vizinho que joga lixo no quintal alheio

tenho um vizinho que possui 8 casinhas de aluguel e todas fazem divisa com meu terreno. os inquilibnos tem mania de jogar toda especie de lixo pra dentro do meu quintal. o dono das casinhas mora na casa da frente. isso ocorre há 23 anos. nenhum tipo de conversa ou discussão adiantou. o dono das casas diz que o problema é meu e que ele não vai fazer nada. como devo procurar resolver esse problema. alguém sabe me dizer em que artigo do código civil posso enquadrar esse vizinho que é o dono das casinhas, visto que nada até hoje resolveu o problema? detalhe: o muro é dele, pois quando compramos a casa ele já existia. o terreno tem 80 metros de fundos obrigada

Respostas

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  • Elaine Albuquerque

    Elaine Albuquerque

    oie
    moro e uma casa do lado de apartamento, quase todos os dias alguem joga lixo la d cima e cai no quintal da minha casa. O que devo fazer ?? não aguento mais limpa o lixo dos outro ...
    muito obrigada pela atenção,
    Elaine Albuqerque

  • Neto_sp

    Neto_sp

    to tendo um problema parecido também...

    o vizinho mudou-se recentemente para a minha rua, e pela segunda vez jogou objetos no meu quintal.

    da primeira vez, pedi para que não fizesse novamente para evitar problemas futuros, passado alguns dias, tinha lixo novamente no meu quintal.

    Como devo proceder?

    Chamo policia? ligo pro dono da casa? pra imobiliaria? ou procuro um advogado caso o problema continue?

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    NASA, ELAINE, NETO

    Sem entrar no mérito de eventual infração criminal do vizinho, as questões processuais para resolução de conflitos em direito de vizinhança se resolvem através de Ação Cominatória (de cumprimento de obrigação legal, de abstenção, de tolerância, de permissão de ato ou fato) com pedido de tutela antecipada específica, na forma do artigo 461 do Código de Processo Civil.

    Pois esta ação judicial tem um resultado efetivo (de cessar o problema) decorrente da multa pecuniária por cada dia de descumprimento, que se acumula e aumenta em 1% ao mês e permite a temida penhora on-line de valores depositados em qualquer bancos no CPF do réu.

    Pode ser promovida pelo JEC Juizado Especial Cível (pequenas causas e sem advogado) e fotografias e testemunhas são provas válidas para o processo que mencionei e, penhora de valores depositados, além de diversas outras (ex: penhora de carro, casa etc.).

    HERBERT C. TURBUK
    www.hcturbuk.blogspot.com

  • MichelleRCB

    MichelleRCB

    Boa tarde Hebert,

    Passo pelo mesmo problema de lixo sendo jogado no meu quintal.

    Minha dúvida é: A ação será contra o inquilino que comete a infração ou contra o proprietário do imóvel alugado?

    Grata.

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    MICHELE

    Por ser direito de vizinhança a ação acima mencionada é pessoal contra o vizinho seja ele proprietário ou inquilino ou possuidor. Porque o objetivo é que ele seja obrigado judicialmente a não fazer.

    HERBERT C. TURBUK
    www.hcturbuk.blogspot.com

  • elson alves pereira

    elson alves pereira

    Ola boa noite, eu estou com um problema com o meu vizinho ele passou uma pa carregadeira nos terrenos dele amontou todo o entulho dentro do meu terreno ja pedir que ele retira-se mais ele não esta nem preocupado em tirar o que eu devo fazer neste caso entro comum processo contra ele na justiça pedindo que ele retire estes entulho qual seria a melhor maneira de resolver isso...

  • Douglas Albea

    Douglas Albea

    Boa noite, Herbert!

    O meu caso é similar ao da Elaine Albuquerque citado acima. Porém, é impossível saber de qual apartamento estão vindo os lixos, nesse caso a ação será contra o condomínio?
    Posso tirar foto do meu telhado e dos objetos que jogam no meu quintal?

    Grato,
    Douglas Albea