Caros Colegas, sou Policial do Estado do Rio de Janeiro, e não pude deixar de me sensibilisar com os Srs. primeiro pelo fato de ter passado pelos mesmos problemas.
Mas, vamos a minha históoria que derrepente possa colaborar de alguma forma. Sou bacharel em Direito e para chegar até aqui tive que passar pelas mesmas dificuldades que vcs. Uma pelo fato de trabalhar sob uma escala de serviço que era apertada, outra pelo fato de que não existe até hoje faculdade de direito onde moro, devendo ir para a capital , isso me fez estar mais tempo dentro de um ônibus, que dentro de uma sala de aula ou em casa mais cedo estudando. Mas, não deixem se abater por isso, muitas barreiras aparecerão, tipo pessoas que não pretendem presenciar seus sucessos e terem que reconhecer que vcs vencerão. O que eu diria para vcs é que não existe autorização legal, para que o policial ou bombeiros que tenham por obrigação, uma atividade essencial a sociedade, em regime de escala (plantão), sejam autorizados a cursarem qqualquer estudo em horário de serviço, a não ser aqueles que sejam típicos de sua profissão. Mas existe sim o reconhecimentos de muitos comandantes, principalmente aqueles que também já passaram por isso, e facilitam as coisas para o seu subordinado e autorizam a sua saída para o estudo e realização de qualquer curso. Mas, como forma de orientação, nada melhor no caso, que uma boa conversa com seu superior hierárquico sobre o seu problema. Continuando, acredito que vcs devem traçar uma meta, e nem que devam estudar em horários alternativos, pois algumas faculdades facilitam a vida do aluno podendo este montar a sua própria grade de aulas dentro de suas condições de horários de estudos, quantidade de disciplinas a serem cursadas, o que facilita e muito finaceiramente também, pois com o salário que ganhamos, nós devemos abdicar de muitas coisas se decidirmos realmente estudar. Mas pense nisso...todo esforço será bem recompensado. Faltei muitas aulas, dive muitas dificuldades financeiras, vi muitos colegas de farda desistindo da fac pelos mesmos motivos, e muito que conseguiram diante de tantas dificuldades se formar... o caso narrado, acontece com muitas pessoas em diversas categorias, mas acredite, ainda temos algumas vantagens. Ex. desconto na fac, estabilidade e o melhor de tudo saber o que queremos, pois, somente 1% da população está dentro de uma faculdade e vc faz parte disso. Agarre isso e pense, em nunca desistir. Quanto a sua pergunta sobre a medida judicial, não vejo nehum resultado positivo em ingressar com ação face ao estado, uma vez que a autoridade administrativa tem poder discricionário, devendo agir com conveniência e oportunidade, como bem pode anular e revogar seus próprios atos, não podendo o judiciário intervir nessa decisão, somente se houver ilegalidade de tal ato. O que nem de longe se vislumbra. Um abraço, e espero ter ajudado em alguma coisa , e torço por vcs. [email protected]
Mas lembre-se, se for tomar algumas decisão e mover alguma medida judicial, primeiramente comunique a seu comando, pois poder´[a sofrer sanções administrativas pela omissão, caso venha a ter negado seu pedido judicialmente.