Formal de partilha - QUAIS DOCUMENTOS JUNTAR?
Para solicitar expedição de formal de partilha que documentos devo juntar (certidões negativas dos imóveis?)? Alguém tem algum modelo desta solicitação?
Para solicitar expedição de formal de partilha que documentos devo juntar (certidões negativas dos imóveis?)? Alguém tem algum modelo desta solicitação?
Leia o Art. 1.027, CPC
Normalmente eu peço xerox (autenticada pelo Tribunal) da: Capa, inicial, certidão de de óbito, RG, CPF, nomeação de inventariante, partilha, RG e CPF de todos os envolvido, certidões de casamento, de nascimentos, certidão negativa débitos tributários, certidão dos bens (C.R.I.), IPTU (ou seja, todos documentos relativos aos bens), Darf's, comprovante residência, homologação, trânsito em julgado, retificação das primeiras declarações (se houver), concordância da Procuradoria, ITCMD (desde a folha líder até as gares), declaração da Fazenda de que tudo está ok (capa e declarações).