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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. kito
    23/04/2009 14:09

    O meu caso é o seguinte: fui aprovado em primeiro lugar em um concurso público. Estou na espectativa de ser convocado para apresentação da documentação exigida. Dentre estes documentos, há a exigência do diploma de nível superior, para o cargo ao qual concorri, contudo ainda sou estudante do cargo referido(penultimo semestre), sendo assim gostaria de saber se posso entra com um mandado de segurança preventivo para assegurar minha vaga.

    Desde já agradeço a todos os que opinarem e ajudarem a esclarecer a minha dúvida.
  2. ISS
    25/08/2009 14:58

    Usuário suspenso

    Francamente não sei em que o artigo 37 da LDB poderá influir, outorga antecipada de quê? Mandado de Segurança" e não "mandato", se a convocação se der antes da conclusão não vejo como obter êxito, se para a posse é exigido a apresentação do certificado de conclusão e não o tem o mandado de segurança não deve prosperar pois haveria prejuizo para os demais candidatos que já possuem o certificado.
  3. Fabiano_amorim
    27/08/2009 14:10

    Mas o que diz que eu estou apto a exercer o cargo não é a prova?Então, se eu consegui passar em um concurso que exija nível superior eu não terei exito se tentar assegurar minha vaga mesmo perto de concluir o curso?
  4. ISS
    27/08/2009 17:36

    Usuário suspenso

    Não para exercer o cargo é necessário preencher todos os requisitos, de provas e titulos. O estar perto de concluiro o curso não lha da direito a posse, até porque trata-se ainda de mera expectativa a conclusão do curso.
  5. Fernando Stefanes Rivarola
    27/08/2009 17:43

    Exatamente, sem diploma, sem nomeação.
  6. brancas
    08/09/2009 13:06 | editado

    KITO

    BOM, a lei 9394/96Lei de diretrizes e bases da educação nacional) prevê a antecipação de formação em nível superior para alunos que comprovem "merecimento" aprovado por banca específica. o meu caso é esse: fui convocada e estava no último semestre da graduação. Entrei com pedido no juízado especial e a liminar foi deferida a meu favor, ou seja, consegui a reserva de vaga, enquanto o processo de adiantamento(outorga antecipada) nao é finalizado.
    Ainda não me formei, provavelmente só mês que vem mas tenho fé, uma vez que que já consegui a reserva de vaga.
    BRANCAS VERAS
  7. wsantos
    11/09/2009 00:30 | editado

    Como a Brancas disse, a LDB da educação pode ser o caminho.
  8. Ferviana
    15/08/2010 09:55

    Brancas, estou com um problema idêntico ao seu. Você poderia mandar para raquelbritoribeiro@globo.com a documentação que possui. Me ajudaria muito. Por favor. obg
  9. Vinícius Câmara
    08/11/2010 21:53

    Brancas, estou na mesma situação!
    Estou aprovado em um concurso que exige o nível superior, no entanto, estou cursando o 9º semestre, creio que a posse ocorrerá ano que vem, quando estarei no úlitmo semestre. Gostaria, se possível, que você me enviasse esta documentação para este endereço camaravinicius@hotmail.com
    Será uma ajuda muito importante para, desde já grato.

    Caso você possua esta documentação Ferviana me envie por favor, ou qualquer outro blogueiro, será uma grande ajuda.
  10. AdvCristiane
    08/11/2010 21:58

    Prezada BRANCAS VERAS... poderias mandar referido material para o meu e-mail... cristiane23876@oab-sc.org.br
    No aguardo, att.
  11. edapviei
    12/12/2010 20:09

    O edital fala especificamente em diploma? ou aceita outro tipo de comprovante?
    Porque o diploma tem que ser registrado no MEC para ter validade e esse processo é um pouco demorado. Mesmo que você consiga concluir o curso e colar grau, será que vai dar tempo de obter o diploma até a data da posse?
  12. Novakowski
    17/12/2010 23:01 | editado

    Kito,
    Ja teve vários tópicos assim aqui e respondo sempre a mesma coisa.
    Quem manda nos requisitos para a nomeação é o edital fique atento.
    Se o edital pedir diploma de nivel superior é ele e nada mais.
    Agora se o edital pedir diploma de nivel superior e colação de grau ai sim voçe é um cara de sorte.
    Obs: policia civil do PR pedia colação de grau e diploma de nivel superior. Siga o comando do edital. Se não tem isso escrito é dificil ser deferido em um mandado de segurança. Uma vez que ira prejudicar quem esta formado e com diploma.
    ----
    Costumo dizer para quem faz concursos de carreira policial. Ai sim voçê pode até um ano antes fazer o concurso para a carreira policial, porque só pede diploma na hora do curso de formação. Que evidentemente ocorrerá em 6 meses a 1 ano dependendo.
  13. A.L.G.O.
    28/12/2010 19:09

    Brancas Veras, assim como alguns blogueiros acima, somente agora vi a sua resposta. Por favor, mande também para mim o material ao qual se referiu ao orientar Kito.Pode mandar para algopositivo@hotmail.com. Desde já grato pela colaboração. Feliz 2011 para todos.
  14. edneiboff@gmail.com
    02/01/2011 20:51

    também gostaria de saber como conseguir assumir um comcurso,estou aprovado e flta somente poucas horas de estágio para conseguir o crea que é requisito no concurso e a escola não fornece, quero saber se tem algo que eu possa fazer para antecipar esse prazo?
    desde já agradeço.
  15. Novakowski
    02/01/2011 22:03

    Primeiramente ver se no edital pode ter algum documento comprovando que você esta concluindo o CREA. E ver se a instituição que você está, possa fornecer o tal documento comprovando. Mas oque manda é o edital se não tiver nada escrito acho meio dificil um mandado de segurança, uma vez que fere os outros canditatos que ja estão com o CREA.
  16. Danielli Lamenha
    10/01/2011 18:08

    Branca, estou na mesma situação que vc!! Por favor, me manda o material que vc tem (danilamenha@hotmail.com). Caso alguém, por ventura, já tenha recebido, me repassa por favor. Falta-me POUQUÍSSIMO tempo para entrar com o MS!!!

    Muito obrigada!!!!
  17. Rodrigo Peres
    11/01/2011 15:47

    Cara Brancas Veras, ou qualquer outra pessoa que tenha o mesmo material, por favor o envie pra o meu e-mail. rodrigocperes@gmail.com

    Agradeço.
  18. CRIS RJ
    14/01/2011 14:00

    Passei no concurso publico do Inca e, quando pediram os titulos comprovando meu tempo de serviço (no meu caso, 6 anos) dentro da area especifica, comprovei com os documentos necessários. Infelizmente, esses pontos estavam vinculados ao diploma de conclusão de graduação, que comprovei com o certificado da faculdade e, por isso, não aceitaram.
    Gostaria de saber se esse certificado é valido pois, sob orientação, entrei com um mandado de segurança para ter direito a esses pontos, pois é com eles que garanto minha classificação e posterior chamada. Dei entrada em 30 de setembro e até agora nada de conclusão. Minhas duvidas: Demora muito para o juiz dar o veredicto?
    Tenho chance de conseguir um resultado positivo paras mim?
  19. CRIS RJ
    14/01/2011 14:16

    Passei no concurso publico do Inca e, quando pediram os titulos comprovando meu tempo de serviço (no meu caso, 6 anos) dentro da area especifica, comprovei com os documentos necessários. Infelizmente, esses pontos estavam vinculados ao diploma de conclusão de graduação, que comprovei com o certificado da faculdade e, por isso, não aceitaram.
    Gostaria de saber se esse certificado é valido pois, sob orientação, entrei com um mandado de segurança para ter direito a esses pontos, pois é com eles que garanto minha classificação e posterior chamada. Dei entrada em 30 de setembro e até agora nada de conclusão. Minhas duvidas: Demora muito para o juiz dar o veredicto?
    Tenho chance de conseguir um resultado positivo paras mim?
  20. SML
    17/01/2011 10:59

    Brancas, ou qualquer outra pessoa que tenha o mesmo material, por favor o envie para meu e-mail. shirleylacerda@yahoo.com.br

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