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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Rita
    01/07/2001 11:14 | editado

    Um casal contrai matrimônio, não importando o regime de bens,e vai morar na casa de propriedade da mãe do marido.Pergunta-se: Se os cônjuges e separarem, a esposa terá direito nesta casa?

  2. Rogério Barreiro
    07/08/2001 01:10

    Olá Rita,
    Primeiramente muito prazer.
    Como estudante de direito eu diria que no caso que você descreve estamos tratando de um casal que convolou nupcias e foi morar na "casa da sogra". Já que você citou que independe o regime de bens adotado pelo casal vamos analisar:
    * A casa está no nome da mãe do marido?
    Se a casa está no nome da mãe do marido ele somente terá posse da casa ou de parte dela quando sua mãe morrer, portanto no momento se ela ainda estiver viva, ele não tem posse do referido imóvel portanto, como a casa não constitui o patrimônio do marido a esposa não terá direito sobre ela.
    Se caso a mãe do marido morrer e passar a casa como herança sem cláusula de inalienabilidade para ele, e depois disso ocorrer a separação do casal, a esposa terá parte na casa.
    *Se a casa não está no nome da mãe do marido mas sim no nome do marido, devemos estudar o regime de bens que foi adotado pois a partir deste estudo saberemos se ela tem ou não direito a casa.
    Espero que ajude.

  3. Ivan
    13/11/2001 23:58

    Prezados, Rogério Barreiro e Dra. Rita

    Apenas a título de esclarecimento, pois acredito que você Rogério, tenha feito uma pequena confusão entre posse e propriedade.

    Propriedade, no caso de imóveis, têm aquêle que possui justo título devidamente registrado no registro de imóveis competente.

    Posse é atribuida a quem têm o domínio do bem. Pode ser posse direta (quem está usando o bem imóvel)ou posse indireta (o proprietário que cede o uso para outrem)Ex. Comodato, locação, etc.

    No caso em questão, o casal têm a posse direta, não importando quem é o proprietário.

    No caso de a mãe dele ser a proprietária, sendo solteira ou viúva, terá ele filho a propriedade com a sua morte (dela é claro) e neste caso dever-se-á verificar o regime do casamento para ela, esposa, ter ou não direito a meação.

    No presente momento em caso de separação, não têm o cônjuge virago, direito sobre o referido imóvel, até porquê ele, varão, possui apenas expectativa de direito sobre o referido imóvel, no caso de ser sua mãe a proprietária.

    Não sendo a mãe dele a proprietária, o casal apenas poderá vir a adquirir direitos sobre o referido imóvel através de ação de usucapião, se se mantiverem na posse do imóvel e cumprirem o prazo previsto para o exercício de tal direito.

    Creio ter contribuido para melhor elucidar o problema da colega, Dra. Rita.

    Um abraço em ambos.

    Ivan M. de Mello
    Vitória-ES

  4. jeferson_1
    02/03/2009 17:54

    olá!
    casei mais o casamento só durou 7 meses. só dei entrada na separação 2 anos depois,mais não deu andamento a separação.depois de 10 anos adiquirir bens será que ela tem direito a esses bens.bjos
  5. Elaine Torquato
    26/02/2011 12:34

    Em caso de adultério do marido quem sai da casa da sogra ? O Marido infiel ou a esposa sem direito na casa da sogra com 3 filhos pra cuidar ???
  6. A.L.G.O.
    26/02/2011 12:54

    Até o presente momento, a casa é DA SOGRA!! Como a sogra não casou com nenhum dos dois, sairá de lá quem a sogra quiser que saia. Ou quem dos dois decidir voluntariamente pela saída. Nem a casa nem a sogra têm qualquer relação de obrigação para com os conjuges, pelo menos no que tange à necessidade de oferecer teto. Até este momento, em que a sogra está viva, claro.
  7. Edic
    26/02/2011 13:28

    Elaine

    Perante a justiça, adultério nao é crime, portanto o fato nada tem a ver com quem deve ou nao sair. No mais, os amigos acima esclareceram muito bem

    Um abraço
  8. Maricelia Magalhães dos Santos
    26/02/2011 13:50

    Elaine:
    De forma bem objetiva quem sai da casa é a esposa e na sequência o ex-marido que cumpra com sua obrigação legal perante os filhos e a EX.( deve pagar pensão para os 3 filhos, e, se no caso ela não tiver meios de se sustentar fará jus a uma pensão a ser arbitrada pelo juiz com base nas condições financeiras do alimentante.)

    Todavia,nada impede que ambos façam um acordo extrajudicial no qual com base no bom senso ela continue na propriedade.

    Ainda, se ambos erão casados em regime parcial ou total de bens e fizeram melhorias no imóvel após o casamento, é óbvio que a ela pertence metade do valor despreendido para tal.

    bjus e fique com DEUS!
  9. Freire lopes
    26/02/2011 14:45

    Usuário suspenso

    Drª Rita

    Boa tarde

    Como operadora do Direito, a senhora deveria saber perfeitamente que a resposta é NÃO.
  10. Elaine Torquato
    26/02/2011 15:30

    Perante a justiça de Deus é um crime, vc não sabe o tamanho da dor . Vc sabe o que é sustentar um homem com 3 filhos fazer de tudo para ele, comida na boca e roupa limpinha, e ser rejeitada e xingada todos os dias, ele nunca deu um abraço nos filhos, paga uma de solteirão, bonitão, gastando o dinheiro dele e o meu... Vc não sabe a dor !!!
  11. Elaine Torquato
    16/05/2011 12:20

    As respostas são muito contraditórias, não dá pra saber qual a verdadeira ... gostaria de uma opnião de um advogado que exerce a profissão, não um estudante que "acha" ...

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