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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Renata_1
    28/04/2009 18:50

    Caros colegas,
    Gostaria de saber qual o salário base para os que exercem função de frentista, se existe alguma lei específica que regulamente jornada de trabalho e se recebem adicional de periculosidade.
    É possível ainda cobrança de 13º, férias, FGTS?
    Desde jpa agradeço ajuda e colaboração.
  2. Funcionária Pública
    29/03/2011 09:56

    Gostaria de saber os direitos trabalhista de frentista e se é proibido o frentista sentar durante o expediente. é obrigatório ficar em pé todo o turno?
  3. Daniel Vasconcelos
    29/03/2011 11:49

    procure o sindicato dos frentistas.....la eles te informam melhor



    Att

    Daniel
  4. araujo,
    29/05/2011 22:57 | editado

    os frentistas q trabalham 12 por 36 tem direito ao valor do almoço.
  5. Tìcia
    30/05/2011 03:50

    Caro colega, todo frentista, assim como todo trabalhador tem direito a FGTS, 13º, férias, descansos remunerados, enfim...
    Quanto ao adicional é devido sim, e será no valor de 30% do salário que vc recebe. Seria devido também um adicional de insalubridade, mas esse seria menor e como não é possível receber os dois adicionais opta-se por um, que em geral seria o de periculosidade, pois a insalubridade pode ser sanada com uso de equipamentos, como luvas, botas, fardas, enfim.
    A jornada de trabalho varia muito, bem como o salário base, porque são coisas que no geral sao decididas em acordos coletivos, feito por sindicatos, no caso, de frentistas.
    Espero ter ajudado!
    Quanto ao outro colega, não vejo que tenha problema o frentista se sentar enquanto não tem freguês para anteder, nunca ouvi falar nisso.
  6. Jose Robeto.
    30/05/2011 05:57

    Colegas.


    um frentista de um posto de combustível, localizado em estrada pode ser obrigado a vender laranja, mexericas, e coisas do genero.

    Poderia alegar desvio de função, pois no local nao existe restaurante nem lanchonete, e o alvara do posto é exclusivo para comércio de derivados de petróleo.

    Obrigado.

    Aguardo sua especial atenção.
  7. araujo,
    30/05/2011 20:11

    uma pessoa d minha familia trabalhou 23 anos em uma casa d familia. pediu pra sair e nao recebeu nada por ste tempo trabalhado. oq ela tem direito
  8. araujo,
    02/06/2011 09:35 | editado

  9. araujo,
    02/06/2011 09:38

    ganhei uma causa na justiça.foi empenhado um imovel,so q com valor maior q a causa.pode ser resolvido nesta situaçao ou tem q empenhar algo com o mesmo valor da causa.
  10. Tìcia
    02/06/2011 10:38

    Oi José Roberto, tentarei te ajudar.
    Desviu de função é quando você é contratado para um determinado trabalho e acaba por executar outro, tipo, você é contratado pra ser recepcionista e ao invés disso faz as funções de frentista, neste caso geralmente se pede uma equiparação salarial, caso o salário da função que exerça seja maior.
    Porém, acho que esse não seja seu caso.
    Acredito que seu caso seja um acúmulo de funções, que é quando o trabalhador é contratado para fazer um serviço e acaba tendo que realizar outros além destes de rotina, como por exemplo, contratado para ser frentista e tem que além de abastecer carros, vender laranjas.
    Neste caso, vc terá direito a receber uma remuneração adicional, chamada de plus salarial.
    O fato é que em ambos os casos vc terá que provar.
    Aconselho você a procurar o sindicanto de sua classe e lá eles lhe dizem direito o seu caso e como proceder diante dele.
    Espero que tenha contribuido.
  11. Tìcia
    03/06/2011 17:01

    Araujo, respondendo a pergunta da empregada doméstica, ela tem vários direitos, dentre eles o de ter a carteira assinada desde o inicio do serviço na residência, direito ao salário mínimo, folga, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias de 30 dias com adicional de 1/3, enfim... ao ser demitida o patrão deverá fazer o recolhimento do INSS, tem que dar aviso prévio, tem direito a seguro desemprego de 3 meses, se era pago o FGTS deverá pagar o valor de 40% sobre o FGTS, isso é a regra regal.
    No caso dela, pelo que entendi, ela pediu a demissão, então ela terá direito ao saldo de salário que será cálculado pelo número de dias que ela trabalhou no mês vezes o valor da diária, por exemplo ela recebe 545 reais, então cada diária dela equivale a pouco mais de 18 reais, então se ela ela trabalhou 20 dias, multiplica o valor da diária pelos dias trabalhado.
    E terá direito também a férias proporcionais, que será calculada da mesma forma, o valor das férias dividido pelo valor de meses trabalhados.
    Porém não poderá movimentar o FGTS.
    Espero não ter esquecido nada.
  12. Jose Robeto.
    05/06/2011 18:04

    ¨Acredito que seu caso seja um acúmulo de funções, que é quando o trabalhador é contratado para fazer um serviço e acaba tendo que realizar outros além destes de rotina, como por exemplo, contratado para ser frentista e tem que além de abastecer carros¨

    Quer me parecer tambem que deva ser acumulo de funçao.
    Sendo mais especifico: A funçao do frentista aqui é de abastecer os carros e verificar agua oleo, encher pneus,e lavar parabrisas. O posto que trabalho vende extintor de carro, mas nao tem alvara para comercialização, e eu sou obrigado a vender extintor.
    Pergunto se eu for demitido posso reclamar na justiça do trabalho esse acumulo de funçao.

    obrigado

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