GUARDA FILHA MENOR, PEDIDO PELA MÃE (CRIANÇA QUE MORA COM ELA)

Marcelo Ragagnin perguntou Quinta, 15 de julho de 2004, 23h11min

Oi pessoal, preciso de ajuda. É assim, um casal com uma filha de 06 anos de idade, resolveu separar-se, uma relação terminada pela mãe. O pai foi embora, mas volta e meia, vem pegar a filha e as vezes some com a criança, deixando tomo mundo em pânico. Outra vez o pai retirou a criança da creche ,. tb sumiu, mas logo depois devolveu. A mãe quer regularizar a situação. Acho que cabe uma ação GUARDA PROVISÓRIO (GUARDA DEFINITIVA)com pedido de GUARDA DEFINITIVA, é isso mesmo ou fiz uma grande confusão. Obrigado, agradeço a resposta.

Marcelo

Respostas

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  • juçara

    juçara

    Marcelo
    Eles são separados de fato ou separados através da justiça?
    Caso não sejam separados , poderiam aproveitar para fazer uma separação judicial ou consensual ou litigiosa, não sei.
    dentro da separação é feita a regulamentação de visita, regulamentação de alimentos, etc....Creio que a Ação que você está falando é a de regulamentação de visitas que deve ser feita o mais rápido possível devido a insegurança que está sendo transmitida a criança e a mãe do menor.

    Boa Sorte

  • Zenaide

    Zenaide

    Prezado Marcelo

    Concordo com a Drª Juçara.

    Se o casal não fez a separação/divórcio, esta seria uma boa oportunidade para regularizar a situação, tanto com relação aos filhos quanto aos bens, entre outras disposições.

  • maria Helena de Carvalho

    maria Helena de Carvalho

    Se o casal não for separado judicialmente você pode ingressar com uma ação requerendo a guarda. A depender, você pode, inclusive, ingressar com uma ação cautelar requerendo a guarda e a educação dos filhos e a regulamentação do direito de visita. Se depender de prova testemunhal, peça audiência de justificação, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas já arroladas na ação cautelar.

    A regulamentação de visita, não creio que seja o caso, já que a criança vive com a mãe. No caso, ela pode ser proposta pelo pai.

    Se o casal não for separado judicialmente, também entendo que a melhor solução seria ingressar com uma ação de separação (amigável ou litigiosa) ou de divórcio, a depender do caso.
    Neste caso você pode ingressar com uma ação cautelar requerendo a posse provisória dos filhos.

    Verifique os arts. 888 e 889 do CPC E 801 A 803 DO CPC
    bOA SORTE

  • Maria Anete

    Maria Anete

    Maria Helena

    Eu já tive um caso parecido e consegui fazer a regulamentação de visitas, com ação ingressada pela mãe que detem a guarda.

    Maria Anete

  • André

    André

    A genitora da menor já tem a posse e a guarda de fato, portanto, você deve somente regularizar essa situação, pedindo a guarda de direito. A ação de guarda independe da ação de separação. Você deve fazer uma ação de GUARDA e no pedido é que você pede a GUARDA PROVISÓRIA. Siga o exemplo abaixo:

    DO PEDIDO

    1) que seja deferida LIMINARMENTE à Requerente a GUARDA PROVISÓRIA da menor (coloque o nome da filha de sua cliente), expedindo-se, para tanto, o competente termo;

    2) Que, após a oitiva do Representante do Ministério Público, seja deferida, por sentença, a GUARDA e RESPONSABILIDADE, em caráter definitivo, da menor (coloque o nome da filha da sua cliente) à Requerente e, uma vez cumpridas as formalidades legais e de estilo, seja expedido o competente TERMO DE GUARDA.

    Espero ter lhe ajudado.
    Um abraço,
    André L. Machado

  • Flávia Magalhães Machado da Silva

    Flávia Magalhães Machado da Silva

    Bom dia!
    Em julho do ano passado me mudei de Belém/Pa para Macaé no estado do Rio de Janeiro e deixei aos cuidados do pai uma filha de 10 anos até que eu conseguisse me organizar na cidade para recebê-la no final do ano.Na ocasião da minha saida de Belém fiz o pai assinar um documento onde ficava claro que a criança estaria aos cuidados dele só até o fim do periodo escolar de 2008 e que assim que entrasse em vigor a lei da guarda compartilhada nos comprometiamos a assinar o termo.
    Acontece que ao final do ano o pai matriculou a filha no colégio e impôs a decisão de ficar o ano de 2009 com a criança.
    Nos 8 meses que estou em Macaé consegui emprego com carteira assinada,comprei uma casa e casei novamente.Não tenho uma vida luxuosa para dar a minha filha mas tenho estrutura física e emocional para criá-la com principios de dignidade.
    O pai tem uma condiçao financeira bem melhor para oferecer à criança mas casou-se com uma mulher que semana passada fez com que minha filha saísse de casa para ficar com meu pai devido à brigas constantes.Foi apenas uma semana com o avô paterno para,com disse o pai,"acalmar os ânimos".Quero entrar com pedido de guarda de minha filha que também deseja vir morar comigo em Macaé,porém não tenho dinheiro para pagar custas judiciais...Qual caminho para entrar com este pedido de forma gratuíta?

  • rosiane_1

    rosiane_1

    Estou separada a 1ano e 6 meses meu ex marido esta entrando com a guarda compartilhada qual a chance dele ganhar eu tenho serviço registrado ele tbem e chefe de garcon ,eu moro com uma familia que criou ele desde bebê a madrinha mora ao lado ele moro com os irmãos em um barraco arrumou uma nova mulher de 18 anos que esta gravida dele e mora com ele nos irmãos ele pegava o menino só nas folgas não vinha ver durante a semana isso porque moramos na mesmo bairro depois de tanto falar depois que entrou com advogado esta pegando todos os dias a tarde qdo sai do serviço,eu não assinava recibo agora ele pediu para mim assinar tudo devo assinar ou não?ou espero em juiz,ele não tem condição para ficar direto com o menino ele trabalha o mesmo tanto que eu só que a diferença que eu moro na casa onde cuidao dele ele esta na escolinha é bem cuidado o que eu faço procuro bem um advogado,eu sinceramente não gostaria que ele tivesse a guarda nos trabalha bastante principalmente qdo tem eventos no hotel trabahamos com os mesmo patrão só que lugar diferente meu filho tbem ficou morando com a madrinha durante uns 4 meses depois da minha separação mas eu todos os dias iria ve-lo sera que pode me causar algum problema por isso ele pode alegar isso mas ele tbem estava ciente e concordou estou precisando de um auxilio me ajuda obrigado..