.

    Fernando.
    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .
  7. Claudio Schulz
    27/07/2010 11:21

    Gostaria de um auxilio refernete a uma multa que recebi referente a infração 203 INC V, emitida pela POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
    Não me lembro de ter efetuado uma ultrpassagem neste local? Existe alguma maneira de recorer, visto que não teria que ter algo mais concreto, como por exemplo uma foto?
    Poderia me orientar como proceder?

    Muito obrigado pela ajuda

    Abraços

    Claudio
  8. Fernando (www.sigarecursos.com.br)
    27/07/2010 13:30

    Claudio!

    A palavra do Agente é suficiente como prova nesse tipo de infração. Logo, uma tese com essa alegação não surtirá qualquer efeito.

    Sugiro que entre em contato com a PRF (via fone) do seu Estado e se informe como pode obter uma cópia do Auto de Infração. Isso é imprescindível para entender o que ocorreu verificando alguma anotação adicional feita pelo Agente e não consta na Notificação.

    Feito isso, analise-a em busca de erros e/ou falhas de preenchimento, pois isso pode invalidar o Auto.

    Atenciosamente,

    Fernando.

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .
  9. Ivan Jorge
    11/01/2013 21:31

    Prezados,
    A rodovia que passa por Ventania é a Rod PR092 e não BR153 como está no Google, a BR153 passa ao lado e segue para Tibagi, porém, tem um fato interessante, ela tem um nome de Avenida Anacleto Bueno de Camargo, e a partir do trevo no sentido Ibaiti-Ventania tem uma placa dizendo Perimetro Urbano. Se isto é fato a polícia rodoviária estadual não teria jurisprudência sobre a mesma. Se a faixa é continua o que é verdade, se olharmos no mapa, como os cidadãos residentes na tal cidade fazem conversões à direita ou esquerda, nas esquinas. Ou então os moradores com veículos emplacados na cidade não são multados????
    Façamos o seguinte exercício. Você está indo no sentido Curitiba, e precisa entrar no Cemitério que fica a sua esquerda, como você vai fazê-lo se a faixa é contínua. E é neste ponto que o agente da policia rodoviária estadual costuma ficar de plantão.
    Afinal é uma estrada ou uma rodovia. Se for rodovia é uma beleza pois tem 13 lombadas.

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