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  1. Advogada_
    25/04/2009 14:08

    Para solicitar expedição de formal de partilha que documentos devo juntar (certidões negativas dos imóveis?)?
    Alguém tem algum modelo desta solicitação?
  2. Thais
    25/04/2009 16:57

    Leia o Art. 1.027, CPC

    Normalmente eu peço xerox (autenticada pelo Tribunal) da: Capa, inicial, certidão de de óbito, RG, CPF, nomeação de inventariante, partilha, RG e CPF de todos os envolvido, certidões de casamento, de nascimentos, certidão negativa débitos tributários, certidão dos bens (C.R.I.), IPTU (ou seja, todos documentos relativos aos bens), Darf's, comprovante residência, homologação, trânsito em julgado, retificação das primeiras declarações (se houver), concordância da Procuradoria, ITCMD (desde a folha líder até as gares), declaração da Fazenda de que tudo está ok (capa e declarações).
  3. Advogada_
    25/04/2009 17:04

    Na verdade é uma separação. Então muitos destes docs. não existem.
    Então, após a sentença devo requerer a expedição do formal de partilha, certo?
    Para isso devo juntar apenas as certidões negativas de débito dos imóveis e o que mais?
  4. Thais
    27/04/2009 22:48

    I. Petição inicial;

    II. Auto de partilha ou equivalente, podendo estar contido até na inicial;

    III. Descrição individuada dos imóveis, bem caracterizada, consoante conste das transcrições e matrículas do Registro de Imóveis;

    IV. Sentença homologatória;

    V. Certidão de trânsito em julgado da sentença;

    VI. Identificação correta dos cônjuges, com suas qualificações completas, inclusive número do cadastro de pessoa física da Receita Federal (CPF ou CIC) e número doregistro geral do Instituto de Identificação (RG);

    VII. Recolhimento do ITBI em caso de um dos cônjuges ter sido aquinhoado com porção maior em imóveis que o outro;

    fonte: http://www.quinto.com.br/cartilha.htm#separacaojudicial

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