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  1. luciana_1
    17/04/2009 20:37 | editado

    Gostaria de saber a opinião de um advogado para este caso :
    Meu irmão foi condenado a 5 anos e 7 meses em regime semi-aberto por crime contra o patrimônio, ela já cumpriu 11 meses, neste caso ele já pode pedir o cálculo e liquidação da pena?
    Depois de cumprido 1/6 o processo é baixado?
  2. gelson dos santos
    20/04/2009 17:57

    o cálculo sai automático após a sentença.só é feito outro cálculo qdo enviar tempo de trabalho para fins de remissão,e concerteza já está c direito a regime aberto dependendo até l.condicional.vc pode pegar uma cópia na vara de excução de sua cidade,é um direito seu.
  3. luciana_1
    22/04/2009 17:03

    Gelson dos Santos
    Muito obrigada pela resposta.

    Gostaria se possivel que vc me informasse se é preciso que ele cumpra toda a pena para o processo ser baixado.
  4. Maria
    30/04/2009 18:40 | editado

    O Sr. Promotor em alegações finais aplicou os arts. 26 § único; 157, I e II, 29, todos do CP.
    Em uma possível condenação, realizei uma simulação do cálculo da pena de meu filho.
    Gostaria que me ajudasse a entender. É verdade que um réu preso, um dia preso equivale a dois dias preso?
    O que aconteceria se a pena de meu filho se transformasse em medida de segurança? Atualmente o Quadro clinico dele é CID 10 F19.2.
    Atualmente ele esta internado fazem 8 meses como réu preso em uma clinica para tratamento de dependencia quimica.
    Por favor tenho procurado entender, me ajude se possível.
    Obrigado.


    Pelos meus cálculos (simulação):
    Roubo pena = 4 anos

    atenuante, 19 anos = menos 1/6
    atenuante confissão = menos 1/6
    atenuante = réu primário e bons antecedentes = suponho menos 1/6
    descontado = pena: 2 anos

    2 qualificadoras = aumenta 2/5
    (mão armada e concurso de pessoas)
    somado = pena: 2 anos, 8 meses

    por ser semi-imputável = menos 1 a 2/3
    descontado = pena: 1 ano, 8 meses e 7 dias

    Réu Preso a 8 meses em Clinica para Tratamento em Dependência Quimica (conta 1 dia como se fossem dois dias???) = 1 ano e 6 meses
    Resta cumprir de pena = 2 meses e 7 dias (esta correto??)

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