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  1. Yasmin
    06/05/2009 11:51 | editado

    Qual a diferença prática entre Empreitada Total e Empreitada Parcial, na IN 03/2005?

    Se eu contrato uma construtora, para a realização de uma obra (empreitada global), mesmo ela não executando diretamente todos os serviços (a construtora subcontrata outros fornecedores para a conclusão da obra) posso dizer que a situação se enquadra na EMPREITADA TOTAL?

    Conceitos na IN 03/2005:

    Empreitada Total: Quando celebrado exclusivamente com a empresa construtora, que assume a responsabilidade direta pela execução de todos os serviços necessários à realização da obra, compreendidos em todos os projetos a ela inerentes, com ou sem o fornecimento de material.

    Empreitada Parcial: Quando celebrado com empresa construtora ou prestadora de serviços, na área de construção civil, para execução de parte da obra, com ou sem fornecimento de material.

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