legitimidade para causa
3 comentários
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layla_1
20/04/2009 18:11Pode considerar legitima a ação na qual o gestor de negocios processual demanda em nome de outrem, sem estar munido de procuração? seria um de ausencia de legitimidade para a causa?? -
André Alves
20/04/2009 19:36Olá Layla,
Gostaría de colaborar com você, porém não conseguí compreender bem a sua questão. poderia reformula-la ? Deus te abençoe -
Deusiana
21/04/2009 17:12Prezada, também não entedi muito bem sua questão. Não conheço esta função dentro do judiciário, não com este nome. Você estaria falando do advogado?
Se estamos falando do advogado, este em capacidade postulatória, mas somente pode ajuizar demanda em favor de terceiro se estiver devidamente constituído por mandato (procuração).
Se este "gestor de negócios processuais" for alguem à quem alguem você pediu que tratasse das suas questões JURÍDICAS com seus advogados, ele não tem legitimidade ativa para demandadar em nome próprio. Ele deve ter uma procuração que lher confira poderes para constituir advogados e ajuizar ação em seu favor.
Espero ter ajudado.
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