Tenho 34 anos e quero me casar com uma garota de 15 anos

Tenho 34 anos e quero me casar com uma garota de 15anos. Isso seria possível? Nós nos amamos muito. A mãe aceitou o namoro mas com o passar do tempo por influencia da família (por telefone) não permitiu mais. Ela não tem pai pois já morreu. Só tem padrasto. Sei e estou consiente que tenho idade para ser pai dela, não gostaria de ter de ler coisas assim. Apenas algo que me ajude pelo amor de Deus. Nos amamos de verdade e não sei mais o que fazer. Estamos lutanto. Foi enviado uma petição para a juiza mas foi indefirido dizendo que eu como não tenho nenhum vinculo familiar com a menor não tenho nem o direito de visita=la. Ela está muito mal nesse abrigo, muito triste e precisando de carinho. Ela não tem parentes aqui além da Mãe. Ela não tem nenhuma vontade de voltar com a mãe, pois a mesma a maltrata muito e também é agredia. Eu me divorciei pelo amor que tenho por essa garota. Se alguém puder me ajudar serei muito grato.

Respostas

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  • Wesley

    Tenho 34 anos e quero me casar com uma garota de 15 anos
    Se alguém tiver o conhecimento, me ajude. Estou precisando muito da sua ajuda.

  • Francisco Florisval Freire

    Apesar dela ainda não ter atingido a idade núbil (16 anos – art. 1.517), é perfeitamente possível o casamento, basta que a mãe da menor consinta, se não consentir, poderá ser ajuizada ação para suprir o consentimento, mas não precisa engravidar a menina (Art. 1.520 – questão de razoabilidade), entretanto, se for o caso, a decisão é sua.

    Nesse caso não haverá conseqüências penais, porquanto a menina é maior de 14 e não está sendo forçada.

    Veja as disposições do CC pertinentes:



    Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
    I - os menores de dezesseis anos;

    Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
    Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
    II - pelo casamento;


    CAPÍTULO II
    Da Capacidade PARA O CASAMENTO

    Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
    Parágrafo único. Se houver divergência entre os pais, aplica-se o disposto no parágrafo único do art. 1.631.

    Art. 1.518. Até à celebração do casamento podem os pais, tutores ou curadores revogar a autorização.

    Art. 1.519. A denegação do consentimento, quando injusta, pode ser suprida pelo juiz.

    Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

    Art. 1.550. É anulável o casamento:
    I - de quem não completou a idade mínima para casar;
    II - do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal;


    Art. 1.552. A anulação do casamento dos menores de dezesseis anos será requerida:
    I - pelo próprio cônjuge menor;
    II - por seus representantes legais;
    III - por seus ascendentes.

    Art. 1.553. O menor que não atingiu a idade núbil poderá, depois de completá-la, confirmar seu casamento, com a autorização de seus representantes legais, se necessária, ou com suprimento judicial.

    Art. 1.554. Subsiste o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competência exigida na lei, exercer publicamente as funções de juiz de casamentos e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no Registro Civil.

    Art. 1.555. O casamento do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, só poderá ser anulado se a ação for proposta em cento e oitenta dias, por iniciativa do incapaz, ao deixar de sê-lo, de seus representantes legais ou de seus herdeiros necessários.

    § 1o O prazo estabelecido neste artigo será contado do dia em que cessou a incapacidade, no primeiro caso; a partir do casamento, no segundo; e, no terceiro, da morte do incapaz.

    § 2o Não se anulará o casamento quando à sua celebração houverem assistido os representantes legais do incapaz, ou tiverem, por qualquer modo, manifestado sua aprovação.

    Art. 1.560. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de:

    I - cento e oitenta dias, no caso do inciso IV do art. 1.550;
    II - dois anos, se incompetente a autoridade celebrante;
    III - três anos, nos casos dos incisos I a IV do art. 1.557;
    IV - quatro anos, se houver coação.

    § 1o Extingue-se, em cento e oitenta dias, o direito de anular o casamento dos menores de dezesseis anos, contado o prazo para o menor do dia em que perfez essa idade; e da data do casamento, para seus representantes legais ou ascendentes.

    Art. 1.654. A eficácia do pacto antenupcial, realizado por menor, fica condicionada à aprovação de seu representante legal, salvo as hipóteses de regime obrigatório de separação de bens.

  • Wesley

    Olá Dr Francisco Florisval Freire, agradeço muito por sua resposta e pela indicação das leis, mas sem o consentimento da mãe e ela estando presa nesta instituição como faço para efetuar o casamento? E se possível o que realmente devo fazer, qual atitude devo ter, onde devo ir? Quais são minhas chances? Me desculpe pela ignorancia mas sou leigo no assunto.
    Agradeço antecipadamente.

  • Francisco Florisval Freire

    Você terá de entrar com uma ação para suprir o consentimento (art. 1.519), e isso só pode ser feito por intermédio de advogado; se não tiver condições de contratar um, procure a defensoria pública.

    “Art. 1.519. A denegação do consentimento, quando injusta, pode ser suprida pelo juiz.”

  • Wesley

    Advogado eu já tenho... então pedirei para o advogado entrar com essa ação para suprir o consentimento... Muito obrigado mesmo pela ajuda, que Deus ilumine sempre o seu caminho para continuar ajudando pessoas que necessitam como eu.

    Um grande abraço.

  • Edy

    Oi tenho 25 anos e estou namorando uma menina de 13 nós nos amamos muitoo. e os pais dela não querem liberar.. ela eh virgem ainda, e faz 14 daqui a 4 meses e disse que quer engravidar, pra casar comigo, se acaso eu engravidar ela, eu posso ser punido judicialmente??
    eu sempre respeitei ela e agora ela ta me dizendo que quer engravidar de mim para nos ficarmos juntos se eu fizer isso eu tenho o direito de casar com ela mesmo tendo 13 anos?? a Mãe dela pode me processar masmo nos nunca temos tido relações??

    obrigado gostaria de saber mais detalhes.
    Desde já agradeço..