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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Valéria de Brito
    15/05/2009 20:09

    Recebi uma Notificação de Autuação da prefeitura da cidade onde eu resido por avançar sinal vermelho do Semáforo – Fiscalização Eletrônica, onde gera uma multa de R$ 191, 54, sendo considerada infração gravíssima com a perda de 7 pontos.
    Gostaria de saber como posso impetrar uma defesa, tendo em vista que eu sou uma motorista extremamente cautelosa e que não tem como hábito avançar sinal vermelho nem mesmo durante a noite, onde todo nos sabemos dos riscos em virtude da violência.
    Minhas dúvidas são: a fiscalização eletrônica no semáforo não deveria se identificada?
    Como posso ter certeza de que se passei no sinal vermelho e não no amarelo, onde ao que eu saiba não existe multa para tal fato?
    Só a foto já é elemento cabal pra minha situação?
    Por favor, me orientem, pois se couber recurso com certeza estarei fazendo isso dentro do prazo que é até o dia 10/06/2009.

    Grata,

    Valéria
  2. Fernando (www.sigarecursos.com.br)
    15/05/2009 20:56

    Olá Valéria!

    A fiscalização eletrônica de semáforos é regulada através de Resolução do CONTRAN e Portaria do DENATRAN.

    O sistema de disparo é feito por "cintas" alojadas no chão, logo após a faixa de retenção e é acionada quando o veículo passa por elas. Existe um tempo de retardo que é o tempo entre o fechamento do semáforo e o início do registro das infrações, que varia de órgão para órgão e normalmente é de 1 a 3 segundos.

    A foto, juntamente com as demais informações da notificação já configuram a infração, valendo como prova do cometimento da infração.

    Quanto a recorrer, vou repetir mais uma vez o que venho dizendo a algum tempo. Observe:

    "Todas as autuações podem e devem ser questionadas, desde de que a vitória seja viável.

    Para tanto, evite "bater de frente" com o agente, dizendo que estava ou não estava, que fez ou deixou de fazer, que passou no semáforo no amarelo, que a faixa não era contínua, etc. Tal atitude e manobra defensiva não é bem vista pelos julgadores.

    O ideal é procurar por prováveis erros de preenchimento do auto de infração e basear sua defesa nisso. Ao fazer isso, deixará sua defesa sustentável e passível de êxito.

    Lembre-se: não existe recurso "infalível". Cuidado com "modelos" e recursos gerados por "programinhas" de computador. Tenha em mente que os recursos devem ser personalizados e que é preciso saber o que está fazendo para elaborar um recurso com uma base sustentável para o êxito.

    Vc vai ter que pesquisar na legislação correlata sobre sua infração. Funciona assim: se exigem que vc cumpra a legislação de trânsito, eles também tem que cumprir a legislação que cuida do processo administrativo atinente ao assunto

    Assim, procure por prováveis erros de preenchimento do auto de infração e se encontrá-los, elabore sua defesa com base nisso.

    Dizer que fez ou deixou de fazer, que estava ou não estava, fazendo a defesa entrando no mérito da situação não é uma boa alternativa recursal. Porém, se não houver outra saída, seja breve na descrição da defesa, pois quem julga os recursos não tem muito tempo para ler várias folhas."

    Abraços.

    Fernando.

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  3. asira
    03/06/2011 11:37

    Bom dia. Gostaria de saber se fui ou não multada.
    Ontem por volta de 00:15 mais ou menos, passei em um semáforo que tinha fiscalização eletrônica em 50km/hora, mais eu estava um pouco mais, acho que nem a 60.
    Alguns segundos antes eu vi que marcava no painel uns 8 segundos para mudar de verde para amarelo. Mesmo assim tentei a ultrapassagem. Só que diminui a velocidade, e passei, ao passar o semaforo mudou de verde para amarelo. Fiquei com medo de parar totalmente porque era uma via muito deserta. E agora me pergunto, fui ou não multada?
  4. Pádua (e-mail: recurso.de.multa@hotmail.com)
    03/06/2011 16:38

    asira,

    Não para saber exatamente se você foi multada.

    Se tiver sido, dentro de no máximo 30 dias a Notificação da Autuação será enviada para o endereço do veículo.

    Atenciosamente,
    Pádua

    e-mail: recurso.de.multa@hotmail.com
  5. Dr. José
    03/06/2011 16:55

    Asira

    Com relação à velocidade, e sendo o semáforo de fiscalização eletrônica e, estando em pleno funcionamento, digo que foi multada por excesso de velocidade, pois ultrapassou os dez por cento do limite máximo permitido, agora com relação à mudança de luz do farol, fica prejudicada qualquer afirmação inicial, porém se quando você passou pela faixa de pedestres o sinal estava amarelo, acredito que não tenha sido multada.

    Abraços e boa sorte
  6. Arioldo
    07/11/2011 17:07

    Na questão da Valéria, não teria que haver foto mostrando a infração, ou seja, passando pelo sinal vermelho ?
  7. Fernando (www.sigarecursos.com.br)
    07/11/2011 18:56

    Arioldo!

    Sim, é obrigatório.

    A legislação prevê que a foto deve conter o semáforo no vermelho e o veículo após a faixa de retenção. Porém, essa foto é a do Auto de Infração (que deve ser solicitado no órgão autuador) e não a que consta na Notificação recebida via Correios.

    Logo, é imprescindível que solicite uma cópia do Auto no órgão autuador para verificar essas informações.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

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